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Como funciona o calculo de provisão de férias para funcionários afastados por doença?

Produto:

Microsiga Protheus

Ocorrência:

Como funciona o calculo de provisão de férias para funcionários afastados por doença?

Passo a passo:

O sistema congela provisão para funcionários afastados até sua perca total do direito a férias. Veja o exemplo abaixo:

Cadastro de Programação de férias:

O funcionário possui os períodos aquisitivos:

02/03/14 á 01/03/15

02/03/15 á 01/03/16

O mês em aberto é o 09/2015.

Cadastro de Afastamentos:

Parâmetros envolvidos no calculo:

MV_TCONGAF: Trata congelamento por período Aquisitivo ou por Afastamento.

1 = Congela por Período Aquisitivo; 2 = Congela por Afastamento

A empresa determina se o congelamento será a partir do momento do afastamento ou se por período aquisitivo

Lembrando que existe uma lei sobre afastamento se o empregado se afastar no período de 180 dias dentro do período aquisitivo o empregado perde o direito das férias (lei artigo 133 da CLT).

Neste cenário se a empresa optar por período aquisitivo o empregado terá direito ao período aquisitivo de 02/03/1997 a 01/04/1997 pois o início do afastamento foi em 01/04/1997. Se a empresa optar por congelar por período aquisitivo a opção 1 sistema irá congelar após está data.

Se a empresa escolher congela por afastamento opção 2 sistema congela a partir do afastamento.

MV_PDCALAD- Indica se abate avos por afastamento Auxílio Doença (Provisão).

MV_PFCALAD- Indica opção de cálculo de provisões para funcionário afastado por Auxílio Doença.

Conteúdo: S = Calcula Sempre;

C = Não calcula após 6 meses;

N = Não calcular

Calculo de provisão em Dezembro de 2014:

O sistema não calculou a provisão pois dentro do primeiro período aquisitivo do funcionário ele possui mais de 180 dias de afastamento:

02/03/14 á 01/03/15

Vamos trocar a data de afastamento deste mesmo funcionário para 01/01/15

Vamos calcular a provisão novamente de dezembro de 2014:

O sistema calculou normalmente.


Observações:

Quando ocorre congelamento do cálculo, caso não haja férias vencidas e 13º salário, não haverá verbas calculadas, uma vez que houve perda de direito as férias proporcionais. Apenas é gerado o registro de cálculo para controle, uma vez que há indicativo que o tipo de movimento é referente ao congelamento das férias. (Linha apresentada com verba em branco e descrição: NÃO CADASTRADO)

TVGNMR_DT_Ajuste_Calculo_Provisão_Afastado