Manutenção Alteração Individual Lotação INSS/FGTS - FP1210
Visão Geral do Programa
Permite alterar informações de FPAS, SAT, Tomadores de Serviço e Agentes Nocivos dos funcionários cadastrados por meio da Manutenção Funcionário - FP1500.
As informações são alteradas por intermédio de um histórico de valores, a linha mais atual representa a situação atual do funcionário tratada pelos outros programas.
Importante
Quando se tenta incluir/eliminar uma lotação do funcionário cuja data de início é dentro do mês de competência da empresa e a folha já está calculada, é efetuado o seguinte tratamento:
- Pergunta: apresentada um questionamento solicitando a confirmação sobre a inclusão ou eliminação da lotação.
- Bloqueia: apresenta uma mensagem informando que o funcionário está com cálculo efetuado e que a alteração não pode ser alterada.
Pasta | Tratamento na Inclusão | Tratamento na Eliminação |
|---|---|---|
| FPAS | Pergunta | Pergunta |
| SAT | Bloqueia | Bloqueia |
| Tomador de Serviço | Bloqueia | Bloqueia |
| Agente Nocivo | Bloqueia | Bloqueia |
Alteração Individual Lotação – Pasta FPAS
Objetivo da tela: | Descreva o principal objetivo da tela. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Rescisão | Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento. Importante: Esse botão somente é apresentado caso a última situação do histórico do funcionário no estabelecimento seja de rescisão de contrato. |
Trabalhando | Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento. Importante: Esse botão somente é apresentado caso o funcionário não tenha movimento na data atual de afastamento por doença, acidente, rescisão ou saída por transferência. |
Saída Transferência | Apresenta a função Consultas Histórico de Situações - FP1602, em que é possível consultar o histórico de situações do funcionário no estabelecimento. Importante: Esse botão somente é apresentado caso a última situação do histórico do funcionário no estabelecimento seja de saída por transferência. |
Origem Contratação | Apresenta a função Consultas Funcionários - FP1520, em que é possível verificar os dados da contratação do funcionário. |
Consulta Pessoa Física | Apresenta a função Consultas Pessoa Física - FP1442, em que é possível verificar os dados de pessoa física do funcionário. |
Imagem Funcionário | Apresenta a imagem do funcionário cadastrada por meio da função Manutenção Funcionário - FP1500. |
Incluir | Apresenta a tela Alteração Lotação FPAS, em que é possível alterar o código do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que deve constar na emissão da Guia do INSS como também no Processo SEFIP. |
Modificar | O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior. |
Eliminar | Elimina a linha selecionada na lista. Importante: Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estabelecimento | Código do estabelecimento em que consta a lotação do funcionário desejada para alteração. |
Matrícula | Matrícula do funcionário desejado para alteração de lotação. |
Alteração Lotação FPAS - FP1210A
Objetivo da tela: | Alterar o código do FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) que deve constar na emissão da Guia do INSS como também no Processo SEFIP. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Código FPAS | Código do novo FPAS (Fundo de Previdência e Assistência Social) do funcionário. |
Início Lotação | Data de início do novo FPAS. |
Alteração Individual Lotação – Pasta SAT
Objetivo da tela: | Alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho ou eliminar a linha selecionada na lista. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Apresenta a tela Alteração Lotação Percentual SAT - FP1210B, na qual é possível alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho. |
Modificar | O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior. |
Eliminar | Elimina a linha selecionada na lista. Importante: Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico. |
Alteração Lotação Percentual SAT - FP1210B
Objetivo da tela: | Alterar o percentual referente ao seguro de acidente de trabalho. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Percentual SAT | Percentual referente ao SAT (Seguro de Acidente de Trabalho) do funcionário. Importante: Este código deve seguir obrigatoriamente a Legislação pertinente ao INSS, podendo ser 1, 2 ou 3%. |
Início Lotação | Data em que o percentual do SAT foi alterado para funcionário. |
Alteração Individual Lotação – Pasta Tomador Serv
Objetivo da tela: | Alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário ou eliminar a linha selecionada na lista. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Apresenta a tela Alteração Lotação Tomador de Serviço - FP1210C, na qual é possível alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário. Importante: Ao ser incluído um relacionamento com um tomador no histórico, a validade deste será até 31/12/9999. Quando for incluído um novo tomador para o funcionário, a validade do histórico anterior será encerrada. |
Modificar | O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior. |
Eliminar | Elimina a linha selecionada na lista. Importante: Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro ele não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico. |
Alteração Lotação Tomador Serviço - FP1210C
Objetivo da tela: | Alterar o tomador de serviço relacionado ao FPAS do funcionário. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Tomador Serviço (Origem) | Código do atual Tomador de Serviço que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP. |
Alteração Tomador Serviço (Origem) | Código do Tomador de Serviço, anterior ao atual, que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP. |
Tomador Serviço (Destino) | Código do novo Tomador de Serviço que está relacionado ao código FPAS conforme tabela do INSS. Essa informação é utilizada no Processo SEFIP. |
Início Lotação | Data em que o tomador de serviço foi alterado para funcionário. |
Unid Lotação | Unidade de lotação relacionada ao novo tomador de serviço. |
Alteração Individual Lotação – Pasta Ag Nocivos
Objetivo da tela: | Alterar a exposição do funcionário aos riscos e informar o tipo de vínculo ou eliminar a linha selecionada na lista. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Apresenta a tela Alteração Exposição Agentes Nocivos - FP1210D, na qual é possível alterar a exposição do funcionário aos riscos e informar se é Um Vínculo ou Múltiplos Vínculos. Importante: A informação mais recente de exposição de riscos é atualizada automaticamente no cadastro do funcionário. |
Modificar | O botão Modificar nunca é habilitado, pois esta função atualiza históricos de lotação/alocação do funcionário com relação aos códigos de FPAS, SAT, Tomador Serviço, e Agentes Nocivos. Dessa forma, quando for necessário alterar uma destas informações, deve-se incluir um novo registro gerando um novo histórico a partir da data informada e encerrando o anterior com data do dia anterior. |
Eliminar | Elimina a linha selecionada na lista. Importante: Somente é possível eliminar do registro mais recente para o mais antigo, sendo que quando restar somente um registro o mesmo não poderá ser eliminado, já que o funcionário precisa possuir pelo menos um registro de histórico. |
Alteração Exposição Agente Nocivo - FP1210D
Objetivo da tela: | Alterar a exposição do funcionário aos riscos e tipo de vínculo. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Exposição Agente Nocivo | Novo código de exposição a agentes nocivos e tipo de vínculo relacionado ao usuário. |
Início Lotação | Data em que a exposição a agentes nocivos do funcionário e tipo de vínculo foi alterada. Importante: A data informada deve estar compreendida entre a data de admissão do funcionário e o final do mês de referência da empresa. |
Pré-requisito:
Manutenção Funcionário - FP1500
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