Cálculo ICMS Reduzido Importação

Como é efetuado o cálculo do ICMS da nota fiscal de importação quando há redução.

A base do ICMS, quando há redução do imposto na Nota Fiscal de Importação, segue o seguinte critério (quando há o módulo Importação):

Encontra a base do ICMS, para após lançar a fórmula de redução. Para encontrar a base do ICMS, o sistema utiliza a fórmula verificando os Parâmetros de Importação (IM0000) - se incide PIS/COFINS - e também a Função Cadastro Despesas e Impostos (CD2565).

ICMS à Valor Mercadoria + Despesas Documento + Impostos

 - Despesas Documento: consiste conforme parametrização da função Cadastro Despesas e Impostos (CD2565) - Imposto de Importação (II), Frete etc; e é considerada ou não a Taxa Siscomex, conforme parametrização.

 - Impostos: o IPI é verificado na Natureza de Operação (CD0606). PIS + COFINS consiste PIS/COFINS conforme parametrização na função Parâmetros de Importação (IM0000), pasta PIS/COFINS, se estiver parametrizado o campo Incide PIS/COFINS na base do ICMS.

Exemplo:
Valor Máquina: 356.798,00

IPI - 2% 7.519,44 - se assinalado o campo Incide IPI base ICMS (Natureza da Operação - CD0606).

II - 2% 7.372,00 - despesas de importação do documento.

Frete 11.801,78 - despesas de importação do documento.

Taxa SISCOMEX 40,00 - despesa de importação do documento.

PIS 8.303,43 - considera PIS/COFINS como base ICMS se parametrizado nos Parâmetros de Importação (IM0000).

COFINS 38.246,10

Total à 430.080,74

Alíquota ICMS: 17%

% Redução ICMS: 48,23%

Como calcular a base do ICMS quando a tributação desta é igual a Reduzido ou Outros e o ICMS integra sua própria base (Parâmetros de Importação - IM0000):

1. Encontrar a nova alíquota do ICMS reduzido (quanto vai reduzir da alíquota de ICMS importação)

Alíquota ICMS Importação = (Alíquota ICMS * Percentual de Redução do ICMS) / 100 = 17 * 48,23 / 100 = 8,1991

Nova Alíquota ICMS Importação = (Alíquota ICMS - Alíquota ICMS Importação) = 17 - 8,1991 = 8,8009

2. Calcular a nova base do ICMS com alíquota reduzida:

2.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:

Base do ICMS = Base ICMS / ((100 - Alíquota ICMS Importação) / 100)

= 430.080,75 / ((100 - 17) / 100)

= 430.080,75 / 0,83 = 518.169,58

2.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:

Base do ICMS = Base ICMS / ((100 - Nova Alíquota ICMS Importação) / 100)

= 430.080,75 / ((100 - 8,8009) / 100)

= 430.080,75 / 0,911991 = 471.584,42

3. Reduzir a base do ICMS encontrada aplicando o percentual (%) de redução:

3.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:

Base do ICMS = Base do ICMS - Percentual de Redução do ICMS

= 518.169,58 - 48,23% = 268.256,40

3.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:

Base do ICMS = Base do ICMS - Percentual de Redução do ICMS

= 471.584,42 - 48,23% = 244.139,26

4. Calcular o valor do ICMS com a base e alíquota normal:

4.1. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver assinalado:

Valor do ICMS = 268.256,40 * 17% = 45.603,59

4.2. Quando o parâmetro Alíquota Total no ICMS Reduzido (ICMS incide sobre própria base) estiver dessinalado:

Valor do ICMS = 244.139,26 * 17% = 41.503,674