Cálculo de periculosidade e insalubridade integrado ao SIGAMDT

Características do Requisito

Descrição

Permitir que o cálculo de insalubridade/periculosidade considere também como base para cálculo, o valor do Piso do Sindicato , salário mínimo estadual e salário mínimo.

Será disponibilizado através da integração com o módulo de Medicina e Segurança do Trabalho (MDT), mais especificamente ao cadastro de Riscos, a busca do percentual de insalubridade/periculosidade por departamento.

Procedimento para Utilização

       1.     Cadastro de Sindicato

Configurar o sindicato com a base de cálculo desejada para da insalubridade e periculosidade.

O campo RCE_BCALPE(Bs Cálc. Per) irá permitir as seguintes opções:

1 - Salário

2 - Salário + Verbas

3 - Salário mínimo

4 - Salário mínimo estadual

5 - Piso do sindicato

6 - Salário mínimo + verbas

7 - Salário mínimo estadual + verbas

8 - Piso do sindicato + verbas

O campo RCE_BCALIN(Bs Cálc. Ins) irá permitir as seguintes opções:

1 - Salário mínimo

2 - Salário

3 - Salário + verbas

4 - Salário mínimo + verbas

5 - Salário mínimo estadual

6 - Piso do sindicato

7 - Salário mínimo estadual + verbas

8 - Piso do sindicato + verbas

O campo RCE_UF,  é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo salário mínimo estadual, pois através dele será possível localizar o valor correto na nova tabela de Salario mínimo estadual no cadastro de Manutenção de Tabelas.

O campo RCE_PISO,  é de preenchimento obrigatório caso seja escolhido o tipo Piso Salarial, pois será usado o valor desse campo para o cálculo.

Caso o parâmetro MV_MDTADIC esteja como .T.  o percentual(%) virá do módulo SIGAMDT.

       2.            Acessar a rotina Atualizações->Definições de Calculo-> Definição de tabela, para criar a nova tabela Salário Mínimo Estadual(S118)

       3.            Acessar a rotina Atualizações->Definições de Calculo->Manutenção de tabela e preencher a tabela Salário Mínimo Estadual(S118) conforme necessidade.

       4.            Caso queira utilizar a integração com o módulo SIGAMDT ativar o parâmetro MV_MDTADIC.

       5.           Configurar no cadastro do funcionário as opções de periculosidade/insalubridade ou no módulo SIGAMDT configurar o cadastro riscos caso esteja integrado(MV_MDTADIC).

       6.           Calcular folha de pagamento