Árvore de páginas

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

 

 

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

PDR_SER_TAF002

IRM

PCREQ-9475

Requisito

PCREQ-10570

Subtarefa

PDR_SER_TAF002-554

Chamado

 

País

( X ) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Outros

 

 

 

Objetivo

 

Disponibilizar o cadastro de lançamento manual em forma de anexo ao cadastro de evento tributário, para atender situações onde seja necessário acrescentar algum valor a apuração que não seja possível ser recuperado da contabilidade e/ou da Parte B do Lalur.



Definição da Regra de Negócio

 

  • Criar e alterar as tabelas, índices, campos e demais dados informados em Dicionário de Dados.
  • Manutenção do fonte do Evento Tributário, atualizando o modelo de dados, a interface padrão e regras de validação do registro.
  • Criação do cadastro de informações autocontidas para os Grupos da Forma de Tributação.
  • Criar uma entrada de menu para acesso ao cadastro de Grupos da Forma de Tributação ( Necessário criar manualmente até que seja criado pacote para manutenção do menu na versão referente no AtuSX ).
  • Criação de consulta padrão ao dados do cadastro de Grupos de Forma de Tributação.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

Regras de Negócio

TAFA433AlteraçãoAtualizações -> Evento Tributário ( pode ser modificado )-
TAFA445CriaçãoAtualizações -> Grupos da Forma de Tributação ( pode ser modificado ) 

 

  • Criação da aba "Lançamento Manual", contendo os campos indicados no dicionário de dados para a indicação de um lançamento manual.
  • Deve existir um filtro na consulta padrão para o Grupo da Forma de Tributação, campo "Cód Grupo" ( LEC_CODGRU ), e também uma validação que não permita ser selecionado uma opção que não esteja aderente a seguinte imagem:

    Observação: O Grupo “Compensação de Prejuízo” não deve ser apresentado para seleção. Isso porque o PVA da ECF exige que seja feito relacionamento com a Parte B do Lalur.

     

  • A consulta padrão para o campo "Código ECF" ( LEC_CODECF ) e "Código Lalur" ( LEC_CODLAL ) deve possuir um filtro automático para exibir apenas as informações referentes a Forma de Tributação, Tributo e ao Grupo da Forma de Tributação relacionados aos códigos da ECF, de acordo com as tabelas abaixo:





    Observação: Para os códigos das tabelas dinâmicas M300 ou M350,  será necessário utilizar o campo "Código Lalur" em substituição ao campo "Código ECF".

    * Sendo (Qualificação):

    “A” – Pessoa Jurídica em Geral

    “B” – Pessoa Jurídica Componente do Sistema Financeiro

    “C” – Sociedades Seguradoras, de Capitalização ou Entidade Aberta de Previdência Complementar




     
  • Apenas deve ser permitido a inclusão dos campos "Tipo Ativ." ( LEC_ATIVID ), "Prouni" ( LEC_PROUNI ), "% de Redução" ( LEC_PERRED ), "Cód ECF Luc" ( LEC_CODTDE ) quando o campo "Cód Grupo" ( LEC_CODGRU ) indicar a opção 17 - Receita Líquida p/Atividade.
  • O campo "Prouni" ( LEC_PROUNI ) pode ser incluído apenas quando o campo "Tipo Ativ." ( LEC_ATIVID ) indicar a opção "1 - Isenção".
  • O campo "% de Redução" ( LEC_PERRED ) pode ser incluído apenas quando o campo "Tipo Ativ." ( LEC_ATIVID ) indicar a opção "2 - Redução".
  • Não deve ser permitido incluir um lançamento com o Período de Apuração fechado.
  • Permitir a indicação de todos os processos judiciais ou administrativos vinculados ao lançamento manual por meio de uma nova aba "Processos Judiciais ou Administrativos".
  • Criação do cadastro de Grupos da Forma de Tributação, contendo as seguintes informações:

    CódigoDescriçãoVigência
    01Resultado Contábil - Operacional 
    02Resultado Contábil - Não operacional 
    03Receita Bruta - Alíquota 1 
    04Receita Bruta - Alíquota 2 
    05Receita Bruta - Alíquota 3 
    06Receita Bruta - Alíquota 4 
    07Demais Receitas 
    08Base de Cálculo 
    09Adições do Lucro 
    10Adições por Doação 
    11Exclusões do Lucro 
    12Exclusões da Receita 
    13Compensação de Prejuízo 
    14Deduções do Tributo 
    15Compensação do Tributo 
    16Adicionais do Tributo 
    17Receita Líquida p/Atividade 
    18Lucro da Exploração 



Importante

Todos os itens que envolvem o cadastro de Período de Apuração serão desenvolvidos no respectivo requisito!

Tabelas Utilizadas

  • LEC - Lançamento Manual Evento Tributário
  • LED - Processos Judiciais e Administrativos do Lançamento Manual
  • LEE - Grupos da Forma de Tributação
 

 

Fluxo do Processo

 

Diagrama de Atividades




Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: LEC – Lançamento Manual Evento Trib.

Compartilhamento: Exclusivo

 

Índice

Chave

01

LEC_FILIAL+LEC_ID+LEC_CODLAN

 

 

CampoLEC_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Filial

Descrição

Filial

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

 

CampoLEC_ID

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

ID

Descrição

Identificador do Registro

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

 

 

CampoLEC_CODLAN

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Código

Descrição

Código do Lançamento

Picture

@!
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de lançamento manual. Este código é sequencial e controlado pelo sistema.

 

 

CampoLEC_CODGRU

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODG),Posicione("LEE",1,xFilial("LEE")+LEC->LEC_IDCODG,"LEE_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

TítuloCód Grupo

Descrição

Código do Grupo

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldCmp("LEE",2) .and. VldCmpEven()
Consulta PadrãoLEE
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código do grupo da forma de tributação.

 

 

CampoLEC_DCODGR

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODG),Posicione("LEE",1,xFilial("LEE")+LEC->LEC_IDCODG,"LEE_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc Grupo

Descrição

Descrição do Grupo

Picture

@!

Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do grupo da forma de tributação.

 

 

CampoLEC_IDCODG

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id Cód Grupo

Descrição

Identificador Cód Grupo

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código do grupo da forma de tributação.

 

 

CampoLEC_CODECF

Tipo

C

Tamanho

9

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODE),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+LEC->LEC_IDCODE,"CH6_CODREG+CH6_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Código ECF

Descrição

Código ECF

Picture

@! 
ValidaçãoxFunVldCmp("CH6",2) .and. VldCmpEven()
Consulta PadrãoCH6I
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a tabela dinâmica da ECF concatenado ao código de lançamento. É necessário que o tributo, a forma de tributação e o grupo da forma de tributação estejam informados para que as opções sejam apresentadas corretamente.



CampoLEC_DCODEC

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODE),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+LEC->LEC_IDCODE,"CH6_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Descr ECF

Descrição

Descrição do Código ECF

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do código da tabela dinâmica da ECF.



CampoLEC_IDCODE

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id Cód ECF

Descrição

Identificador Código ECF

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código da tabela dinâmica da ECF.

 

 

CampoLEC_CODLAL

Tipo

C

Tamanho

9

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LEC->LEC_IDCODL,"CH8_CODREG+CH8_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Código Lalur

Descrição

Código Lalur

Picture

@! 
ValidaçãoxFunVldCmp("CH8",2) .and. VldCmpEven()
Consulta PadrãoCH8A
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a tabela dinâmica do Lalur concatenado ao código de lançamento. É necessário que o tributo, a forma de tributação e o grupo da forma de tributação estejam informados para que as opções sejam apresentadas corretamente.

 

 

CampoLEC_DCODLA

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODL),Posicione("CH8",1,xFilial("CH8")+LEC->LEC_IDCODL,"CH8_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Descr Lalur

Descrição

Descrição do Código Lalur

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do código da tabela dinâmica do Lalur.

 

 

CampoLEC_IDCODL

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id Cód Lalur

Descrição

Identificador Cód Lalur

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código da tabela dinâmica do Lalur.

 

 

CampoLEC_DATA

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Data

Descrição

Data do Lançamento

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a data do lançamento manual.

 

 

CampoLEC_VALOR

Tipo

N

Tamanho

16

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Valor

Descrição

Valor do Lançamento

Picture

@E 9,999,999,999,999.99 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o valor do lançamento manual.

 

 

CampoLEC_TPOPER

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Tipo

Descrição

Tipo da Operação

Picture

@!
ValidaçãoPertence("12")
ComboBox1=Soma;2=Subtração
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de operação do lançamento manual:

1 - Soma

2 - Subtração

 

 

CampoLEC_HISTOR

Tipo

M

Tamanho

999

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Histórico

Descrição

Histórico do Lançamento

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o histórico do lançamento manual.

 

 

CampoLEC_ATIVID

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Tipo Ativ.

Descrição

Tipo de Atividade

Picture

@!
ValidaçãoPertence(" 123") .and. VldCmpEven()
WhenTAF433When()
ComboBox1=Isenção;2=Redução;3=Demais Atividades
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o tipo de atividade:

1 - Isenção

2 - Redução

3 - Demais Atividades

 

 

CampoLEC_PROUNI

Tipo

C

Tamanho

1

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Prouni

Descrição

Prouni

Picture

@!
ValidaçãoPertence(" 12") .and. VldCmpEven()
WhenTAF433When()
ComboBox1=Sim;2=Não
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o indicador de Prouni. Apenas deve ser indicado caso o Tipo de Atividade for “Isenção”. Ao selecionar a opção "Sim", o sistema irá aplicar a POEB sobre a proporção do lucro da exploração da atividade. O resultado encontrado é que será a base de cálculo da isenção:

1 - Sim

2 - Não

 

 

CampoLEC_PERRED

Tipo

N

Tamanho

5

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

% de Redução

Descrição

% de Redução

Picture

@E 99.99
ValidaçãoPositivo() .and. VldCmpEven()
WhenTAF433When()
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o percentual de redução do IRPJ que será aplicado no cálculo do valor isento. Apenas deve ser indicado caso o Tipo de Atividade for “Redução”.

 

 

CampoLEC_CODTDE

Tipo

C

Tamanho

9

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODT),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+LEC->LEC_IDCODT,"CH6_CODREG+CH6_CODIGO"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Cód ECF Luc

Descrição

Cód ECF Lucro Exploração

Picture

@!
ValidaçãoxFunVldCmp("CH6",2) .and. VldCmpEven()
WhenTAF433When()
Consulta PadrãoCH6I
BrowseNão
VisualAlterar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a tabela dinâmica da ECF concatenado ao código de lançamento. Este campo será utilizado pela apuração para identificar os valores da proporção do lucro da exploração por atividade e gravar no detalhamento da apuração.

 

 

CampoLEC_DCODTD

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

Iif(!INCLUI .and. !Empty(LEC->LEC_IDCODT),Posicione("CH6",1,xFilial("CH6")+LEC->LEC_IDCODT,"CH6_DESCRI"),"")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Desc ECF Luc

Descrição

Desc Cód ECF Lucro Explor

Picture@!
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do código da tabela dinâmica da ECF para o Lucro da Exploração.

 

 

CampoLEC_IDCODT

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Id ECF Luc

Descrição

Id Cód ECF Lucro Explor

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o identificador do código da tabela dinâmica da ECF para o Lucro da Exploração.

 

 

Arquivo ou Código do Script: LED – Proc Jud/Admin Lan Manual

Compartilhamento: Exclusivo

  

Índice

Chave

01

LED_FILIAL+LED_ID+LED_CODLAN+LED_IDPROC

 

 

CampoLED_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Filial

Descrição

Filial

Picture

@! 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

 

CampoLED_ID 

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal
Grupo de Campos085

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

ID

Descrição

Identificador do Registro

Picture

 
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

 

 

CampoLED_CODLAN

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Código

Descrição

Código do Lançamento

Picture

@!
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de lançamento manual. Este código é sequencial e controlado pelo sistema.

 

 

CampoLED_IDPROC

Tipo

C

Tamanho

6

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Código

Descrição

Código do Processo

Picture

@!
ValidaçãoxFunVldCmp("C1G",3)
Consulta PadrãoC1G
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento manual.

 

 

CampoLED_DIDPRO

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal
Grupo de Campos 

Valor Inicial

xFunRelac(61,"LED_IDPROC")

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Descrição

Descrição

Descrição do Processo

Picture

@!
Validação 
Consulta Padrão 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoVirtual
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do processo judicial ou administrativo referente ao lançamento manual.

 

 

Arquivo ou Código do Script: LEE – Grupos da Forma de Tributação

Compartilhamento: Compartilhado

 

Índice

Chave

01

LEE_FILIAL+LEE_ID

02LEE_FILIAL+LEE_CODIGO+DTOS(LEE_VALIDA)
03LEE_FILIAL+LEE_DESCRI

 

 

Campo

LEE_FILIAL

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal0
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Filial

Descrição

Filial

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoNão

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

 

CampoLEE_ID

Tipo

C

Tamanho

36

Decimal0
Grupo de Campos085

Valor Inicial

TAFGeraID( "TAF" )

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

ID

Descrição

Identificador do Registro

Picture

 

Validação 
ComboBox 
BrowseNão
VisualVisualizar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.

 

 

CampoLEE_CODIGO

Tipo

C

Tamanho

2

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Código

Descrição

Código do Grupo

Picture

@!

ValidaçãoxFunVldUni("LEE",2,M->LEE_CODIGO+DToS(FWFldGet("LEE_VALIDA")))
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo o código do grupo da forma de tributação.

 

 

CampoLEE_DESCRI

Tipo

C

Tamanho

220

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim ( X ) Não (  )

Título

Descrição

Descrição

Descrição do Grupo

Picture

@!

Validação 
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a descrição do grupo da forma de tributação.

 

 

CampoLEE_VALIDA

Tipo

D

Tamanho

8

Decimal0
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Mandatório

Sim (  ) Não ( X )

Título

Vigência

Descrição

Data de Vigência

Picture

 

ValidaçãoxFunVldUni("LEE",2,FWFldGet("LEE_CODIGO")+DToS(M->LEE_VALIDA))
ComboBox 
BrowseSim
VisualAlterar
ContextoReal
UsoUsado

Help de Campo

Deve representar neste campo a data de vigência do grupo da forma de tributação. Data em branco identifica que código está vigente.

 

 

Consulta Padrão

 

Consulta: LEE

Descrição

Grupos Forma Trib

Tipo

Consulta Padrão

Tabela

LEE

Índice

2; 3

Campo

LEE_CODIGO; LEE_DESCRI

Filtro@#xFunFilSXB()
FunçãoTAFA445
Habilitar 

Retorno

LEE_CODIGO

 

 

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.