Declaração e Apuração Mensal do ICMS – DMA
Portaria N.º 270, de 14 de Maio de 2001.
Resumo das Informações Requeridas pela Portaria.
QUADRO 08 - ENTRADAS DE MERCADORIAS, BENS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Este quadro reserva-se ao preenchimento das informações de Entradas da Balança Comercial cujos dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas ou, na sua inexistência, de acordo com as notas fiscais de entradas, discriminando-se os totais das colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas", "Outras", "ICMS Substituição Tributária Petróleo/Energia Elétrica" e "ICMS Substituição Tributária Outros Produtos" por unidade da Federação e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- Gerar o relatório OF0505 (Notas Fiscais por Estado – Entradas), na pasta parâmetro utilizar a opção Icms Isentos + Vlr Icms outras que no layout irá trazer na coluna OUTRAS esses valores somados.
QUADRO 09 - SAÍDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DISCRIMINADAS POR UNIDADE DA FEDERAÇÃO
Este quadro reserva-se ao preenchimento das informações de Saídas da Balança Comercial cujos dados serão extraídos do Livro de Registro de Saídas discriminando-se os totais das colunas "Valor Contábil" e "Base de Cálculo" por tipo de contribuinte, "Outras" e "ICMS Substituição Tributária" por unidade da Federação e corresponderão aos valores acumulados no período de referência.
- Gerar o relatório OF0605 (Notas Fiscais por Estado – Saídas), na pasta parâmetro utilizar a opção Icms Isentos + Vlr Icms outras que no layout irá trazer na coluna OUTRAS esses valores somados.
QUADRO 10 - ENTRADAS DE MERCADORIAS E/OU AQUISIÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO
Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Entradas ou na sua inexistência de acordo com as notas fiscais de entradas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, nas suas respectivas colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas" e "Outras".
- Gerar o relatório OF0502 ( Apuração ICMS/IPI – Entradas). O sistema totalizará por CFOP conforme parametrizado no programa de Natureza de Operação (Cd0604 - Magnus ou Cd0606 - EMS) e assim permitirá o preenchimento das linhas abaixo.
DO ESTADO
Informar os valores totais das operações oriundas do próprio Estado, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária -operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 1.101 a 1.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 01 – COMPRAS
LINHA 02 - TRANSFERÊNCIAS
LINHA 03 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 04 - ENERGIA ELÉTRICA
LINHA 05 - COMUNICAÇÕES
LINHA 06 - TRANSPORTE
LINHA 07 - ATIVO IMOBILIZADO
LINHA 08 - MAT. PARA USO OU CONSUMO
LINHA 09 - OUTRAS
Importante:
Observar os códigos utilizados para Substituição Tributária.
DE OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Informar os valores totais das operações oriundas de outras unidades da Federação, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária - operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 2.101 a 2.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 11 - COMPRAS
LINHA 12 - TRANSFERÊNCIAS
LINHA 13 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 14 - ENERGIA ELÉTRICA
LINHA 15 - COMUNICAÇÕES
LINHA 16 - TRANSPORTES
LINHA 17 - ATIVO IMOBILIZADO
LINHA 18 - MAT. PARA USO OU CONSUMO
LINHA 19 - OUTRAS
Importante:
DO EXTERIOR
Informar os valores totais das operações oriundas do exterior - operações lançadas no Livro de Registro de Entradas com os códigos 3.101 a 3.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 21 - COMPRAS
LINHA 22 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 23 - COMUNICAÇÕES/TRANSPORTES/ ENERGIA ELÉTRICA
LINHA 24 - ATIVO IMOBILIZADO
LINHA 25 - MAT. PARA USO OU CONSUMO
LINHA 26 - OUTRAS
QUADRO 11 - SAíDAS DE MERCADORIAS E/OU PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DETALHADAS POR NATUREZA DA OPERAÇÃO
Os dados serão extraídos do Livro de Registro de Saídas e corresponderão aos valores acumulados no período de referência, nas suas respectivas colunas "Valor Contábil", "Base de Cálculo", "Isentas ou não Tributadas" e "Outras".
- Gerar o relatório OF0602 (Apuração ICMS/IPI – Saídas), na pasta parâmetro escolher a opção emitir por um período se quiser selecionar um período maior do que quinzenal/mensal. O relatório irá totalizar por CFOP´s o que irá caracterizar se a operação é estadual ou interestadual ( de acordo como foi parametrizado no programa de natureza de operação CD0604 ou CD0606).
PARA DENTRO DO ESTADO
Informar os valores totais das operações realizadas para dentro do Estado, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária – operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 5.101 a 5.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 01 - VENDAS
LINHA 02 - TRANSFERÊNCIAS
LINHA 03 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 04 - ENERGIA ELÉTRICA
LINHA 05 - COMUNICAÇÕES
LINHA 06 - TRANSPORTES
LINHA 07 - OUTRAS
Importante:
Observar os códigos utilizados para Substituição Tributária.
PARA OUTRAS UNIDADES DA FEDERAÇÃO
Informar os valores totais das operações realizadas para outras unidades da Federação, inclusive de mercadorias em operações sujeitas ao regime de substituição tributária - operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 6.101 a 6.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 09 - VENDAS
LINHA 10 - TRANSFERÊNCIAS
LINHA 11 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 12 - ENERGIA ELÉTRICA
LINHA 13 - COMUNICAÇÕES
LINHA 14 - TRANSPORTES
LINHA 15 - OUTRAS
Importante:
PARA O EXTERIOR
Informar os valores totais das operações realizadas para o Exterior - operações lançadas no Livro de Registro de Saídas com os códigos 7.101 a 7.949, conforme prevê os Ajustes Sinief 07/2001 e 09/2003.
LINHA 17 - VENDAS
LINHA 18 - DEVOLUÇÕES E/OU ANULAÇÕES
LINHA 19- COMUNICAÇÕES/ENÉRGIA ELÉTRICA/TRANSPORTES
LINHA 20 - OUTRAS
Importante:
Observar os códigos utilizados para Substituição Tributária.