Livro Aux. ANS/RN390-Contrato e Contraprestação Emitida Recebida e - AF0510Y

Visão Geral do Programa

Este programa tem por objetivo emitir um relatório com as informações solicitadas pela ANS (Agência Nacional de Saúde) sobre os registros contábeis de contratos dos beneficiários da operadora, conforme as faturas de mensalidade e custo operacional que foram contabilizadas. Corresponde ao livro auxiliar da contabilidade de nome “Registros de Contratos e Contraprestações/Prêmios Emitidos, Recebidos e Cancelados” do plano de contas 2016.

Neste livro serão selecionadas todas as faturas de mensalidade e/ou custo operacional que foram contabilizadas.

Os valores e contas contábeis emitidos neste livro serão correspondentes aos valores e contas contábeis do módulo Gestão de Planos de Saúde e do módulo financeiro Contas a Receber (EMS).

Conforme a "RN390/15", as operadoras de planos de assistência a saúde, devem manter à disposição da ANS, registros auxiliares que permitam, a qualquer tempo, a comprovação da fidedignidade dos dados registrados em sua escrituração contábil. Essa lei entra em vigor a partir de 01 de janeiro de 2017. Os registros auxiliares devem apresentar os Registros de Contratos e Contraprestações/Prêmios Emitidos, Recebidos e Cancelados segregados por tipo de contratação (Individual/Familiar, Coletivo por Adesão, Coletivo Empresarial). Essas informações devem ser acompanhadas de documento datado e assinado pelo administrador da operadora e pelo profissional responsável pela contabilidade. O livro deve conter no mínimo os campos abaixo:

• Identificação do beneficiário.
• Número do contrato.
• Número do Registro do Produto.
• Data de emissão.
• Período da vigência contratual.
• Valor do contrato.
• Valor da contraprestação.
• Data do recebimento.
• Data do vencimento das contraprestações.

Outras Ações/Ações Relacionadas:

Aba PARÂMETRO

Principais Campos e Parâmetros:

Aba SELEÇÃO 

Seleção por grupos de contas: é possível informar os códigos dos grupos de contas para selecionar as contas contábeis e também, além de selecionar por grupo de contas é possível selecionar contas dentro dos grupos de contas informados.

Principais Campos e Parâmetros:

Resumo do Processo:

1. Busca os movimentos do financeiro, através da Data de Liquidação no módulo Contas a Receber (EMS). Busca as faturas que tenham sido gerados através de títulos do Gestão de planos, incluindo os títulos que foram renegociados.

• o    Busca as faturas do módulo do "Contas a Pagar", por meio da data de liquidação e espécie. Considera as faturas renegociadas.
• o    Grava em uma tabela temporária todos os títulos que pertencem ao módulo "Gestão de Planos", e onde a fatura tenha sido contabilizada.
• o    Percorre as faturas pagas do "Gestão de Planos" e armazena os dados do financeiro: valor pago, indicador da fatura (Recebida, Cancelada ou Renegociada) e a conta do financeiro.
• o    Busca as notas de serviço referente a essa fatura.
• o    Busca os eventos do faturamento e verifica quais possuem valor, e se conta do mesmo está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".
• o    Busca os dados do "Plano": Modalidade (Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema"), Contrato (Conforme o filtro informado se vai considerar também os excluídos ou não), Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.
• o    Busca os dados do "Beneficiário" referente a essa fatura. Conforme o filtro verifica se vai considerar também os beneficiários excluídos.
• o    Grava os movimentos em uma tabela com as informações do título, plano, beneficiário, datas e valores.
  
  

2. Busca as faturas emitidas do módulo Gestão de Planos, que tenha sido contabilizada e onde a data de emissão esteja dentro do período informado pelo usuário. 

• Somente vai considerar as faturas que foram integradas com o módulo Contas a Receber (EMS).
• Busca as notas de serviço da fatura.
• o    Busca os eventos do faturamento e verifica quais possuem valor, e se conta do mesmo está cadastrada no menu "Contas Contábeis Peona e Livros Auxiliares".
• o    Busca os dados do "Plano": Modalidade (Verifica o filtro por "Plano Assistencial", caso esse campo estiver marcado, então o tipo da modalidade deve ser igual ao cadastrado no campo "Tipo Medicina Tradicional", do cadastro "Manutenção Parâmetros Globais Sistema"), Contrato (Conforme o filtro informado se vai considerar também os excluídos ou não), Plano de saúde, Tipo de Plano de Saúde e Contratante.
• o    Busca os dados do "Beneficiário" referente a essa fatura. Conforme o filtro verifica se vai considerar também os beneficiários excluídos.
• o    Grava os movimentos em uma tabela com as informações do título, plano, beneficiário, datas e valores.
  
  

3. Busca as faturas estornadas, do módulo Gestão de Planos. Realiza o mesmo processo realizado para as faturas, porém busca sempre nas tabelas de histórico, para analisar os estornos.

4. Utiliza as tabelas temporárias criadas para Imprimir o relatório.

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