Questão:

Cliente no ramo de mineração e com várias unidades espalhadas pelo mundo, tem em seu cenário a moeda funcional, portanto precisará entregar a ECD considerando os efeitos da moeda funcional. 

A dúvida consiste para os Livros Auxiliares, no caso deles, estoque e patrimônio, precisam ser informados os valores com e sem efeito da moeda funcional.

1. Os livros auxiliares precisam conter a variação cambial realizada para a taxa de fechamento? E os valores constantes nas contas relativas ao ativo fixo e estoque na contabilidade que refletiam a correção com a taxa de transação, ou seja, a taxa histórica, atualizada por bem ou por item devem os livros auxiliares conter a variação cambial realizada para a taxa de fechamento?
2.  Existe alguma validação entre as informações do diário auxiliar e os registros I155 a I355?
3.  Para os Livros Auxiliares, o estoque e patrimônio, precisam ser informados os valores com e sem efeito da moeda funcional? 

Resposta:

1. Pergunta:

Os livros auxiliares precisam conter a variação cambial realizada para a taxa de fechamento? E os valores constantes nas contas relativas ao ativo fixo e estoque na contabilidade que refletiam a correção com a taxa de transação, ou seja, a taxa histórica, atualizada por bem ou por item devem os livros auxiliares conter a variação cambial realizada para a taxa de fechamento?

Resposta

Sim. Neste caso, como se tratam de livros auxiliares onde haverá a abertura dos itens não monetários (ativo fixo e estoque) da escrituração da pessoa jurídica e considerando que preliminarmente os mesmos são mensurados pelo custo histórico em moeda estrangeira convertido utilizando a taxa de câmbio vigente na data da transação (CPC 02 item 23 b), e na conversão para moeda de apresentação haverá a variação para a data de fechamento (CPC 02 item 39 a), se conclui que quando da sua transcrição para os livros auxiliares o critério a ser adotado será o mesmo.

2. Pergunta:

Existe alguma validação entre as informações do diário auxiliar e os registros I155 a I355?

Resposta

Após análise do leiaute e as regras de validação pertinentes aos registros da ECD, não identificamos uma regra que seja específica de validação de tais informações entre os registros mencionados. Contudo, requer seja dada atenção para a identificação das contas analíticas da escrituração resumida e a escrituração auxiliar que recebem os lançamentos globais, no tocante a informação dos itens não monetários que serão discriminados item a item no Livro Auxiliar por conta da variação cambial decorrente da diferença da taxa vigente na data da transação x conversão para a moeda de apresentação utilizando a taxa de câmbio de fechamento na data do respectivo balanço.

3. Pergunta:

Para os Livros Auxiliares, o estoque e patrimônio, precisam ser informados os valores com e sem efeito da moeda funcional? 

Resposta

Interpretamos que sim. Ainda que se trate de Livro Auxiliar não deixa de fazer parte da escrituração da pessoa jurídica, e sendo assim o mesmo deve ter correspondência ao livro principal inclusive em relação a informação dos valores com e sem efeito da moeda funcional.

Caso o cliente opte em não utilizar os livros auxiliares (RAS) deverá ter o controle através das subcontas item a item. Lembrando que o RAS não deixou de existir e deve ser mantido pela empresa caso não tenha o controle evidenciado através do seu plano de contas por subcontas, e caso seja intimado em auditoria deverá disponibilizar o RAS ao fisco.

Estas respostas acima são entendimento da consultoria tributária da TOTVS, e solicitamos uma opinião da consultoria externa IOB, que também teve o mesmo entendimento em relação a interpretação dos efeitos da moeda funcional a ser informadas na ECD.

Chamado:

TUYTTN