Geração DIRF - Sem Retenção - APB505AA
Visão Geral do Programa
Este programa tem por objetivo atender a IN 1033 de 14 de maio de 2010.
Nesta rotina serão gerados todos os rendimentos sem retenção dos impostos IR e PIS/COFINS/CSLL, desde que no fornecedor financeiro tenha pelo menos um imposto do tipo correspondente vinculado a ele.
No programa Emissão da DIRF (APB336AA) serão feitas validações onde, caso o total de rendimento sem retenção para IR ou PIS/COFINS/CSLL seja maior que o valor Mínimo Rendimento (conforme regra dos valores mínimos), ou que tenha pelo menos uma retenção no período (ano) deste imposto, então os valores sem retenção são enviados para a DIRF.
Geração Dirf - sem retenção
Objetivo da tela: | Permitir a geração dos dados para a emissão da DIRF - Declaração de Imposto de Renda na Fonte para títulos de fornecedores, cuja pessoa seja de natureza jurídica ou estrangeira e que não tiveram retenções (impostos), e os valores dos rendimentos isentos e não tributáveis pagos aos fornecedores pessoa física. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Seleciona Todos | Quando acionado, é apresentada a tela Espécie Imposto (UTB120ZA), na qual é possível selecionar as espécies dos títulos que geram impostos. |
Impostos | Quando acionado, é possível selecionar quais impostos de PIS/COFINS/CSLL devem ser considerados para geração da DIRF. Veja mais informações na descrição da tela Geração DIRF. |
Imprime | Quando acionado, caso a opção selecionada seja “Rendimentos Isentos – Pessoa Física” e sejam encontrados dados, executa o programa Seleção dos Rendimentos Isentos Pagos à Pessoa Física (APB764TB), onde é possível selecionar os rendimentos pagos à pessoa física que não compuseram o acumulado para retenção do IR e que referem-se a rendimentos isentos e não tributáveis. Quando acionado, caso a opção selecionada seja “IR” e existirem rendimentos pagos à pessoa estrangeira para classificação, executa o programa Classif Rendto Pessoa Estrang (APB764TA), passando quais rendimentos estão sendo gerados pelo processo para que o usuário possa classificar o tipo de rendimento e a forma de tributação de cada pagamento. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estab | Inserir os códigos inicial e final de estabelecimento, determinando dessa forma, uma faixa de movimentações (títulos/movimentos) que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF. |
Espécie | Selecionar as espécies de documento que devem ser consideradas na geração de dados para a DIRF. Importante: Essa informação é utilizada para localizar as movimentações (títulos/movimentos) no módulo Contas a Pagar, ou seja, somente são considerados os títulos que sejam das espécies selecionadas. |
Fornecedor | Inserir os códigos inicial e final de fornecedor, determinando dessa forma, uma faixa de movimentos que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF. Importante: Somente são considerados os documentos que não possuírem retenção para os fornecedores que atenderem a seleção informada. |
Grupo Fornecedor | Inserir os códigos inicial e final do grupo de fornecedor, determinando dessa forma, uma faixa de movimentos que deve ser considerada na geração dos dados para a DIRF. |
Data Transação | Inserir uma faixa de datas de transação que deve ser considerada para seleção dos títulos a serem gerados para a DIRF. Importante: A faixa de datas “Data Transação” será considerada tanto para o IR como para o PIS/COFINS/CSLL. A seleção dos títulos sem retenção de impostos será efetuada considerando a data de transação destes conforme a faixa de datas informadas. Para gerar o dado para a DIRF, quando for IR será considerada a data de transação do título e quando for PIS/COFINS/CSLL será gerado para a DIRF na data de transação do primeiro pagamento do título original, e se não houver pagamento, então não será enviado esse imposto para DIRF. A faixa da Data de Transação desta rotina apresenta inicialmente o valor 01/01/ano corrente até 31/12/ano corrente, podendo a mesma ser alterada. A geração dos dados para a DIRF considerará a soma dos rendimentos, conforme a data de transação da faixa completa dos anos selecionados. Dessa forma, caso seja selecionado o período 01/01/2005 até 31/01/2005 será gerado para a DIRF os dados somente para este período, mas serão analisados todos os rendimentos da faixa de ano informada. |
Data Vencimento | Inserir uma faixa de datas de vencimento que deve ser considerada para seleção dos títulos a serem gerados para a DIRF. |
Data Trans Movto | Habilitado apenas quando o parâmetro “Rendimentos Isentos – Pessoa Jurídica” estiver marcado. Se refere a data de transação dos movimentos de baixa dos títulos pagos aos Fornecedores Isentos ou Imunes de impostos. |
Espécie Imposto | Selecionar as espécies de documento de impostos que devem ser consideradas na geração de dados para a DIRF. Importante: É verificado para os fornecedores selecionados todos os impostos vinculados a ele (impostos vinculados ao Fornecedor Financeiro - UFN003AA), se tiver algum imposto vinculado ao fornecedor financeiro, cuja espécie do mesmo seja igual a espécie selecionada, então considera os títulos do fornecedor na regra para geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção. |
Títulos | Quando assinalado, são considerados somente os títulos cujo tipo da espécie seja “Normal”. |
Antecipação | Quando assinalado, são considerados somente os títulos cujo tipo seja igual a “Antecipação". |
Pagtos Extra-Fornecedor (PGEF) | Quando assinalado, são considerados os títulos de pagamento Extra-fornecedor. Será habilitado somente quando o parâmetro Rendimentos Isentos - Pessoa jurídica estiver marcado. |
Apenas listagem para conferência | Quando assinalado, determina a emissão de uma listagem que possibilita a conferência dos dados gerados para a DIRF. Importante: Não será feita nenhuma atualização na base de dados, somente será emitida uma listagem. É aconselhável a emissão da listagem para conferência antes da atualização dos dados. |
Tipo | Detalhado - Quando selecionado, são apresentados os títulos sem retenções. Sumariado - Quando selecionado, é apresentado somente o total mensal dos rendimentos sem retenção. Importante: Essa opção somente é apresentada quando o parâmetro "Apenas listagem para conferência" estiver assinalado. |
IR | Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção será feita somente para os impostos de IR. |
PIS/COFINS/CSLL | Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF para os documentos sem retenção será feita somente para os impostos de PIS/COFINS/CSLL. Importante: Na geração dos dados de impostos de PIS/COFINS/CSLL somente serão considerados os impostos vinculados aos fornecedores que tiverem a opção "Acumula Dados DIRF" ativada. |
Rendimentos Isentos - Pessoa Física | Quando assinalado, determina a geração dos dados para a DIRF dos documentos pagos à pessoa física que não compuseram o acumulado para retenção do IR. |
Rendimentos Isentos - Pessoa Jurídica | Quando assinalado o sistema irá buscar todos os pagamentos para fornecedores imunes ou isentos nas faixas de seleção. Esses pagamentos serão apresentados em um browser para que o usuário possa selecionar quais deverão ser enviados para a DIRF. |
Gerar Código de retenção padrão (5952) | Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF dos documentos sem retenção será feita assumindo o código de retenção genérico 5952 (PIS/COFINS/CSLL). Caso o fornecedor não possua nenhum imposto com a classificação 5952 e tenha somente um imposto de PIS/COFINS/CSLL vinculado, este será considerado na geração dos dados para DIRF. Se tiver mais que um, o usuário terá que selecionar qual dos impostos deverá ser utilizado na geração. Importante: Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL. |
Assume Classif. relacionada ao Fornecedor | Quando assinalado, determina que a geração dos dados para a DIRF dos documentos sem retenção será feita, assumindo a classificação parametrizada para o fornecedor, ou seja, os impostos que incidem sobre o seu serviço prestado. Nesta opção serão considerados na geração dos dados, os impostos vinculados ao fornecedor que tiverem classificação diferente de 5952. Caso o fornecedor possua somente a classificação 5952, esta será considerada. Importante: Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL e não for selecionada a opção anterior. Caso existir somente um imposto de PIS/COFINS/CSLL vinculado ao fornecedor, assume a mesma, senão assume o rendimento para cada imposto de PIS/COFINS/CSLL relacionado ao fornecedor, cuja classificação seja diferente de 5952. |
Selecionar Impostos | Quando assinalado, determina que os impostos serão selecionados pelo usuário, habilitando o botão Impostos, onde o usuário pode informar as classificações que deseja que sejam geradas para a DIRF. Importante: Este parâmetro somente é habilitado quando for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL e não for selecionada nenhuma das duas opções anteriores. |
Consid Impto Título Baixado Substituição | Quando assinalado, determina que os impostos com documentos de origem baixados por substituição devem ser considerados na geração da DIRF. Importante: Este parâmetro somente é habilitado se for parametrizado para geração de impostos de PIS/COFINS/CSLL, de acordo com a lei 10.925, impostos de PIS/COFINS/CSLL o fato gerador é o pagamento, logo, os dados destes impostos somente deverão ir para a DIRF se houve pagamento, neste caso, títulos que possuem baixa por substituição a princípio não devem ser considerados, pois o título que foi gerado pela substituição se o mesmo for pago, será ele que deverá ser considerado, caso contrário, haverá duplicação do rendimento tributável (se o flag for marcado), devendo cada empresa analisar seus procedimentos e processos internos e definir se deve ou não marcar este flag. |
Destino | Selecionar uma das opções que determina o destino de impressão do resultado gerado. Veja mais informações na descrição do conceito Opções de Destino. |
Execução | Selecionar uma das opções que determina se a forma de execução desse programa deve ser on-line ou batch. Veja mais informações na descrição do conceito Formas de Execução. |
Dimensões | Linhas - Exibe o número de linhas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que este número pode ser aqui alterado. Colunas - Exibe número de colunas padrão para a listagem a ser emitida, sendo que este número não pode ser alterado. |
Geração DIRF
Objetivo da tela: | Permitir selecionar quais impostos de PIS/COFINS/CSLL devem ser considerados para geração da DIRF. Nesta tela somente serão listados impostos do tipo "Imposto COFINS PIS CSLL Retido" que estiverem com a opção "Acumula Dados DIRF" ativada. Importante: Caso seja selecionado um imposto com a classificação genérico 5952 (PIS/COFINS/CSLL), não será permitido que seja escolhida outra classificação. |