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Exportações Arquivos Fisco IN86/87 - UFN712AA

Visão Geral do Programa

A Instrução Normativa 86 substitui e revoga a Instrução Normativa 68.

A Instrução Normativa SRF nº 86 de 22 de outubro de 2001, determina que a empresa deve manter disponíveis nos moldes do layout fornecido pelo fisco, os arquivos digitais e sistemas, contendo informações relativas aos seus negócios e atividades econômicas ou financeiras.

Os arquivos gerados pela função Exportação Arquivo Fisco IN86/87, contém os padrões das especificações e o layout dos arquivos gerados pela mesma:

  Relatórios de acompanhamento contido no arquivo;

  Etiqueta de identificação externa de cada volume;

  Layout de cada arquivo com sequência e tamanhos de seus campos contido no arquivo;

  Cópia impressa do conteúdo dos 30 primeiros e 30 últimos registros de cada arquivo (dump).

Para atender essa necessidade foi desenvolvida essa função, onde são gerados e gravados os arquivos exigidos pela Receita Federal, e que estão sob responsabilidade da área Administrativa/Financeira. São abordados os itens I, II e VII do § 1o do Ato Declaratório, respectivamente, os Registros Contábeis, Fornecedores e Clientes e de Controle Patrimonial.

Todos os arquivos gerados deverão ser acompanhados da Tabela de Plano de Contas e da Tabela de Centro de Custo/Despesa.

Sendo que o sistema Datasul EMS 5 não contém os módulos Controle Estoque e Folha de Pagamento, os arquivos pertinentes a estas informações devem ser gerados pelos respectivos módulos. Caso a empresa possua o Datasul EMS 2 e Datasul HR, o programa para geração do arquivo é o FP5590, e para o Controle Estoque do EMS 2, o programa a ser executado é o OF0719.

Os arquivos somente são gerados por períodos e não por intervalos.

Importante:

Quando solicitada ao sistema a geração dos arquivos dos Diários Auxiliares, para todos os módulos selecionados é gerado somente um arquivo para cada tipo de informação (Movimentos, Saldos e Plano de Contas).

Caso um dos arquivos dos Diários Auxiliares é gerado (Movimentos ou Saldos), é gerado automaticamente o arquivo do Plano de Contas dos Diários Auxiliares, que lista as contas que possuem registro de saldo nos módulos selecionados.

Todos os arquivos dos Diários Auxiliares são gerados com a seguinte nomenclatura:

(Prefixo) + "_N86_" + (Mês Inicial) + "_" + (Ano Inicial) + "_" + (Mês Final) + "_" + (Ano Final) + "_" + (Estab) + "." (Extensão)

Exemplos: CBEM_N86_01_09_12_09_401.001

                 CDCL_N86_06_09_07_09_401.001

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Mais

Quando for selecionada a opção “Notas Fiscais de Serviços emitidas por Terceiros” na tela, será habilitado o botão “Mais” em parâmetros. Quando acionado, será aberta uma nova tela para a seleção dos dados do título origem.

Para mais detalhes, verificar a tela Faixa – Pasta Parâmetros de Seleção.

 

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Cenário Contábil

Inserir o código do Cenário Contábil, que para a empresa (Unidade Organizacional), seja o cenário fiscal, onde os livros fiscais são impressos e os movimentos que os compõe.

Exercício Contábil

Inserir exercício contábil inicial e final, determinando uma faixa de exercícios contábeis da unidade organizacional que não esteja com o status de “Fechado ou Desabilitado”.

 

Período Contábil

Inserir período inicial e final, determinando uma faixa de períodos contábeis que deve ser considerada na geração do arquivo para o Fisco.

Finalidade

Inserir o código da finalidade econômica, que conforme determinação fiscal, será na moeda do país.

Nota:

A finalidade econômica deverá ser aquela que armazena nos módulos, e com o parâmetro de informa valores.

Estabelecimento

Inserir o código do estabelecimento, sobre as quais serão geradas as informações para o Fisco.

Armazena

Selecionar uma das formas de armazenamento do arquivo magnético a ser gerado para o FISCO, que podem ser:

Disco Flexível 3 1/2 - Ao assinalar essa opção, determina que a forma de entrega do arquivo gerado para o Fisco será em disco flexível 3 1/2;

CD - Ao assinalar essa opção, determina que a forma de entrega do arquivo gerado para o Fisco será em CD;

Conexão em Rede Local (LAN) - Ao assinalar essa opção, determina que a forma de entrega do arquivo gerado para o Fisco será por transmissão via conexão em rede local (LAN) - Intranet;

Transmissão Direta - Ao assinalar essa opção, determina que a forma de entrega do arquivo gerado para o Fisco será por transmissão direta – Modem/Internet;

Outros - Ao assinalar essa opção, pode-se informar um outro meio físico de entrega desejado ou solicitado pelo Fisco.

Destino

Assinalar uma das opções que determina o destino de impressão do resultado gerado.

Ver mais informações na descrição do conceito Opções de Destino.

Execução

Assinalar uma das opções que determina se a forma de execução dessa função deve ser on-line ou batch.

Ver mais informações na descrição do conceito Formas de Execução.

Imprime Parâmetros

Determinar a impressão dos parâmetros selecionados na tela base da função.

 

Arquivos

Selecionar um ou mais arquivos a serem considerados na geração do arquivo magnético para o FISCO:

Movimentação Contábil - Ao selecionar essa opção, determina que deve ser gerado arquivo para o Fisco da movimentação contábil.

Importante:

Quando assinalada essa opção, deverá ser aplicado o método das partidas simples, apresentando as seguintes formas:

Em um lançamento com um débito e um crédito, é utilizado um registro que represente o débito e um registro que represente o crédito. O campo "Código da Contrapartida" deve ser preenchido em ambos os registros;

Em um lançamento com um débito e diversos créditos, é utilizado um registro que represente o débito e tantos registros quantos sejam necessários para representar os créditos, deixando em branco o campo "Código da Contrapartida" no registro correspondente ao débito.

Saldos Mensais Contas - Ao selecionar essa opção, determina que deve ser gerado arquivo para o Fisco dos saldos mensais das contas.

Importante:

Quando assinalada essa opção, o arquivo deve conter os registros que representam as contas analíticas movimentadas ou que possuam saldo diferente de zero no período.

Movimentação Fornecedor / Cliente - Ao selecionar essa opção, determina que deve ser gerado arquivo para o Fisco dos dados de fornecedores e clientes, sendo necessário o fornecimento de arquivos distintos para fornecedores e clientes.

Importante:

O arquivo de dados de Fornecedores/Clientes é acompanhado do arquivo de “Cadastro de Pessoas Jurídicas/Pessoas Físicas”, que é gerado juntamente com o arquivo de Movimentação Fornecedor / Cliente , e que tem como objetivo identificar fornecedores, clientes, transportadores, destinatários e etc.

Cadastro Bens - Ao selecionar essa opção, determina que deve ser gerado arquivo para o Fisco dos cadastros de bens.

Importante:

Quando assinalada essa opção, devem ser observadas as seguintes regras:

  A periodicidade deste arquivo deve coincidir com o ano-calendário;

  Devem ser incluídos todos os bens do imobilizado da pessoa jurídica, inclusive os baixados no curso do período a que se refira;

  Deve estar acompanhado da tabela de plano de contas.

Notas Fiscais de Serviço Emitidas por Terceiros – Quando assinalado, determina a geração de arquivo padrão texto de acordo com o layout da tabela 4.3.7 (Arquivo mestre de notas fiscais de serviço emitidas por terceiros – prestadores pessoa jurídica ou pessoa física) da portaria INSS/DIRAR número 21, de 28 de março de 2003.

São considerados títulos origens com retenção de INSS ou não. Para a seleção dos títulos origens que não tiveram INSS são considerados títulos normais e antecipações, e também movimentações de Pagamento Extra Fornecedor. Caso seja selecionado o código do imposto a ser considerado, então o fornecedor financeiro dessas origens que não tiveram INSS retido, deverão ao menos ter este código de imposto relacionado ao fornecedor financeiro, senão são considerados todos aqueles que ao menos tem um INSS vinculado ao seu fornecedor financeiro.

Importante:

Junto com os arquivos de Notas Fiscais de Serviço, essa opção também irá gerar os arquivos do Cadastro de Pessoas Jurídicas e Físicas (item 4.9.2) e Plano de Contas (item 4.9.3), da mesma forma que já são gerados atualmente, quando da exportação de Movimentação Fornecedor/Cliente.

Moviment Contábil

Quando assinalado, determina será gerado um arquivo dos Movimentos Contábeis dos Diários Auxiliares dos módulos selecionados.

 

Saldos Mensais Ctas

Quando assinalado, determina será gerado um arquivo dos Saldos Mensais das Contas dos módulos selecionados.

 

Módulos

Contas a Pagar – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Contas a Pagar;

Contas a Receber – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Contas a Receber;

Aplicac e Emprest – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Aplicações e Empréstimos;

Caixa e Bancos – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Caixa e Bancos;

Ativo Fixo – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Ativo Fixo;

Faturamento – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Faturamento;

Estoque – Quando assinalado, determina que irá exportar o Diário Auxiliar do módulo Estoque;

Sistema Gerenc. de Trasnportes – Quando assinalado, determina que exportará o Diário Auxiliar do módulo Sistema de Gerenciamento de Transportes.

 

Diretório Saída

Inserir o diretório com o caminho completo para a geração do arquivo magnético para o FISCO. A função irá gerar um código sequencial para tal arquivo que é especificado no relatório de acompanhamento do arquivo da Instrução Normativa número 86.

Faixa – Pasta Parâmetros de Seleção

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar o botão Mais, na tela Exportação Arquivo FISCO – IN86/87. O botão "Mais" quando acionado, será aberta uma nova tela para a seleção dos dados do título origem.

 

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:

Descrição:

Impostos

Para que este botão seja habilitado, deverá ser assinalada a opção Selecionar Impostos. Quando acionado será apresentada uma nova tela de seleção de impostos, devendo somente apresentar impostos do tipo INSS.

Nota:

Caso seja selecionada a opção “Seleciona Impostos”, deverá ter no mínimo um imposto de INSS selecionado na tela.

Para mais detalhes, verificar a tela Seleciona Impostos.

 

 Principais Campos e Parâmetros:

Campo:

Descrição:

Espécie

Inserir o código da espécie do título origem. Também pode ser selecionado por intermédio do botão Zoom. Para Pagamento Extra Fornecedor este parâmetro não será considerado, por não existir o título origem.

Fornecedor

Inserir o código inicial e final determinando uma faixa de fornecedor para a seleção dos títulos origens. Somente serão considerados os fornecedores que estejam dentro do intervalo informado.

Grupo Fornecedor

Inserir o código inicial e final determinando uma faixa de grupo fornecedor para a seleção dos títulos origens. Somente serão considerados os grupos fornecedores que estejam dentro do intervalo informado.

Data Transação

Inserir a data inicial e final determinando uma faixa de data transação. Somente serão consideradas as datas que estejam dentro do intervalo informado.

Data Emissão

Inserir a data inicial e final determinando uma faixa de data emissão. Somente serão consideradas as datas que estejam dentro do intervalo informado.

Pessoa Jurídica

Quando assinalado, determina que devem ser considerados na emissão do relatório os títulos origens com fornecedores pessoa jurídica.

Pessoa Física

Quando assinalado, determina que devem ser considerados na emissão do relatório os títulos origens com fornecedores pessoa física.

Selecionar Impostos

Quando assinalado, será habilitado o botão Impostos para a seleção dos códigos de impostos de INSS que devem ser considerados. Caso não seja feita esta seleção, serão considerados todos os códigos deste imposto.

Considera PEF sem INSS

Quando assinalado, determina se considera no arquivo Pagamentos Extra Fornecedor sem retenção de imposto de INSS.

 

Seleciona Impostos

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar o botão Impostos, na tela Faixa – Pasta Parâmetros de Seleção.

Nota:

Quando a opção Selecionar Impostos está assinalada, deverá ser selecionado por intermédio do Botão Impostos ao menos um código de imposto de INSS.

 

Títulos Selecionados

Objetivo da tela:

Essa tela é apresentada ao acionar o botão Imprime, na tela Exportação Arquivo FISCO – IN86/87.

O objetivo é determinar a impressão dos parâmetros selecionados na tela base da função.

Nota:

Antes de gravar o arquivo com os dados selecionados, o sistema apresentará em tela ao usuário o resultado da seleção para que o mesmo confirme ou revise a seleção dos dados e execute o programa novamente.
Também permite deletar o título selecionado e apresentado antes de confirmar a geração do arquivo.
Ao clicar na descrição da coluna, será feita a ordenação dos registros.
Exemplo: Se clicar na data de transação, ordenará de forma crescente por este campo e mais a ordenação inicial pelo fornecedor, estabelecimento e título.
 

 

Conteúdo relacionados: 

Manutenção Exercício Contábil - UTB075AA

Manutenção Finalidade Econômica - UTB077AA