Parâmetros de Itens Controlados por Órgãos – Estabelecimento - CD0160
Visão Geral do Programa
Produtos controlados são produtos enquadrados no regime de controle de compra, venda, armazenagem e consumo. Todo o processo desde a saída da fábrica até o consumo é acompanhado pelo departamento de controle de produtos químicos do órgão responsável a fim de evitar transações ilegais para o uso final de tais produtos.
Cada estabelecimento que realizar operações com produtos controlados, deverá registrar aqui o número da licença obtida juntos aos órgãos de controle. Um estabelecimento pode manipular produtos controlados pelos órgãos Polícia Federal, Polícia Civil e Exército ao mesmo tempo, desta forma os três certificados deverão ser registrados para o estabelecimento, caso contrário deverá ser preenchido somente as licenças para os órgãos que o estabelecimento deverá prestar informações.
Parâmetros de Itens Controlados por Órgãos – Políc Fed.
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar por estabelecimento as licenças fornecidas pelo órgão da Polícia Federal para movimentação de itens controlados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Selecionar o estabelecimento para o qual serão cadastradas as licenças de itens controlados por órgãos da Polícia Federal/Policia Civil/Exército. |
Licença | Inserir o número da licença fornecida pela Polícia Federal para movimentação (compra, venda, armazenamento e consumo) de itens controlados. |
Data de Validade | Inserir a data de validade da licença. |
Responsável | Inserir o nome do responsável pela emissão da licença. |
Parâmetros de Itens Controlados por Órgãos – Políc Civ.
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar por estabelecimento as licenças fornecidas pelo órgão da Polícia Civil para movimentação de itens controlados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Licença | Inserir o número da licença fornecida pela Polícia Civil para movimentação (compra, venda, armazenamento e consumo) de itens controlados. |
Data de Validade | Inserir a data de validade da licença. |
Responsável | Inserir o nome do responsável pela emissão da licença. |
Parâmetros de Itens Controlados por Órgãos – Exército
Objetivo da tela: | Permitir cadastrar por estabelecimento as licenças fornecidas pelo órgão do Exército para movimentação de itens controlados. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Licença | Inserir o número da licença fornecida pelo Exército para movimentação (compra, venda, armazenamento e consumo) de itens controlados. |
Data de Validade | Inserir a data de validade da licença. |
Responsável | Inserir o nome do responsável pela emissão da licença. |