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Geração do Arquivo Magnético SPED Contábil

Objetivo

Permitir a geração do arquivo arquivo magnético para o SPED Contábil.

Visão Geral

A Escrituração Contábil Digital (ECD) foi instituída pela Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nr. 787 de 19 de Novembro de 2007.

Esta IN define as regras para adoção da ECD e o leiaute que deve ser adotada para enviar a ECD ao ambiente do SPED (Sistema Público de Escrituração Digital) da Receita Federal.

Em termos gerais esta nova determinação da Receita Federal vem substituir a forma como os livros contábeis são entregues e registrados atualmente.

Até hoje, e provavelmente por mais algum tempo, o procedimento adotado pelas empresas era de imprimir os livros contábeis (Diário Geral e Diários Auxiliares), encaderná-los e registrá-los na Junta Comercial da sua Cidade/Estado. As regras que regem essa prática são definidas pelo DNRC (Departamento Nacional de Registro do Comércio) e a Instrução Normativa vigente é a 107 de 23 de Maio de 2008.

A partir da adoção da ECD muda então a forma de entregar os livros contábeis, que passa a ser de forma eletrônica, via leiaute pré-definido pela Receita Federal e utilizando um programa validador e assinador (PVA) disponibilizado pela Receita Federal. Por intermédio desse programa a empresa vai importar os arquivos gerados, validá-los, assiná-los digitalmente e enviá-los a Receita Federal.

Importante:

Os livros contábeis são emitidos apenas uma vez ao ano, normalmente após a empresa fechar a contabilidade do exercício social anterior, contratar auditoria externa quando for o caso e efetuar os últimos ajustes nos movimentos e/ou saldos. Considerando essa premissa, o envio do arquivo da ECD deverá ser feito anualmente, contudo mensalmente a empresa poderá gerar o arquivo e validar no PVA disponibilizado pela Receita Federal, porém não poderá enviá-lo.

Descrição

Tela Gerador de Arquivos do Layout - Pasta Seleção

Esta tela é apresentada ao selecionar o layout "ECD - SPED Contábil" na tela Gerador de Arquivos do Layout - LF0200 e pressionar o botão Executar. Nesta tela deverá ser informado o período dos dados para geração deles no arquivo.

Tela Gerador de Arquivos do Layout - Pasta Parâmetro

Esta tela é apresentada ao selecionar a pasta Parâmetro localizada na tela Gerador de Arquivos do Layout - LF0201, utilizando a opção "ECD - SPED Contábil". Nesta tela deverá ser informado, Situação Especial, Escrituração Contábil, Módulo, Módulo Externo, Geração Arquivo, Empresa, Estabelecimento, Número da Ordem, Indicação e Cabeçalho das Demonstrações.

Nota:

Para Escrituração Contábil, caso seja Diário Geral, serão considerados os lançamentos contábeis de origem FGL e MCT. Caso seja Diário Auxiliar, deverá ser selecionado um módulo para a execução do diário, ou informar a origem importado de sistema externo.

 

Nas tabelas a seguir, estão descritos os elementos dessa tela:

Botão:Descrição:

Registros

Quando acionado, são apresentados os registros que poderão ser gerados, onde é possível selecionar ou não nos blocos os registros que não são obrigatórios a serem gerados por este programa.

 

Seguem os blocos que podem ser gerados por esse programa:

Bloco 0 - Identificação e referências

Reg. 0000

 Abertura do Arquivo Digital e Identificação

Reg. 0001

 Abertura do Bloco 0

Reg. 0007

 Outras Inscrições Cadastrais

Reg. 0020

 Escrituração Contábil Descentralizada;

Reg. 0150

 Tabela de Cadastro do Participante;

Reg. 0180

 Identificação do Relacionamento com o Participante;

Reg. 0990

 Encerramento do Bloco 0

 

Bloco I - Lançamentos Contábeis

Reg. I001

 Abertura Bloco I

Reg. I010

 Identificação da Escrituração Contábil

Reg. I012

 Livros Auxiliares ao Diário

Reg. I015

 Identificação das Contas de Escrituração Resumida

Reg. I020

 Campos Adicionais

Reg. I030

 Termo de Abertura do Livro

Reg. I050

 Plano de Contas

Reg. I051

 Plano de Contas Referencial

Reg. I052

 Indicação dos Códigos de Aglutinação

Reg. I100

 Centros de Custo

Reg. I150

 Saldos Periódicos

Reg. I155

 Detalhe dos Saldos Periódicos

Reg. I200

 Lançamento Contábil

Reg. I250

 Partidas do Lançamento

Reg. I350

 Saldos das Contas de Resultado antes do Encerramento Exercício

Reg. I355

 Detalhe das Contas de Resultado antes do Encerramento do Exercício

Reg. I990

 Encerramento Bloco I

 

Bloco J - Demonstrações Contábeis

Reg. J001

 Abertura do Bloco J

Reg. J005

 Regra Registro Obrigatório

Reg. J100

 Balanço Patrimonial

Reg. J150

 Demonstração do Resultado do Exercício

Reg. J800

 Outras Informações

Reg. J900

 Termo de Encerramento

Reg. J930

 Identificação dos Signatários da Escrituração

Reg. J990

 Encerramento do Bloco J

 

Bloco 9 - Controle e Encerramento do Arquivo Digital

Reg. 9001

 Abertura do Bloco 9

Reg. 9900

 Registros do Arquivo

Reg. 9990

 Encerramento do Bloco 9

Reg. 9999

 Encerramento do Arquivo Digital