ER_Validar_CFOP_de_Venda_para_Não_Contribuinte_Pessoa_Jurídica.

Informações Gerais

Objetivo

 A solicitaçao é para que clientes como construtoras que são Pessoa Jurídica, Não contribuinte, Consumidor Final para estes não pode calcular acréscimo de Pessoa Física, pois eles são pessoa jurídica. Hoje eles fazem o processo de faturamento como não consumidor assim não calcula o acréscimo, porem a nota fica pendente pois o SEFAZ verifica que esta empresa é consumidor final, então eles alteram para consumidor final

Definição da Regra de Negócio

• Deverá criada nova opção na rotina 514 para não calcular acréscimos de Pessoa Física quando o cliente for Pessoa Jurídica, não contribuinte e consumidor final (independente se é isento de IE ou não);
  - Nome da opção: “Não aplicar acréscimo de Pessoa Física quando for Pessoa Jurídica, não contribuinte e consumidor final”.
  
  
• Caso a nova opção esteja marcada, quando o cliente da venda estiver como pessoa jurídica no campo “Tipo Pessoa” do cadastro da rotina 302 - Cadastrar Cliente , for consumidor final e não contribuinte, não poderá aplicar o acréscimo de pessoa física, porém todos os demais dados de tributação e cálculos feitos deverão continuar conforme está fazendo atualmente, utilizado para pessoa física. (Ou seja, a alteração será apenas na aplicação do acréscimo);
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  Default da nova flag deverá ser desmarcado, para não influenciar no comportamento atual:

   

  - Dica para informação da opção: Quando este estiver marcado, o sistema não irá calcular o acréscimo de pessoa física quando o cliente for Pessoa Juridica, consumidor final e não contribuinte, porem irá continuar considerando como pessoa física para aplicação do restante dos dados fiscais informados na rotina 514;

• Alteração deverá ser feita nas rotinas 316, 336 e integradora.