DECD0038 - Geração do Livro Z – Razão Auxiliar das Subcontas

Produto:

Datasul

Ocorrência:

Geração do Livro Z – Razão Auxiliar das Subcontas

Passo a passo:

Novas Regras do RAS

O livro Razão Auxiliar das Subcontas foi implementado na ECD a partir de Janeiro de 2016 no Leiaute 4.0. Portanto, as empresas obrigadas ao livro razão auxiliar (livro Z) conforme IN nº 1515/2014 deveriam transmitir na ECD de 2016 (ano-calendário 2015) e para o (ano-calendário 2014) para aquelas empresas que se anteciparam a norma da Lei nº 12.973/2014 vindo a neutralizar os efeitos das normas fiscais (FCONT) na contabilidade societária.

Em nota vinculada no sítio SPED, a Receita Federal publicou notícia dispensando aos contribuintes a apresentação do Razão Auxiliar das Subcontas (RAS) na ECD para os anos calendário 2014 e 2015, ressalvadas a hipótese, se as empresas forem intimadas a apresentar por meio de intimação a ser expedida pelo Fisco no caso de eventual auditoria por parte do Fisco.

O Razão serve para o registro de todas as operações, pela ordem sistemática dos títulos das contas devedoras e credoras, sob as quais elas foram registradas. Sua escrituração processa-se pela transcrição - conta por conta, em ordem de data, para cada conta - das operações registradas cronologicamente no Diário.

Lembrando que o Prazo de Entrega da ECD não será postergado, permanecendo o último dia útil do mês de maio, ou seja, 31 de maio de 2016.

A versão do programa para entrega, PVA atualmente, é a 3.3.5; e a versão do leiaute a ser utilizada é a 4.0 (Seção 3.4 do Manual da ECD).

Fonte: Notícia Sítio SPED RFB.

 As orientações abaixo foram disponibilizadas para atender a entrega inicial (31/maio), a partir da divulgação da Receita com novas orientações o processo pode sofrer alterações, aguarde!!!

As pessoas jurídicas, que não possuam outros livros auxiliares, poderão entregar normalmente o livro "G" até a data-limite de entrega da ECD (último dia útil do mês do maio), ainda que tenham que entregar o RAS posteriormente.

Detalhamento de como gerar as informações para o Livro Z:

 Cadastro do Livro Auxiliar no MLF

Deve ser cadastrado um Livro Auxiliar, conforme abaixo: 

Obs.: como o MLF trabalha com o conceito de módulo na geração dos arquivos, foi definido um módulo fixo para tratar o livro Z. O código utilizado foi “RAZ”, portanto o Livro Auxiliar a ser cadastrado deve ter o módulo “RAZ”. É obrigatório a utilização deste código para a criação deste livro auxiliar, pois senão as informações do livro não serão geradas no arquivo.

Cadastro das informações do Razão Auxiliar das Subcontas

Para a geração deste livro, foi disponibilizada uma nova tabela no MLF, que pode ser consultada/manutenida no LF0203. Esta tabela é: DWF Razão Auxiliar Subcontas (dwf-raz-aux-sub-cta).

As informações para o livro Z devem ser cadastradas diretamente no MLF, ou seja, não existe uma forma de extrair estas informações do produto.

Para isto existem duas opções:

1. Através de cadastro manual, através do LF0203, conforme abaixo:

Obs.: lembrando que, conforme explicado no item 1, foi definido que o código do módulo para o Razão Auxiliar será “RAZ”, portanto todos os registros cadastrados deverão ter este módulo.

 2.Através do importador genérico do MLF DECD0018 - Importação Genérica

Para isto definir o layout do arquivo de importação do LF0214, gerar o arquivo neste layout e importa-lo através do LF0303.

Ou seja, segue o mesmo padrão dos demais registros que são importados utilizando o importador genérico.

No arquivo layout_lf0214.txt está o  detalhamento do layout  que deve ser utilizado, conforme dito acima, ele é gerado no LF0214.

No arquivo DWF-RAZAO_exemplo.txt tem um exemplo do arquivo a ser importado, utilizado o layout definido.