Registro T015 - Cadastro dos Itens dos Documentos Fiscais
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015" |
| 2 | NUM_ITEM | Número sequencial do item no documento fiscal | Será acrescido 1 para cada item processado durante a extração. |
| 3 | COD_ITEM | Código do item (campo 02 do Registro T007) | Programa OF0305 - Campo Item |
| 4 | DESCR_COMPL | Descrição complementar do item como adotado no documento fiscal | Programa CD0204 - Campo Descrição |
| 5 | VL_TOT_ITEM | Valor total do item (mercadorias ou serviços) | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Vl Mercadoria Líquido |
| 6 | VL_DESC | Valor do desconto do item / Exclusão | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Vl Desconto |
| 7 | NAT_BC_CRED | Código da Base de Cálculo do Crédito, conforme a Tabela indicada no item 4.3.7, caso seja informado código representativo de crédito no Campo 03 do registro T015AE. | Programa CD0680 - Cód Natureza Crédito |
| 8 | IND_ORIG_CRED | Indicador da origem do crédito: | |
| 9 | COD_CTA | Código da conta analítica contábil debitada/creditada | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Conta Contábil |
| 10 | COD_CCUS | Código do centro de custos | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Centro de Custo |
| 11 | QTD | Quantidade do item | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Quantidade |
| 12 | UNID | Unidade do item (Campo 02 do registro T005) | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Un |
| 13 | CFOP | Código Fiscal de Operação e Prestação | CFOP relacionado à natureza de operação do documento fiscal (OF0305/OF0311) |
| 14 | COD_NAT | Código da natureza da operação (campo 02 do Registro T009) | Código da natureza da operação (campo 02 do Registro T009) |
| 15 | IND_APUR | Indicador de período de apuração do IPI: | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Tipo Apuração IPI |
| 16 | CL_ENQ | Código da classe de enquadramento do IPI,conforme Tabela 4.5.1 do SPED Fiscal. | Programa OF0903 - Campo enquadramento IPI |
| 17 | VL_UNID | Valor por unidade padrão de tributação | |
| 18 | QUANT_PAD | Quantidade total de produtos na unidade padrão de tributação | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Inf. Gerais - Campo Quantidade |
| 19 | VL_OUT | Outros valores | |
| 20 | IND_NAT_REC | Indicador da Natureza da Receita: | Branco |
| 21 | COD_SELO_IPI | Indicador da Natureza da Receita: | |
| 22 | QT_SELO_IP | Quantidade de selo de controle do IPI aplicada | |
| 23 | BC_ST_ORIG_DEST | Valor da base de cálculo ST na origem/destino em operações interestaduais. | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Campo Base ICMS Item Subs |
| 24 | ICMS_ST_REP | Valor do ICMS-ST a repassar/deduzir em operações interestaduais | Programa OF0305 - Inclusão/Alteração do Item OF0305B - Pasta Valores 1 - Valor ICMS Item Subs |
| 25 | ICMS_ST_COMPL | Valor do ICMS-ST a complementar à UF de destino | |
| 26 | BC_RET | Valor da BC de retenção em remessa promovida por Substituído intermediário | |
| 27 | ICMS_RET | Valor da parcela do imposto retido em remessa promovida por substituído intermediário | |
| 28 | ORIGEM | Origem da mercadoria: 0=Nacional; 1=Estrangeira (Importacao direta); 2=Estrangeira (Adiquirida no mercado interno) | |
| 29 | IND_MOV | Movimentação física do ITEM/PRODUTO: 0. SIM | |
| 30 | ESTOQUE | Indentificador de posse da mercadoria: 1=No próprio Estabelecimento; 2=No estabelecimento de Terceiros; 3=Outros (Diversos); | |
| 31 | VL_ITEM | Valor UNITÁRIO do item (mercadorias ou serviços) | |
| 32 | COD_LST | Código do serviço conforme lista do Anexo I da Lei Complementar Federal nº 116/03. | Para buscar o valor do campo "COD_LST" (registro T015) é necessário atender a regra:
|
| 33 | CSOSN | Código da Situação da Operação no Simples Nacional | |
| 34 | INF_ADIC | Norma referênciada, Informações Complementares, etc.. | |
| 35 | Valor Contábil | Valor total do item incluídas as despesas | |
| 36 | RE | Registro de Exportacao | |
| 37 | VL_ACRE | Valor de acréscimos aplicados no item | |
| 38 | VL_DA | Valor total de despesas acessórias indicadas no item | |
| 39 | CST_COMP | Situação Tributária do Item quando Documento Fiscal Complementar | |
| 40 | COD_SERV_MUN | Código do Serviço Municipal | Para prestação de serviço: FT0308 - Tabela Códigos de Serviço -> Item Lista Serviço. Para serviço tomado: RE0701 - Documentos Fiscais - Pasta Docum II - Item Serviço. Caso não tenha a informação acima será verificado no programa: FT0308 - Tabela Códigos de Serviço -> Item Lista Serviço. |
| 41 | LICIMP | Número de Licença de Importação | Não Enviado |
| 42 | TPREPASSE | Tipo de Repasse | Não Enviado |
| 43 | TIP_SERV | Informar o tipo de serviço da fatura/recibo | Informar o tipo de serviço, conforme informações da tabela 6 do EFD Reinf. |
| 44 | COD_DIPAM | Código referente a DIPAM do Item em específico | Não Enviado |
| 45 | IND_ISENCAO_PREVID | Indica se o documento fiscal possui isenção da contribuição previdenciária de acordo com a lei n° 13.606/2018 | 1 - O conteúdo deste campo será gerado apenas para notas fiscais de saídas; 2 - Será verificado primeiramente no programa CD1510 (Manutenção Cadastros Gerais Clientes) na aba Inf Complem o campo Isenção de Contribuição Previdenciária e acordo com a Lei 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim). Caso contrário será verificado no programa CD0606 (Natureza da Operação) na aba Outros o campo Isento de acordo com a Lei n° 13.606/2018, se estiver marcado então o campo 45-IND_ISENCAO_PREVID será gerado com valor "1" (Sim), caso contrário será gerado com valor "2" (Não). |
Registro T015AA - Cadastro de Operações com Medicamentos - Complemento do Item Modelos 01 e 55
Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LG0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-MEDICTO.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AA" |
| 2 | LOTE_MED | Número do lote de fabricação do medicamento | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Item”. |
| 3 | QTD_ITEM | Quantidade de item por lote | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Qt Lote”. |
| 4 | DT_FAB | Data de fabricação do medicamento | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Dt Fabric”. |
| 5 | DT_VAL | Data de expiração da validade do medicamento | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Validade”. |
| 6 | IND_MED | Indicador de tipo de referência da base de cálculo do ICMS (ST) do produto farmacêutico: 0- Base de cálculo referente ao preço tabelado ou preço máximo sugerido; 1- Base cálculo – Margem de valor agregado; 2- Base de cálculo referente à Lista Negativa; 3- Base de cálculo referente à Lista Positiva; 4- Base de cálculo referente à Lista Neutra. | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Tipo Base Medicament”. SE IND_MED_BASE = 1 ENTÃO 0 SE IND_MED_BASE = 2 ENTÃO 1 SE IND_MED_BASE = 3 ENTÃO 2 SE IND_MED_BASE = 4 ENTÃO 3 SE IND_MED_BASE = 5 ENTÃO 4 |
| 7 | TP_PROD | Tipo de produto: 0- Similar; 1- Genérico; 2- Ético ou de marca; | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 2”, campo “Tipo Medicamento”. SE TP_PROD_BASE <= 1 ENTÃO 0 SE TP_PROD_BASE = 2 ENTÃO 1 SE TP_PROD_BASE >= 3 ENTÃO 2 |
| 8 | VL_TAB_MAX | Valor do preço tabelado ou valor do preço máximo | Programa LF0203, tabela “Documento Item Medicamento”, pasta “Dados 1”, campo “Preço Base”. |
Registro T015AB - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 06, 28 e 29
Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelos 06, 28 e 29.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AB" |
| 2 | COD_CLASS | Código de classificação do item de energia elétrica, conforme a Tabela 4.4.1 do layout SPED Fiscal. | C510 - Fixo "0699" 1510 - Vazio |
| 3 | IND_REC | Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria; 1- Receita de terceiros | C510/1510 - Fixo "0" |
| 4 | CONS | Consumo total acumulado, em kWh (Código 06) | |
| 5 | COD_PART | Código do participante receptor da receita, terceiro da operação | C510/1510 - Vazio |
Registro T015AC - Cadastro de Operações com Arma de Fogo - Complemento do Item - Modelo 01
Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-ARMA.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AC" |
| 2 | IND_ARM | Indicador do tipo da arma de fogo: 0- Uso permitido; 1- Uso restrito | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", pasta "Dados 1", campo "Tipo Arma". |
| 3 | NUM_ARM | Numeração de série de fabricação da arma | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", campo "Num Arma", localizado nos campos chaves. |
| 4 | DESCR_COMPL | Descrição da arma, compreendendo: número do cano, calibre, marca, capacidade de cartuchos, | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", pasta "Dados 2", campo "Complementar". |
| 5 | NUM_CANO | Número de Série do Cano | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", pasta "Dados 1", campo "Num Cano". |
Registro T015AD - Cadastro de Operações com Veículos Novos - Complemento do Item modelos 01 e 55
Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-VEIC-NOVO.
Observação: Abaixo estão detalhados apenas os campos que serão gerados com informação, os demais campos que o sistema não trata foram retirados, atentar as colunas SEQ e CAMPO.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AD" |
| 2 | IND_VEIC_OPER | Indicador do tipo de operação com veículo: 0- Venda para concessionária; 1- Faturamento direto; 2- Venda direta; 3- Venda da concessionária; 9- Outros | Programa LF0203, tabela "Documento Item Veículo Novo", pasta "Dados 1", campo "Tip Operação Veículo". |
| 3 | CNPJ | CNPJ da Concessionária | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", pasta "Dados 1", campo "CNPJ". |
| 4 | UF | Sigla da unidade da federação da Concessionária | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", pasta "Dados 1", campo "UF". |
| 5 | CHASSI_VEIC | Chassi do veículo | Programa LF0203, tabela "Documento Item Arma", campo "Chassi", localizado nos campos chaves. |
Registro T015AE - Cadastro de Tributos por Item de Documento
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AE" |
| 2 | COD_TRIB | Informar o codigo que corresponde ao tributo: |
|
| 3 | CST | Código da Situação Tributária referente ao ICMS, conforme a Tabela indicada no item 4.3.1 do SPED Fiscal. | Não enviado. |
| 4 | MODBC | Modalidade de determinação da BC do ICMS e ICMS/ST. | Não enviado. |
| 5 | MVA | Percentual da margem de valor Adicionado do ICMS ST | Não enviado. |
| 6 | PERC_RED_BC | Informar o percentual da Redução da base de calculo do tributo | Não enviado. |
| 7 | BASE | Valor da base de cálculo do tributo | Previdência: valor base de retenção (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 8 | BASE_QUANT | Quantidade – Base de cálculo tributo | Não enviado. |
| 9 | BASE_NT | Valor não tributado em função da redução da base de cálculo do tributo. | Não enviado. |
| 10 | ALIQUOTA | Alíquota do tributo | Previdência: alíquota previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 11 | ALIQUOTA_QUANT | Quantidade - Alíquota do tributo | Não enviado. |
| 12 | VALOR | Valor do tributo | Previdência: valor de retenção previdência (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 13 | VLR_TRIBUTAVEL | Valor da Pauta | Não enviado. |
| 14 | COD_ENQ | Código de enquadramento legal do IPI, conforme tabela indicada no item 4.5.3 do layout do SPED Fiscal. | Não enviado. |
| 15 | VLR_ISENTO | Valor não tributado escriturado como isento | Não enviado. |
| 16 | VLR_OUTROS | Valor não tributado escriturado como outros | Não enviado. |
| 17 | VALOR_NT | Parte do valor não tributado do total a credito/debito. | Não enviado. |
| 18 | VL_BC_ICMS_UF | Valor da base de cálculo do ICMS de outras Ufs | Não enviado. |
| 19 | VL_ICMS_UF | Valor do ICMS de outras Ufs | Não enviado. |
| 20 | COD_ANT | Código da Antecipação | Não enviado. |
| 21 | MT_DES_ICMS | Motivo Desoneração ICMS | Não enviado. |
| 22 | VL_SCRED | Valor do ICMS destacado e/ou pago nas operações e prestações que não confiram crédito de imposto, tais como aquisição ou recebimento de material de uso e consumo, ativo permanente sem direito a crédito, e outras aquisições ou recebimento de mercadorias, bens e serviços, que não ensejarem direito a crédito. | Não enviado. |
| 23 | MOT_INCIDENCIA | Código Motivo da Incidência. Campo destinado a justificar os valores de Isento, Não Tributado e Outros do tributo de ICMS. Deve ser informado o código de motivo somente se um dos valores citados for maior que zero. | Não enviado. |
| 24 | VLSCONTR | Valor serviço subcontratado | Previdência: valor serviços subcontratados (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 25 | VLRADIC | Valor de Retenção Adicional | Previdência: valor da retenção adicional efetuado pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 26 | VLRNPAG | Valor de Retenção não pago | Previdência: valor da retenção principal que deixou de ser efetuada pelo contratante (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 27 | VLRCE15 | Valor do Serviço – Cond Especiais 15 anos | Previdência: serviços prestados que permita aposentadoria especial após 15 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 28 | VLRCE20 | Valor do Serviço – Cond Especiais 20 anos | Previdência: serviços prestados que permita aposentadoria especial após 20 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 29 | VLRCE25 | Valor do Serviço – Cond Especiais 25 anos | Previdência: valor serviços prestados que permita aposentadoria especial após 25 anos (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados). |
| 30 | VLRADICNPAG | Valor de Retenção Adicional não pago | Previdência: valor retenção contribuição previdenciária adicional que deixou de ser efetuada (CD4035 - Tipo de Informação: REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados).. |
Registro T015AF - Cadastro de Armazenamento de Combustíveis - Complemento do Item - Modelos 01 e 55
Este registro será gerado com base nas Informações importadas pela rotina do Importador Genérico (LF0214/LF0303) para a tabela DWF-DOCTO-ITEM-COMBUST.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AF" |
| 2 | NUM_TANQUE | Tanque onde foi armazenado o combustível | Programa LF0203, tabela "Documento Item Combustível", campo "Tanque", localizado nas chaves; |
| 3 | QTDE | Quantidade ou volume armazenado | Programa LF0203,tabela "Documento Item Combustível", pasta "Dados 1", campo "Qtd Combust." |
| 4 | CODIF | Código de autorização / registro do CODIF | Não enviado. |
| 5 | QT_FAT_AMB | Quantidade de combustível faturada à temperatura ambiente. | Não enviado. |
| 6 | UF_CONS | Sigla da UF de consumo | Não enviado. |
| 7 | BC_CIDE | Informar a BC da CIDE em quantidade | Não enviado. |
| 8 | ALIQ_CIDE | Valor da alíquota da CIDE | Não enviado. |
| 9 | VAL_CIDE | Valor da CIDE | Não enviado. |
Registro T015AG - Ressarcimento de ICMS em Operações com ST (Modelo 01, 55) - Complemento do Item.
Este registro será gerado com base nas informações previamente processadas pela rotina da Portaria CAT158. Para mais detalhes sobre a rotina de geração da Portaria CAT158/2015 SP acesse a Base de Conhecimento disponível no TDN: http://tdn.totvs.com/x/je48E
| Seq | Campo | Descrição | Origem |
| 01 | REGISTRO | Identificação do Registro | Fixo "T015AG" |
| 02 | COD_MOD_ULT_E | Código do modelo do documento fiscal relativa a última entrada | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) Modelos 01,55 (CD0606) conforme cadastrado para Natureza de Operação |
| 03 | NUM_DOC_ULT_E | Número do documento fiscal relativa a última entrada | Número do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 04 | SER_ULT_E | Série do documento fiscal relativa a última entrada | Série Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 05 | DT_ULT_E | Data relativa a última entrada da mercadoria | Data de Entrada do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 06 | COD_PART_ULT_E | Código do participante (do emitente do documento relativa a última entrada) | Código do Emitente (Fornecedor) do Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 07 | QUANT_ULT_E | Quantidade do item relativa a última entrada | Quantidade do Item no Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311) |
| 08 | VL_UNIT_ULT_E | Valor unitário da mercadoria constante na NF relativa a última entrada inclusive despesas acessórias. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): |
| 09 | VL_UNIT_BC_ST | Valor unitário da base de cálculo do imposto pago por substituição. | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): |
| 10 | CHAVE_NFE_ULT_E | Número completo da chave da NFe relativo à última entrada | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): |
| 11 | NUM_ITEM_ULT_E | Número sequencial do item na NF entrada que corresponde à | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): Sequencia do Item na NF Entrada |
| 12 | VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo da operação própria do | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701):
|
| 13 | ALIQ_ICMS_ULT_E | Alíquota do ICMS aplicável à última entrada da mercadoria | Documento Fiscal de Entrada (OF0305/OF0311): OU Documento Fiscal de Entrada (RE1001/RE0701): |
| 14 | VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E | Valor unitário da base de cálculo do ICMS relativo à última entrada da mercadoria, limitado ao valor da BC da retenção (corresponde ao menor valor entre os campos VL_UNIT_BC_ST e VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E) | Menor valor entre os campos: 09-VL_UNIT_BC_ST E 12-VL_UNIT_BC_ICMS_ULT_E |
| 15 | VL_UNIT_ICMS_ULT_E | Valor unitário do crédito de ICMS sobre operações próprias do | Resultado da multiplicação entre os campos: 13-ALIQ_ICMS_ULT_E * 14-VL_UNIT_LIMITE_BC_ICMS_ULT_E |
| 16 | ALIQ_ST_ULT_E | Alíquota do ICMS ST relativa à última entrada da mercadoria | Alíquota interna do produto a ser aplicada na apuração do ICMS ST
|
| 17 | VL_UNIT_RES | Valor unitário do ressarcimento (parcial ou completo) de ICMS | Deve corresponder a multiplicação entre os campos:
|
| 18 | COD_RESP_RET | Código que indica o responsável pela retenção do ICMS-ST: | Apresentado no programa OF0173, botão "Alterar", no campo "Responsável retenção ICMS-ST" |
| 19 | COD_MOT_RES | Código do motivo do ressarcimento: | Se a UF do estabelecimento for diferente da UF do emitente do documento fiscal de entrada o campo será preenchido com valor "1 - Venda para outra UF", caso contrário o campo será preenchido com valor "5 - Outros".
|
| 20 | CHAVE_NFE_RET | Número completo da chave da NF-e emitida pelo substituto, na | Chave da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST.
|
| 21 | COD_PART_NFE_RET | Código do participante do emitente da NF-e em que houve a | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o
|
| 22 | SER_NFE_RET | Série da NF-e em que houve a retenção do ICMSST | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o
|
| 23 | NUM_NFE_RET | Número da NF-e em que houve a retenção do ICMS-ST | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o
|
| 24 | ITEM_NFE_RET | Número sequencial do item na NF-e em que houve a retenção do | Informar este campo caso a informação seja diferente da relativa à última entrada e o
|
| 25 | COD_DA | Código do modelo do documento de arrecadação: |
|
| 26 | NUM_DA | Número do documento de arrecadação estadual, se houver |
|
Registro T015AH - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 21 e 22
Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelos 21 e 22.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de registro | Fixo "T015AH" |
| 2 | COD_CLASS | Código de classificação do item do serviço de comunicação ou de telecomunicação, conforme a Tabela 4.4.1 | Fixo "1099" |
| 3 | IND_REC | Indicador do tipo de receita: 0- Receita própria - serviços prestados; 1- Receita própria - cobrança de débitos; 2- Receita própria - venda de mercadorias; 3- Receita própria - venda de serviço pré-pago; 4- Outras receitas próprias; 5- Receitas de terceiros (co-faturamento); 9- Outras receitas de terceiros | Fixo "4" |
| 4 | COD_PART | Código do participante receptor da receita, terceiro da operação (campo 02 do Registro T003). |
Registro T015AI - Complemento do Item do Documento Fiscal - Modelo 07
Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) modelo 07.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T015AI" |
| 2 | UF_MUN_ORIG | Sigla da UF para o município de origem | Programa OF0305A, pasta "Transp", campo "UF Orig/Dest". |
| 3 | COD_MUN_ORIG | Código do município de origem do serviço,conforme a tabela IBGE | Programa OF0305A, pasta "Transp", campo "Cod IBGE Munic Orig". |
| 4 | UF_MUN_DEST | Sigla da UF para o município de destino | Programa OF0305A, pasta "Transp", campo "UF Orig/Dest". |
| 5 | COD_MUN_DEST | Código do município de destino, conforme a tabela IBGE | Programa OF0305A, pasta "Transp", campo "Cod IBGE Munic Dest". |
| 6 | VEIC_ID | Deve representar um código particular do sistema legado objeto da integração caso tenha um identificador diferente do ID deste registro. (Campo 02 do Registro T001AC) | Programa OF0305A, pasta "Transp", campo "Placa 1". |
Registro T015AK - Indicativo de Suspensão por processo judicial/administrativo
Este registro será gerado com base nos documentos fiscais integrados em OF (OF0305/OF0311) com natureza de operação de Serviço e com valores de REINF no CD4035.
| SEQ | CAMPO | DESCRIÇÃO | ORIGEM |
| 1 | REGISTRO | Tipo de Registro | Fixo "T015AI" |
| 2 | TP_PROC | Tipo de processo | CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Princ", este campo será igual a 1. Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Adic", este campo será igual a 2. |
| 3 | NUM_PROC | Identificação do processo ou ato concessório | CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Campo "Nr Proc Retenc Princ" ou campo "Nr Proc Retenc Adic". Se ambos os registros estiverem preenchidos, será gerado um registro T015AK referente a cada um destes processos. |
| 4 | IND_PROC | Indicador da origem do processo: Indicador da origem do processo: 0 - SEFAZ; 1 - Justiça Federal; 2 - Justiça Estadual; 3 – Secretaria da Receita Federal do Brasil 9 – Outros. | Em branco |
| 5 | COD_SUS | Código do Indicativo da Suspensão | CD2021 - Campo Sequência Suspensão |
| 6 | VAL_SUS | Valor da retenção de contribuição previdenciária principal que deixou de ser efetuada em função de processo administrativo ou judicial. | CD4035 - opção REINF - Retenção Contribuição Previdenciária - Serviços Prestados/Tomados Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Princ", será considerado o valor do campo "Vl Não Ret Princ". Se o registro foi originado pelo processo do campo "Nr Proc Retenc Adic", será considerado o valor do campo "Vl Não Ret Adic". |
| 7 | COD_TRIB | Informar o codigo que corresponde ao tributo: | Valor fixo "13" |
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