Objetivo: Para o eSocial, deverão ser enviadas para o Governo informações de afastamentos dos funcionários.

Para os casos de afastamentos solicitados por avaliação médica ou casos de afastamentos por acidente, deverão ser enviadas para o Governo as informações complementares do médico, e se for acidente de transito deverá indicar ainda o tipo ocorrido (Nenhum, Atropelamento, Colisão ou Outros).

Descrição:Na pasta Atestado Ext, foi acrescentado o botão eSocial que ficará habilitado somente se existir registro de Atestado Externo.

O botão obedece as seguintes regras:

• É desabilitado quando nos parâmetros do módulo Medicina (MT0004) não estiver com o campo “Atualiz Afast FP” selecionado.
• Na seleção do botão quando o tipo de contratação do funcionário for diferente de 1 – Empresa e 6 – Estagiário será apresentada mensagem de validação “Origem de Contratação Incorreta” (53204).
• Na seleção do botão será chamado o programa FP1600B somente quando for um afastamento médico ou acidente de trânsito, com motivo de afastamento igual a:

Na inclusão ou modificação de um atestado externo, se for um afastamento médico ou acidente de trânsito serão atualizadas automaticamente as informações do complemento do afastamento para o eSocial.

Conforme o médico informado no afastamento, serão buscados os dados do médico do cadastro de Médico Externo (MT0046), e atualizar os dados do complemento do eSocial:

• Nome Emitente.
• Órgão de Classe: CRM ou CRO.
• Número Órgão Classe.
• País.
• UF.

Essas informações poderão ser visualizadas ao abrir o complemento por meio do novo botão eSocial.