Inteligência Fiscal by IOB

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Regras Validações EFD Contribuições

Linha Protheus:

Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem.
Procedimento Recomendado
  • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS, CST_COFINS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e saída. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados.


Pontos de Atenção

  • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização.
  • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado.
  • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa.

É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. 



Linha Datasul:

Segue abaixo como consultar e corrigir a informação incorreta:

A busca do CST - Código de Situação Tributária (CST) para ICMS, IPI, PIS e COFINS .

A correção da classificação fiscal, alíquota, tributação e a CST do item do documento fiscal pode ser efetuada no módulo de Obrigações Fiscais através do programa: Manutenção Documentos fiscais (OF0305).

Importante: Notas Fiscais de saídas ou entrada (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertence a empresa, antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar uma nova extração de dados para o módulo Configurador Layout Fiscal e gerar novamente o arquivo EFD Contribuições   retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha Logix:

As informações de PIS/COFINS podem se consultadas nos programas de origem:
Notas Fiscais de Entrada - SUP3760 (Dados Nota Fiscal)
Notas Fiscais de Saída - VDP40005 (Consulta Notas Fiscais)

Notas fiscais de saídas ou entradas (emissão própria) que foram emitidas com dados incorretos, a sugestão é buscar orientação na legislação vigente ou na SEFAZ que pertença a empresa antes de efetuar qualquer alteração.

Após a correção, efetuar a integração dos dados para o módulo de Obrigações Fiscais por meio do programa OBF12000 (Prepara Informações para Livros Fiscais) e reprocessar a Apuração de PIS/COFINS por meio do programa OBF17000 (Apuração das Contribuições Sociais). Após isto, gerar novamente o arquivo EFD Contribuições retificando os períodos incorretos, caso necessário.



Linha RM:

O CST do PIS e COFINS é parametriza:
CFOP\ Pasta Outros Tributos
Cadastro Produto - Dados Fiscais
Incluir manualmente na inclusão do Documento Fiscal de Entrada e Saida.

Nos Lançamentos Fiscais de Entrada e Saída – Sub Pasta Outros Tributos verificar o CST do PIS, CST do COFINS, qual o Campo tem que esta preenchido, se a Base de Calculo do PIS e COFINS, Alíquota ou Alíquota por Valor.

Caso necessário realizar os acertos necessários. Como a NFe que foram enviadas e autorizadas não podem ser alterada, o certo deve ser feito manualmente no Aplicativo Gestão Fiscal.

  • Sem rótulos