Considerações no Estorno de Cheques

Este programa possibilita executar o estorno de determinado cheque, sendo que para estornar são efetuadas verificações para confirmação da ação.

Estorno – O Estorno do cheque representa o zeramento do saldo do mesmo, efetuando contabilmente os lançamentos inversos ao da sua implantação.

Se o cheque a ser estornado estiver confirmado, também será efetuado o estorno das baixas dos títulos relacionados ao cheque. Para cada baixa estornada é gerado também um movimento de estorno.

Caso o cheque a ser estornado não tenha sido confirmado é efetuado o cancelamento do lote de pagamento. Desta forma, os títulos retornam a sua situação anterior, sem vinculação com o cheque estornado.

 Não será permitido o estorno do cheque.

 1 - Se o cheque foi gerado por um pagamento extra fornecedor e existirem movimentos posteriores à correção de valor.

 2 - Se o cheque foi gerado por uma antecipação e se:

 o cheque tiver sido implantado via nota de débito, nota de crédito, fatura (substituição de nota por duplicata) ou transferência entre estabelecimentos.

 a data do estorno for menor que a data de transação do título.

 o cheque tiver sofrido correção de valor após a data de transação.

 o cheque tiver sofrido substituição de nota por duplicata ou transferência entre estabelecimentos.

 o cheque tiver sofrido algum movimento de baixa, algum abatimento (baixa por antecipação), alguma alteração de saldo.

3 -   Se o cheque não foi gerado por uma antecipação e nem por um pagamento extra fornecedor e o movimento referente ao cheque já tiver sido estornado. (movimento de baixa por substituição, de substituição de nota por duplicata, transferência entre estabelecimentos, implantação, implantação a crédito, implantação a débito, acerto de valor a crédito, acerto de valor a débito, alteração da data de emissão, alteração da data de vencimento, alteração não contábil, baixa por transferência entre estabelecimentos, correção de valor no pagamento, transferência entre unidades de negócio, estorno de baixa por substituição, estorno de baixa, estorno de título, estorno de substituição de nota por duplicata, estorno de correção de valor, estorno de correção de valor de pagamento, estorno de transferência entre estabelecimentos ou estorno de baixa de transferência entre estabelecimentos).

A data de estorno for menor que a data de transação do movimento de baixa.

No estorno da correção de valor, a data do movimento de correção não estiver dentro da faixa relativa ao período habilitado.

Existir correção de valor posterior a data de movimento (primeiro deverá ser estornada a correção para depois estornar o movimento em si).

Se o cheque foi somente implantado será permitido estornar somente o cheque, considerando as validações 1, 2 e 3 acima.

Se o cheque foi implantado e confirmado será permitido estornar somente o movimento de baixa gerado pelo cheque, considerando as validações 1, 2 e 3 acima. Será permitido estornar o cheque e obrigatoriamente o movimento de baixa, considerando as validações 1, 2 e 3 acima.