Resolução ANS/RDC 10 – Relatórios Média Beneficiários por Período - AF0510C

Visão Geral do Programa

Este programa tem como objetivo emitir a quantidade de beneficiários, a cobertura e a área de abrangência geográfica dos planos de assistência à saúde, bem como a segmentação do contrato, para que a operadora efetue o cálculo da TPS, conforme RN 89, da ANS.

A Taxa de Saúde Suplementar é uma das formas de arrecadação da ANS e todas as operadoras devem fazer o seu recolhimento trimestral, que é calculada de acordo com o número de beneficiários. A operadora pode fazer jus a descontos de acordo com a legislação vigente, desde que respeite os prazos estipulados. O recolhimento das demais taxas deve ser realizado quando ocorrido o fato gerador.

A TPS tem como determinantes a quantidade de beneficiários, a cobertura e a área de abrangência geográfica dos planos de assistência à saúde, bem como a segmentação/classificação da Operadora, conforme disposto na Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n.º 39, de 27 de outubro de 2000.

Para efeito de cálculo da TPS, será considerado o total de beneficiários aferido no último dia útil de cada mês, devendo ser excluído, para fins de base de cálculo, o total de beneficiários maiores de 60 (sessenta) anos, bem como aqueles que completarem 60 (sessenta) anos no trimestre considerado.

Legenda:

TPS = Taxa de Saúde Suplementar por Plano de Assistência à Saúde
ANS = Agência Nacional de Saúde
RN = Resolução Normativa
RDC = Resolução de Diretoria Colegiada
CCO = Código de Controle Operacional, número que o identifica como beneficiário de plano de saúde na ANS. Esse código é uma espécie de CPF do consumidor na saúde suplementar.

Objetivo da tela:

Emitir a quantidade de beneficiários, a cobertura e a área de abrangência geográfica dos planos de assistência à saúde, bem como a segmentação do contrato, para que a operadora efetue o cálculo da TPS, conforme RN 89, da ANS.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Ação:	Descrição:
Arquivo	Informar o tipo de saída onde será gerado o relatório.
Parâmetro	Parametrizar dados para emitir o relatório.
Seleção	Selecionar dados para emitir o relatório.
Imprime	Executar a emissão do relatório.
Saída	Sai da funcionalidade.

BOTÃO ARQUIVO

BOTÃO PARÂMETRO

Principais Campos e Parâmetros:

Campo:	Descrição
Usuários que completam 60 anos no período considerar	0-59 anos: caso selecionada esta opção, para a separação das faixas etárias, os beneficiários que estão completando 60 anos dentro do período de emissão do relatório, devem ser considerados na faixa de 0 à 59 anos. 60-999 anos: caso selecionada esta opção, para a separação das faixas etárias, os beneficiários que estão completando 60 anos dentro do período de emissão do relatório, devem ser considerados na faixa de 60 à 999 anos.
Tratar Propostas com Forma de Pagamento Mista	Caso informado “SIM”, para as propostas que possuírem a forma de pagamento MISTA (Pré-pagamento e Custo operacional. Informação disponível na Manutenção Contrato, opção Proposta), serão selecionadas para a emissão das quantidades de beneficiários. Caso informado “NÃO”, para as propostas que possuírem a forma de pagamento MISTA (Pré-pagamento e Custo operacional. Informação disponível na Manutenção Contrato, opção Proposta), NÃO serão selecionadas para a emissão das quantidades de beneficiários.
Usuários com Módulos em Pré-Pagamento	Caso seja informado “SIM” no campo “Tratar Propostas com Forma de Pagamento Mista”, este campo ficará disponível para informar sim ou não. Se informado “SIM”, serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em pré-pagamento. Se informado “NÃO”, NÃO serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em pré-pagamento.
Usuários com Módulos em Custo Operac.	Caso seja informado “SIM” no campo “Tratar Propostas com Forma de Pagamento Mista”, este campo ficará disponível para informar sim ou não. Se informado “SIM”, serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em custo operacional. Se informado “NÃO”, NÃO serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em custo operacional.
Usuários com Módulos Mistos ou Pre ou Custo	Caso seja informado “SIM” no campo “Tratar Propostas com Forma de Pagamento Mista”, este campo ficará disponível para informar sim ou não. Se informado “SIM”, serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em pré-pagamento ou custo operacional. Se informado “NÃO”, NÃO serão selecionados os beneficiários que possuírem, módulos de cobertura em pré-pagamento ou custo operacional.
Prop. Regulamentadas	Se informado “SIM”, serão selecionados beneficiários das propostas regulamentadas. O indicador de regulamentação está disponível no cadastro Manutenção Contrato, opção Proposta. Se informado “NÃO”, NÃO serão selecionados beneficiários das propostas regulamentadas.
Prop. Não Regulamentad.	Se informado “SIM”, serão selecionados beneficiários das propostas NÃO regulamentadas. O indicador de regulamentação está disponível no cadastro Manutenção Contrato, opção Proposta. Se informado “NÃO”, NÃO serão selecionados beneficiários das propostas NÃO regulamentadas.
Mês/Ano Iniciais	Informar o mês e o ano inicial para a seleção dos beneficiários incluídos e para o cálculo da idade do beneficiário.
Nr Meses	Informar o número de meses, que a partir do mês e ano inicial, serão considerados para a seleção dos beneficiários incluídos e para o cálculo da idade do beneficiário.
Relatório	Resumido: Se selecionada esta opção, será mostrada a abrangência, a cobertura/segmento assistencial e quantidade de beneficiários de 0 à 59 anos e quantidade de beneficiários de 60 à 999 anos, ordenados por abrangência e cobertura/segmento assistencial. Detalhado: Se selecionada esta opção, Se selecionada esta opção, será mostrada a abrangência, a cobertura/segmento assistencial e quantidade de beneficiários de 0 à 59 anos e quantidade de beneficiários de 60 à 999 anos, ordenados por abrangência e cobertura/segmento assistencial. Além destas informações, serão impressos a modalidade, termo de adesão, beneficiário e CCO para cada abrangência e cobertura/segmento assistencial.
Emite beneficiários com CCO	O CCO está disponível no cadastro Manutenção Beneficiário. Se informado “SIM”, e o beneficiário possuir CCO, este beneficiário será selecionado para a geração do relatório. Se informado “SIM”, e o beneficiário NÃO possuir CCO, será verificado o indicador “Emite beneficiários sem CCO”. Se informado “NÃO”, e o beneficiário possuir CCO, este beneficiário NÃO será selecionado para a geração do relatório. Se informado “NÃO”, e o beneficiário NÃO possuir CCO, será verificado o indicador “Emite beneficiários sem CCO”.
Emite beneficiários sem CCO	O CCO está disponível no cadastro Manutenção Beneficiário. Se informado “SIM”, e o beneficiário possuir CCO, será verificado o indicador “Emite beneficiários com CCO”. Se informado “SIM”, e o beneficiário NÃO possuir CCO, este beneficiário será selecionado para a geração do relatório. Se informado “NÃO”, e o beneficiário possuir CCO, será verificado o indicador “Emite beneficiários com CCO”. Se informado “NÃO”, e o beneficiário NÃO possuir CCO, este beneficiário NÃO será selecionado para a geração do relatório.

BOTÃO SELEÇÃO

Principais Campos e Seleção:

Campo:	Descrição
Cod. Modalidade inicial e final	Informar o código da modalidade de comercialização do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código da modalidade deverá estar cadastrado na Manutenção Modalidade (PR0110A).
Plano inicial e final	Informar o código do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código do plano deverá estar cadastrado na Manutenção Planos de Saúde (PR0110B).
Tipo de Plano inicial e final	Informar o código do tipo de plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código do tipo de plano deverá estar cadastrado na Manutenção Tipos Planos Saúde (PR0110C).
Forma de Pagamento inicial e final	Informar o código da forma de pagamento da proposta do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código da forma de pagamento deverá estar cadastrado na Manutenção Contrato, opção Proposta.
Convenio inicial e final	Informar o código do convênio da proposta do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código do convênio deverá estar cadastrado na Manutenção Contrato, opção Proposta.
Situação da Proposta inicial e final	Informar o código da situação da proposta do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código da situação deverá estar cadastrado na Manutenção Contrato, opção Proposta.
Nr Proposta inicial e final	Informar o número da proposta do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O número da proposta deverá estar cadastrado na Manutenção Contrato, opção Proposta.
Contratante inicial e final	Informar o código do contratante da proposta do plano de saúde, para selecionar os beneficiários para a emissão do relatório. O código do contratante deverá estar cadastrado na Manutenção Contrato e no cadastro Manutenção Contratantes.
Browser Modalidade e Forma de Pagamento	Após informar a seleção da modalidade, plano, tipo de plano e forma de pagamento serão apresentadas as formas de pagamento dos tipos de planos para serem selecionadas. Somente as modalidades x formas de pagamentos marcadas com “*” e conformadas através da opção F1-confirma é que serão selecionadas para a emissão do relatório.