Passo a passo: | Para o Grupo ICMS COMP 002a – Base Difer o valor do ICMS complementar é obtido aplicando-se a alíquota de ICMS complementar definida na natureza de operação diretamente na base do ICMS da Operação.
Cenário 2: Uma empresa possui um estabelecimento em um estado onde o ICMS Complementar é calculado com base diferenciada, porém para algumas operações (por exemplo: CT-e) o cálculo do ICMS complementar é padrão
- Sugestão de Parametrização 1:
- Marcar o parâmetro “Base ICMS Compl Diferenciada” para o estado, no CD0904 (Atualização Unidades Federação).
- Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) para o estado.
- Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo natureza de operação, vincular o tributo “ICMS COMP 001a – Padrão”.
- Na classe fiscal relacionar as naturezas de operação correspondentes às operações exceções (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal).
- Cria um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais), no território de origem informar um território mais amplo, como por exemplo, Brasil e no território de destino o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal o tributo ICMS COMP, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.
- Sugestão de Parametrização 2:
- Deixar desmarcado o parâmetro “Base ICMS Compl Diferenciada” para o estado, no CD0904 (Atualização Unidades Federação).
- Criar um território fiscal (CD0753 – Territórios Fiscais) para o estado.
- Criar uma classe fiscal (CD0754 – Classes Fiscais) do tipo natureza de operação, vincular o tributo “ICMS COMP 002a – Base Difer”.
- Na classe fiscal relacionar as naturezas de operação que não correspondem às operações exceções (CD0755 – Relacionamento Classe Fiscal).
- Cria um cenário fiscal (CD0759 – Cenários Fiscais), no território de origem informar um território mais amplo, como por exemplo, Brasil e no território de destino o território criado para o estado. Relacionar ao cenário fiscal o tributo ICMS COMP, e definir que a busca será com base na Natureza de Operação.
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