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Sugestão de Parametrização do Grupo ICMS ST 001

Passo a passo:

Será necessário criar pelo menos um cenário fiscal com território de destino parametrizado para o estado do MT (Mato Grosso), parametrizando o cálculo do ICMS ST (Substituição Tributária) com as configurações de tributos deste grupo.

 

Na parametrização dos Cenários Fiscais destas operações, talvez seja necessário identificar para quais produtos e quais naturezas de operação o sistema deverá calcular o valor do ICMS ST.

 

Se for necessário, então o usuário deverá cadastrar classes fiscais de itens e/ou naturezas de operação, informando-as no cadastro do cenário fiscal.

 

Temos duas sugestões de parametrização dos cenários fiscais:

 

Primeira sugestão: SEM CLASSE DE EMITENTES.

 

a) Vincular no cliente a configuração de tributos correspondente ao percentual de MVA (Margem de Valor Agregado) do CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) do cliente no programa CD0756 (Tributos do Emitente).

b) Na parametrização do ICMS ST no cenário fiscal, informar o valor "Emitente" para o campo "Busca Tributo".

c) Neste caso o cenário fiscal buscará uma configuração de tributos para o ICMS ST primeiro no relacionamento de tributos do emitente (CD0756) e depois nos tributos da classe fiscal do cliente da nota (CD0754).

d) Será usada a configuração de tributos vinculada ao cliente pelo programa Tributos do Emitente (CD0756).

 

ATENÇÃO:

Este modelo de parametrização reduz a quantidade de cenários fiscais, pois a variação da configuração do tributo é cadastrada diretamente no cliente.

Dependendo da complexidade das operações das notas de saída, talvez um único cenário fiscal seja suficiente.

 

Segunda sugestão: COM CLASSE DE EMITENTES.

 

a) Cadastrar uma classe fiscal de emitentes para cada percentual de MVA que será usado (programa CD0754 - Cadastro de Classes Fiscais).

b) Vincular na classe fiscal a configuração de tributos correspondente ao percentual de MVA da classe (ainda no programa CD0754).

c) Vincular os clientes nas classes fiscais de acordo com o percentual de MVA (programa CD0755 - Relacionamentos da Classe Fiscal).

d) Cadastrar um cenário fiscal para a classe de emitentes de acordo com o percentual de MVA (programa CD0759 - Cadastro de Cenários Fiscais).

e) Na parametrização do ICMS ST no cenário fiscal, informar o valor "Emitente" para o campo "Busca Tributo".

f) Neste caso o cenário fiscal buscará uma configuração de tributos para o ICMS ST primeiro no relacionamento de tributos do emitente (CD0756) e depois nos tributos da classe fiscal do cliente da nota (CD0754).

g) Será usada a configuração de tributos vinculada à classe fiscal do cliente (programa CD0754 - Cadastro de Classes Fiscais).

 

ATENÇÃO:

Neste modelo de parametrização é necessário criar pelo menos um cenário fiscal para cada percentual de MVA usado nas operações de saída, porque a variação da configuração do tributo é cadastrada na classe de emitentes, que é usada na parametrização do cenário fiscal.

Observações: