Questões:

Como deve ser escriturado o retorno de mercadoria na EFD-Contribuições, no seguinte processo:

• Emissão de um documento de saída
• Nota foi faturada
• Mercadoria não foi enviada ao cliente, pois ele cancelou o pedido antes do envio
• Emitido documento de devolução com formulário próprio para retornar a nota fiscal.

Resposta:

De acordo com o Guia prático, versão 1.21, o retorno da mercadoria (entende-se por retorno a venda que não foi entregue ao cliente e voltou para o estoque), poderá seguir dois critérios de escrituração:

1º - Modo Consolidado - pode ser relacionada nos registros consolidados C190 e filhos

2º Modo individualizado - Pode ser relacionado nos registros C100 e filhos, somente para fins de maior transparência da apuração, visto não configurar hipótese legal de creditamento de PIS/COFINS. Neste caso, utilize o CST 98 ou 99.

Caberá ao desenvolvimento estabelecer qual o melhor critério de escrituração, visando atender a demanda mais utilizada pelos clientes.

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