T020 – Apuração do Imposto
As informações geradas nesses registros tem como base a rotina de apuração dos impostos, dessa forma são pré-requisitos para a execução dessa função:
- Manutenção de Dados para Apuração de ICMS/IPI - OF0313
- Emissão do Livro Registro de Apuração do ICMS - OF0717
Registro T020 - Apuração do Imposto:
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020" |
| 2 | TIPO_APUR | Indica o Tipo de Apuração do ICMS | 0-Apuração de ICMS; 1-Sub-Apuração de ICMS; |
| 3 | DT_INI | Data inicial a que a apuração se refere | Formato: AAAAMMDD |
| 4 | DT_FIN | Data final a que a apuração se refere | Formato: AAAAMMDD |
| 5 | IND_APUR_ICMS | No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar o indicador de uma outra Apuração do imposto: 3 = Apuracao 1 4 = Apuracao 2 5 = Apuracao 3 6 = Apuracao 4 7 = Apuracao 5 8 = Apuracao 6 | • Código “3” –Apuração em separado 1 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 3, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “4” – Apuração em separado 2 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 4, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). • Código “5” – Apuração em separado 3 (tem que haver pelo menos um registro C197 onde o 4º (quarto) dígito do COD_AJ, campo 02, seja 5, ou valor maior que “zero” no campo 08- VL_SLD_CREDOR_ANT_OA do registro 1920). |
| 6 | DESCR_COMPL_OUT_APUR | No caso de Sub-Apuração de ICMS, este campo deve representar a descrição complementar da Outra Apuração do ICMS | Descrever a norma legal que exige esta apuração em separado. |
| 7 | VL_TOT_DEBITOS | Valor total dos débitos por "Saídas e prestações com débito do imposto" | |
| 8 | VL_AJ_DEBITOS | Valor total dos ajustes a débito decorrentes do documento fiscal. | |
| 9 | VL_TOT_AJ_DEBITOS | Valor total de "Ajustes a débito" | |
| 10 | VL_ESTORNOS_CRED | Valor total de Ajustes “Estornos de créditos” | |
| 11 | VL_TOT_CREDITOS | Valor total dos créditos por "Entradas e aquisições com crédito do imposto" | |
| 12 | VL_AJ_CREDITOS | Valor total dos ajustes a crédito decorrentes do documento fiscal. | |
| 13 | VL_TOT_AJ_CREDITOS | Valor total de "Ajustes a crédito" | |
| 14 | VL_ESTORNOS_DEB | Valor total de Ajustes “Estornos de Débitos” | |
| 15 | VL_SLD_CREDOR_ANT | Valor total de "Saldo credor do período anterior" | |
| 16 | VL_SLD_APURADO | Valor do saldo devedor apurado | |
| 17 | VL_TOT_DED | Valor total de "Deduções" | |
| 18 | VL_RECOLHER | Valor total do tributo a recolher (VL_SLD_APURADO-VL_TOT_DED) | |
| 19 | VL_SLD_CREDOR_TRANSPORTAR | Valor total de "Saldo credor a transportar para o período seguinte” | |
| 20 | DEB_ESP | Valores recolhidos ou a recolher, extraapuração. | Informar o correspondente ao somatório dos valores: a) de ICMS correspondentes aos documentos fiscais extemporâneos (COD_SIT igual a “01”) e das notas fiscais complementares extemporâneas (COD_SIT igual a “07”); Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização por COD_SIT e CFOP ou o de entradas, constante das últimas páginas). b) de ajustes do campo VL_ICMS do registro C197, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ do registro C197 for igual a “7” (débitos especiais) e o quarto caractere for igual a “0” ou “2” (operações próprias ou outras apurações) referente aos documentos compreendidos no período a que se refere a escrituração *( Pode ser verificado no resumo do relatório dos registros fiscais de documentos de saídas (totalização dos ajustes constante das últimas páginas); e c) de ajustes do campo VL_AJ_APUR do registro E111, se o terceiro caractere do código informado no campo COD_AJ_APUR do registro E111 for igual a “0” (apuração ICMS próprio) e o quarto caractere for igual a “5”(débito especial). *(Valor informado nos registros E111 com os códigos específicos para débitos especiais). |
T020AA - Ajustes da Sub-Apuração do ICMS - 1921
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores"
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AA" |
| 2 | COD_AJ_APUR | Código do ajuste da apuração e dedução, conforme a Tabela indicada no item 5.1.1 do SPED Fiscal. | (imp-valor.char-1,11,20) OU (imp-valor.char-1,1,10) |
| 3 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste da apuração. | imp-valor.descricao |
| 4 | VL_AJ_APUR | Valor do ajuste da apuração | imp-valor.vl-lancamento |
| 5 | COD_SUBITEM | Códgo do Subitem | imp-valor.int-1 |
T020AB - Processos Referenciados ou Documentos de Arrecadação - 1922
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores" Botão "Inf Adicionais".
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AB" |
| 2 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação : 0 - documento estadual de arrecadação 1 – GNRE | Fixo "0" |
| 3 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-docto-arrecadac |
| 4 | NUM_PROC | Número do processo ao qual o ajuste está vinculado, se houver | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-proces |
| 5 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- Sefaz; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | dwf-apurac-impto-arrecadac.idi-orig-proces |
| 6 | TXT_COMPL | Descrição complementar | dwf-apurac-impto-arrecadac.cod-obs-fisc |
T020AC - Identificação dos Documentos Fiscais - 1923
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta "Valores" Botão "Documentos".
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AC" |
| 2 | COD_PART | Código do participante (campo 02 do Registro T003): - do emitente do documento ou do remetente das mercadorias, no caso de entradas; - do adquirente, no caso de saídas | dwf-apurac-impto-docto.cod-emitente |
| 3 | COD_MOD | Código do modelo do documento fiscal, conforme a Tabela 4.1.1 do SPED Fiscal. | dwf-apurac-impto-docto.cod-model-docto |
| 4 | SER | Série do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-serie |
| 5 | SUB | Subserie do documento fiscal | |
| 6 | NUM_DOC | Número do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.cod-docto-arrecadac |
| 7 | DT_DOC | Data da emissão do documento fiscal | dwf-apurac-impto-docto.dat-emis-docto |
| 8 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro T007) | dwf-apurac-impto-docto.cod-item |
| 9 | VL_AJ_ITEM | Valor do ajuste para a operação/item | dwf-apurac-impto-docto.val-ajust-item |
T020AD - Valores Declaratórios - 1925
Este registro será gerado com base nas informações importadas via rotina Importador Genérico (LF0214/OF0303) para a tabela DWF-APURAC-IMPTO-ADC.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AD" |
| 2 | COD_INF_ADIC | Código da informação adicional conforme tabela a ser definida | dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-inf-adic |
| 3 | VL_INF_ADIC | Valor referente à informação adicional | dwf-apurac-impto-inform-adc.val-inform-adic |
| 4 | DESCR_COMPL_AJ | Descrição complementar do ajuste | (dwf-apurac-impto-inform-adc.cod-livre-1,1,255) |
T020AE - Obrigações à Recolher - 1926
Este registro será gerado com base nas informações cadastradas para Sub-Apuração do ICMS no programa OF0313 - Pasta Recolhimento.
SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
|---|---|---|---|
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AE" |
| 2 | COD_OR | Código da obrigação a recolher, conforme a Tabela 5.4 do layout do SPED Fiscal. | dwf-apurac-impto-recolh.cod-ajust |
| 3 | VL_OR | Valor da obrigação a recolher | dwf-apurac-impto-recolh.val-ajust-apurac |
| 4 | DT_VCTO | Data de vencimento da obrigação | dwf-apurac-impto-recolh.dat-vencto |
| 5 | COD_REC | Código de receita referente à obrigação, próprio da unidade da federação, conforme legislação estadual, | dwf-apurac-impto-recolh.cod-receita |
| 6 | NUM_PROC | Número do processo ou auto de infração ao qual a obrigação está vinculada, se houver. | dwf-apurac-impto-recolh.cod-proces |
| 7 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: 0- SEFAZ; 1- Justiça Federal; 2- Justiça Estadual; 9- Outros | dwf-apurac-impto-recolh.idi-orig-proces |
| 8 | TXT_COMPL | Descrição complementar das obrigações a recolher. | dwf-apurac-impto-recolh.dsl-ajust-apurac |
| 9 | MES_REF | Informe o mês de referência no formato “mmaaaa” | MONTH(dwf-apurac-impto-recolh.dat-apurac-inicial-impto) |
T020AF - Resumo por CFOP
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AF" |
| 2 | COD_CTA | Informar neste campo o código da conta contábil analítica ou sintética utilizada na Escrituração Contábil da pessoa jurídica | Conta Contábil do item no documento fiscal (OF0305/OF0311) Caso não possua uma conta contábil informada o campo será gerado com valor "0" (zero). |
| 3 | CFOP | Deve representar o Código Fiscal de Operação e Prestação( CFOP ) | CFOP relacionado à natureza de operação do documento fiscal (OF0305/OF0311) |
| 4 | VLR_CONTABIL | Deve representar o valor contábil consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor Total do ITEM (it-doc-fisc.vl-tot-item) |
| 5 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor da Base de Cálculo do ICMS (it-doc-fisc.vl-bicms-it) |
| 6 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por Conta Contábil + CFOP | Valor do Imposto ICMS (it-doc-fisc.vl-icms-it) |
| 7 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP | Valor do ICMS Isentas (it-doc-fisc.vl-icmsnt-it) |
| 8 | OUTROS | Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por Conta Contábil + CFOP | Valor do ICMS Outros (it-doc-fisc.vl-icmsou-it) |
T020AH - Resumo por Natureza de Operação
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T020AH" |
| 2 | NAT_OPERACAO | Informar neste campo o código da natureza de operação | Natureza de Operação do documento (OF0305/OF0311 - CD0606) |
| 3 | TIPO_OPERACAO | Deve representar o tipo de operação da natureza (0 - Entrada, 1 - Saída) | Gerado conforme CFOP relacionado à natureza de operação: |
| 4 | VLR_CONTABIL | Deve representar o valor contábil consolidado por natureza de operação | Valor Total do ITEM (it-doc-fisc.vl-tot-item) |
| 5 | BASE | Deve representar a base de calculo do tributo consolidado por natureza de operação | Valor da Base de Cálculo do ICMS (it-doc-fisc.vl-bicms-it) |
| 6 | IMP_CREDITADO | Deve representar o valor de crédito /débito do tributo consolidado por natureza de operação | Valor do Imposto ICMS (it-doc-fisc.vl-icms-it) |
| 7 | ISENTO_NTRIB | Deve representar o valor de isento e/ou não tributado referente ao tributo, de forma consolidada por natureza de operação | Valor do ICMS Isentas (it-doc-fisc.vl-icmsnt-it) |
| 8 | OUTROS | Deve representar o outros valores do tributo, de forma consolidada por natureza de operação | Valor do ICMS Outros (it-doc-fisc.vl-icmsou-it) |
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