ER_Redução_de_ICMS_e_Acréscimo_de_Pessoa_Física

Informações Gerais

Objetivo

 Implementar opção onde não se aplica o acréscimo de pessoa física e aplique a redução de ICMS, para contribuintes e não contribuintes.

Definição da Regra de Negócio

1. Deverá criar na 514 campo para CFOP para consumidor final, aba “Códigos fiscais”. Nome do campo: “Consumidor final (TV1 e TV5)” (SOMENTE vendas do tipo TV1 e TV5 irão pegar deste CFOP);
   - Se este novo campo estiver preenchido e a venda for para cliente que está cadastrado como consumidor final, deverá aplicar este CFOP, desconsiderando demais regras;
   - Se este campo estiver em branco, deverá aplicar comportamento atual;
   - Deverá criar para Estadual, Interestadual e Internacional;
   Obs.: Se tiver CFOP informado nos campos referentes a consumidor final, atenderá a necessidade do tipo de empresa que tem que sair com CFOP de consumidor final mesmo sendo contribuinte.
   
   
2. Devera criar na 302 pacote, o Flag: ”Forçar cadastro do cliente como pessoa Jurídica”, se o flag estiver marcado deverá aplicar como pessoa Jurídica para pegar os dados da figura tributaria, independente de ser ou não contribuinte e independente de ser ou não isento de IE, então sobrepondo o parâmetro 1972 “CON_CONSIDERAISENTOSCOMOPF”;
   - Informações do flag: se este flag estiver marcado deverá aplicar dados da figura tributaria como pessoa jurídica, como se fosse contribuinte de ICMS, independente de estar cadastrado como contribuinte e independente de ser ou não isento de IE, então sobrepondo o parâmetro 1972 “CON_CONSIDERAISENTOSCOMOPF”. Criação deste flag foi para atender a necessidade de aplicar redução de ICMS e não aplicar acréscimo de pessoa física para tipo de empresa que não são contribuintes;
3.  Devera criar na 302 pacote, o Flag: ”Forçar cadastro do cliente como pessoa física”;
   - Informações do flag ao apontar o cursor: se o flag estiver marcado deverá aplicar dados da figura tributaria como pessoa física, independente de ser ou não contribuinte, para atender a necessidade de aplicar acréscimo de pessoa física e não reduzir ICMS para tipo de empresa que são contribuintes e consumidores finais.
4.  Deverá retirar o parâmetro que foi criado na 514 “Não aplicar acréscimo de PF e aplicar redução de ICMS para pessoa jurídica não contribuinte e consumidor” pois com o novo flag ”Forçar cadastro do cliente como pessoa Jurídica” da 302 irá fazer a funcionalidade dele.
   
   Obs.:
   -Número 1, atende necessidade de sair com CFOP de consumidor final independente de ser contribuinte ou não;
   -Número 2, atende a necessidade de aplicar os dados de jurídico, mesmo sendo empresa não contribuinte e consumidor final, ( hospitais);
   -Número 3, atende o tipo de cliente que é contribuinte mas não pode aplicar a redução de ICMS e quer aplicar o acréscimo de pessoa física (Casa de peças);
   -Cartórios e escolas, o sistema antes da criação do parâmetro da 514, já tratava desta forma, por ser não contribuinte já aplica como pessoa física;
   -Importante lembrar que para aplicar ou não redução de ICMS para pessoa física continuará sendo parametrização na figura tributaria.

 Observação: a partir do critério 2 esta solicitação fora dividida em dois documentos conforme o ER sob o link: ER_Cadastro_de_Cliente_Como_Pessoa_Física_ou_Jurídica.