Manutenção Off-Shore

1.    Conceito.

Visando uma diminuição significativa na carga de impostos do processo de exportação, algumas empresas adotam o processo de off-shore, que consiste na exportação de mercadorias para uma filial da mesma empresa sediada em outro país, que pertence a uma zona de imposto nulo ou reduzido, com isso a empresa tem um lucro maior na sua venda, visto que os produtos são vendidos a preço de atacado para a filial no exterior, que posteriormente irá revender os produtos por um preço maior já usufruindo dos benefícios fiscais do país onde a filial do exterior está situada.

 Quanto maior a carga fiscal existente em certos países, maior é o interesse de empresas em fazer investimentos no exterior, atraídos por inúmeros fatores, dentre eles: Moedas fortes, estabilidade econômica e política, isenções fiscais ou impostos reduzidos sobre os rendimentos, liberdade de câmbio, economia de custos administrativos e eventual acesso a determinados tipos de financiamentos.

 Com isso, uma “off-shore company” é uma organização situada no exterior, sujeita a um regime legal diferente, “extraterritorial” em relação ao país de domicílio de seus associados. O procedimento de off-shore se difundiu principalmente após vários países adotarem uma política de isenção fiscal, para atrair investimentos e capitais estrangeiros.

É importante ressaltar, que o processo de venda e exportação de mercadorias entre as filiais Brasil e off-shore, possui todos os passos e trâmites determinados pelo governo para que transações de exportação sejam realizadas. Com isso a exportação deverá ser registrada no Siscomex, os documentos obrigatórios deverão ser gerados, e os demais procedimentos administrativos realizados, exatamente com num processo normal de exportação, inclusive com tratamentos cambiais, tratamentos de comissão de agentes, bancos e etc.

 Com relação à negociação entre a filial off-shore e o cliente final, o processo de venda irá obedecer às regras tributárias e fiscais do país onde a empresa off-shore está sediada, não tendo nenhum vínculo com o país onde o pedido foi lançado inicialmente na filial do Brasil.

 2.    Visão Geral da Rotina de Off-shore no SIGEEC.

 A rotina de Off-shore abrange tanto a fase de pedido como a fase de processo de embarque. Em cada fase, a mesma possui critérios e funcionalidades distintas, e por este motivo, serão descritas separadamente.

 Obs.: Para que a rotina funcione corretamente, o ambiente deverá estar configurado para atender aos requisitos da rotina de Off-shore. Para maiores detalhes, consulte a documentação técnica da rotina de Off-shore.

3.    Fase de Pedido.

A geração de pedido na filial de off-shore não é uma opção de menu nem um botão em particular, na verdade, o sistema identifica que o pedido deverá ser gerado na filial de off-shore de acordo com o campo de controle “Off-Shore?” localizado na pasta Intermediação. O mesmo é preenchido pelo usuário diretamente na capa do pedido, caso o campo estiver como “Sim” o sistema irá reconhecer que o pedido refere-se a uma exportação com tratamentos de off-shore, caso contrário, o sistema irá realizar os tratamentos normais ao pedido.

 Os procedimentos para geração, alteração/atualização, cancelamento e eliminação de processo na filial de off-shore, serão descritos abaixo:

 a)   Geração de processos.

 É importante ressaltar que no momento que o usuário lança/altera um pedido na filial do Brasil com tratamentos de off-shore, o sistema irá gerar automaticamente o pedido na filial de off-shore, porém o fluxo é sempre da filial Brasil para a filial de Off-shore. Em nenhum momento o sistema irá gerar um pedido no Brasil a partir do lançamento de um pedido na filial de off-shore.

Obs.:   A versão 8.11, disponibiliza uma nova funcionalidade para os usuários. Na mesma tela onde os pedidos são exibidos, o usuário poderá visualizar os pedidos das filiais disponíveis para a empresa logada.  Quando o usuário aciona o botão de inclusão, o sistema irá solicitar ao usuário, que o mesmo identifique em qual filial será feita a inclusão do pedido. Dessa forma, mesmo se o usuário estiver logado na filial de off-shore, ele poderá lançar um pedido na filial Brasil, desde que, no início da inclusão, ele tenha selecionado a filial do Brasil.

 O pedido pode ser gerado na filial de off-shore de duas maneiras distintas, como segue:

• Na inclusão de pedido na filial Brasil:

Na opção de inclusão, caso o processo seja lançado no Brasil com o campo de off-shore igual a “Sim”, o sistema irá gerar automaticamente o processo na filial de off-shore;

• Na alteração de pedido na filial Brasil:

Na alteração de pedidos, o sistema permite que o usuário altere o campo off-shore, com isso, se o usuário alterar o campo para “Sim”, na confirmação da gravação das alterações o sistema irá gerar o pedido automaticamente na filial de off-shore.

Quando o sistema gera o pedido na filial de off-shore, com exceção de alguns campos chaves (descritos abaixo), o pedido na filial de off-shore será um espelhamento do pedido na filial Brasil. Todas as informações do pedido da filial Brasil serão geradas na filial de off-shore. Considerando capa, itens e dados complementares do pedido. (bancos, empresas, agentes, notifys e despesas).

Para que a geração do pedido de off-shore possa ser realizada com sucesso, existem algumas informações essenciais que o usuário deve fornecer. Na pasta de Intermediação na capa do pedido, existem alguns campos para que o usuário preencha os dados necessários. São eles:

• Incoterm 2: Neste campo o usuário poderá informar o incoterm que será utilizado no pedido na filial de off-shore. Caso o usuário não preencha este campo, o sistema irá utilizar o mesmo incoterm utilizado no pedido da filial Brasil;

• Condição Pagamento 2: Neste campo o usuário poderá informar a condição de pagamento que será utilizada no pedido na filial de off-shore. Caso o usuário não preencha este campo, o sistema irá utilizar à mesma condição de pagamento utilizada no pedido da filial Brasil;

• Dias Pagamento 2: De acordo com o tipo da condição de pagamento, este campo armazena os dias para os vencimentos que serão utilizados nas parcelas de câmbio que serão geradas em fase de embarque na filial de off-shore;

• % Off-Shore: Neste campo o usuário deverá informar o percentual que será aplicado no preço negociado (informado na filial Brasil), para apuração do preço na filial Brasil;

Para os campos de Importador e Fornecedor, na geração do pedido na filial de off-shore, o Cliente da filial Brasil, passa a ser o importador na filial de off-shore, e o Exportador da filial Brasil passa a ser o Fornecedor na filial de off-shore. Segue esquema abaixo:

• Preço Negociado: Neste campo o usuário deverá informar o preço que será utilizado para venda do produto na filial de off-shore, para cada item do pedido este campo deverá ser informado.

Ä  Regras para geração de pedidos na filial de Off-shore:

• Para a geração de pedido na filial de off-shore, algumas informações deverão obrigatoriamente ser informadas, são elas o código do cliente e o preço negociado para todos os itens do pedido;

• Caso já exista um processo com o mesmo número lançado na filial de off-shore e o mesmo estiver cancelado, ou possuir embarque, o sistema não permitirá que o processo seja incluído na filial Brasil, visto que o lançamento de processos de off-shore deve ser realizado sempre a partir da filial Brasil.

b)   Alteração de Processos.

A alteração de processos com off-shore, possui dois tratamentos distintos, visto que, caso o ambiente esteja com a rotina de Replicação de Dados (consulte documentação operacional) habilitada o sistema irá realizar a alteração de processos com off-shore de uma maneira completamente diferente. Como segue abaixo:

• Ambiente com a rotina de Replicação de Dados:

Neste ambiente o usuário realiza as alterações no pedido na filial Brasil e no momento da confirmação da gravação das alterações, o sistema irá disparar a rotina de replicação de dados que irá permitir ao usuário determinar onde as informações alteradas no processo na filial Brasil deverão ser replicadas. Com isso, ele realiza a alteração apenas na filial Brasil e o sistema se encarrega de replicar as informações e atualizar os processos especificados que o usuário marcou para atualização.

Obs.:   É importante dizer que, a replicação das informações é sempre realizada do pedido atual para “frente”. Isso significa que, da filial Brasil o sistema permite que as informações sejam replicadas para a filial off-shore, porém da filial de off-shore o sistema não permite que as informações sejam replicadas para a filial Brasil. Para os ambientes com os tratamentos de Multi-OffShore, a mesma idéia é seguida.

• Ambiente sem a rotina de Replicação de Dados:

Neste ambiente o usuário realiza as alterações no pedido na filial Brasil e no momento da confirmação da gravação das alterações, o sistema irá perguntar ao usuário se o mesmo deseja que o pedido na filial do exterior seja recriado. Caso o usuário confirme a recriação do pedido, o sistema irá eliminar o pedido na filial de off-shore e em seguida recriar o pedido considerando os dados constantes da filial Brasil.

Com relação aos itens do pedido, o sistema realiza controles automáticos para acerto nas quantidades de produtos entre as duas filiais. Com isso, o mesmo produto e seqüência do pedido constante das duas filiais obrigatoriamente terão as mesmas quantidades. Seguem as observações abaixo:

a)    Inclusão de item: O sistema irá incluir automaticamente o item na filial de off-shore, com os mesmos dados e mesma seqüência;

b)    Eliminação de Item: O sistema irá eliminar automaticamente o item na filial de off-shore;

c)     Alteração na quantidade no item: O sistema irá alterar automaticamente a quantidade do mesmo item e seqüência na filial de off-shore. Tanto para os casos de aumento de quantidade como para os casos de diminuição de quantidade.

Obs.: Em todos os casos em que os itens são atualizados na filial de off-shore, o sistema atualiza os totais da linha e capa do pedido.

Para a filial de off-shore, o sistema não permite que algumas operações sejam realizadas como segue:

a)    O sistema não permite que o usuário inclua itens;

b)    O sistema não permite que o usuário altere a quantidade dos itens;

c)     O sistema não permite que o usuário exclua itens.

Para realizar as operações acima, o usuário sempre terá que realizá-las a partir da filial Brasil, visto que, em seguida o sistema irá atualizar as demais filiais.

c)    Cancelamento/Eliminação de Processos.

No cancelamento ou eliminação de pedidos o processo é cancelado ou eliminado nas duas filiais automaticamente, o sistema não permite a eliminação de um pedido apenas em uma filial, seja na filial Brasil ou na filial off-shore.

Nesta opção, o sistema trabalha de uma maneira diferente das demais, isso porque, neste caso o usuário poderá cancelar/eliminar o pedido na filial do Brasil a partir da filial de off-shore.  

Obs.: Para ambientes com a rotina de Multi-OffShore, a partir do nível 02 de off-shore na fase de embarque a eliminação será realizada apenas para os processos posteriores ao nível atual. (nível 03, nível 04, nível “n”). Porém na opção de cancelamento, o sistema irá trabalhar como nos demais níveis, cancelando os processos de níveis anteriores e posteriores.

d)   Aprovação de Crédito.

A operação de aprovação de crédito é realizada automaticamente da filial Brasil para a filial de off-shore. Quando o usuário confirmar a aprovação na filial Brasil, o sistema irá aprovar o crédito automaticamente na filial de off-shore. Dessa forma o usuário não terá a necessidade de aprovar o crédito do pedido na filial de off-shore.

4.    Fase de Processo de Embarque.

A fase de processo de embarque tem os mesmos tratamentos realizados na fase de pedido, com algumas diferenças, conforme itens descritos abaixo:

a)   Geração de processos de embarque.

A geração do embarque é realizada da mesma forma que o pedido, porém, o sistema irá considerar as informações da capa do pedido da filial de off-shore para gerar o embarque.

Dessa maneira, na filial de off-shore o embarque terá as informações do pedido da filial de off-shore e não do pedido da filial do Brasil. As únicas informações que virão da filial do Brasil serão os campos da pasta intermediação do embarque. Para melhor ilustrar a seqüência de leitura de dados e geração de embarque na filial de off-shore, segue o esquema abaixo:

Com isso, o sistema irá realizar o abatimento das quantidades dos itens no pedido da filial do exterior, já que as informações base são carregadas do pedido de off-shore.

Obs.: O pedido da filial de off-shore não poderá ser embarcado a partir do lançamento de embarque na filial off-shore, o mesmo deverá ser embarcado a partir da geração de embarque na filial Brasil onde o sistema irá gerar o embarque na filial de off-shore automaticamente. O sistema irá exibir uma mensagem de alerta ao usuário, avisando a crítica realizada pelo sistema.

b)   Alteração de Processos de Embarque.

Assim como na fase de pedido o sistema irá considerar as duas configurações de ambientes disponíveis:

• Ambiente com a rotina de replicação de dados habilitada;
• Ambiente cem a rotina de replicação de dados desabilitada.

Vale ressaltar que nos ambientes com a rotina de replicação de dados habilitada, o sistema irá replicar as informações apenas para os processos gerados a partir do processo selecionado, ou seja, devem ser consideradas as situações abaixo:

• A partir de uma alteração em um processo de embarque, o sistema não irá replicar as informações no pedido;
• A partir de uma alteração em um processo de embarque na filial do exterior o sistema não irá replicar as alterações em processo de embarque na filial Brasil.

Obs.: Para maiores detalhes, consulte a documentação operacional da rotina de replicação de dados.

Assim como na fase de pedido, o sistema não permite que itens do embarque sejam desmarcados ou marcados, ou ainda que tenham suas quantidades alteradas na filial de off-shore. Estas alterações devem ser realizadas a partir da filial do Brasil, visto que o sistema irá atualizar a filial de off-shore automaticamente.

c)    Cancelamento / Eliminação de processos.

O sistema trabalha da mesma forma que na fase de pedido, porém possui apenas um tratamento em especial.

Para efetuar o cancelamento/eliminação de processos de embarque, o mesmo não poderá estar embarcado em nenhuma filial. O sistema não impede que o processo seja embarcado apenas em uma filial, com isso, no momento do cancelamento/eliminação do processo, o sistema irá verificar se o mesmo está embarcado em alguma filial, se estiver, o sistema exibirá uma mensagem alertando o usuário que o processo de embarque não poderá ser cancelado/eliminado.

Procedimentos para Utilização

Pré-Requisitos:

• Possuir um arquivo sigamat.emp configurado com no mínimo 2 filiais;

• Possuir os parâmetros configurados MV_AVG0079 = .T., MV_AVG0196 = .T., MV_EECFAT = T, MV_AVG0083 = T, MV_AVG0023 e MV_AVG0024 preenchidos com filiais distintas (filial Brasil e filial exterior);

• Possuir um Pedido de Exportação com o campo Off-Shore (aba Intermediação) igual a “Sim”, campo Cód. Cliente preenchido, preço negociado do produto preenchido, incoterm CIF e com os campos Frete e Seguro preenchidos;

• Verifique se o pedido de exportação foi gerado na filial exterior (02);

• Liberar o Pedido e faturá-lo através do módulo SIGAFAT.

Sequência 01:

1. No Easy Export Control (SIGAEEC) acesse Atualizações\ Embarque\ Manutenção (EECAE100).
2. Clique em Incluir.
3. Preencha os campos obrigatórios. Na pasta Intermediação, veja que o campo Off-Shore esta preenchido com Sim.
4. Em Ações Relacionadas clique em Pedidos.
5. Selecione o pedido e clique em Confirmar. Clique em Confirmar.
6. Veja que o processo será salvo.
7. Note que o embarque também foi replicado para a filial 02.