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Objetivo

Efetuar o cálculo de FGTS sobre o 13° salário para os afastados por situação militar, cuja legislação determina que durante este período o funcionário não tenha direito sobre o 13°, no entanto, tem direito ao depósito de FGTS sobre o 13° salário neste período.

Funções Envolvidas no Processo

Manutenção Situações - FP0060

São definidas as situações que influem sobre o FGTS 13° Salário. Deve-se cadastrar as situações que reflitam a necessidade desse controle. Ver detalhes em Manutenção Situações - FP0060 – Campo Influi FGTS 13°.

Manutenção Funcionários - FP1500

Poderão ser parametrizados na Pasta Cálculo, os avos de FGTS 13 Afast. Militar. Desta forma, a cada cálculo de folha no sistema em que o funcionário esteja nesta situação, estes avos são acrescidos, para que seja calculado o FGTS sobre o 13° salário, dos avos referenciados. Ver detalhes em Manutenção Funcionários – Campo Avos FGTS 13° Afast.

Manutenção Histórico de Situações - FP1600

Devem ser lançados para este processo, as situações de afastamento militar relacionadas aos funcionários, para posteriores cálculos. Ver detalhes em Manutenção Histórico de Situações - FP1600.

Cálculo de Provisões

Nesta função são calculados os avos sobre o Afastamento 13º Salário, bem como toda a situação de provisão do funcionário (período de afastamento). Esta função calcula tanto a provisão 13º salário normal quanto a provisão de 13º Afastamento Militar. Ver detalhes em Cálculo de Provisões de Férias e 13° Salário - FP3060.

Cálculo 13º Salário - FP3160/FP3020

São calculados os valores de 13° salário referentes aos avos em que o funcionário tem direito (evento relacionado 101 – 13º para FGTS Serviço Militar). Ver detalhes em Cálculo 13° Salário Total – Dezembro Separado Folha Normal - FP3160 (FP3160) e Cálculo 13° Salário Total - Novembro - FP3020.

Encerramento Mensal - FP3200

Efetua o encerramento dos Avos no mês de Dezembro, efetuando um novo controle para os avos no próximo pagamento. Ver detalhes em Encerramento Mensal - FP3200.

Geração Movimento Rescisão - FR5060

Efetua a geração do evento relacionado ao Índice específico 101 (13º para FGTS Afastamento Militar), com a quantidade de avos de FGTS para 13º referente ao período de afastamento. Ver detalhes em Geração de Movimento Rescisão - FR5060.

Cálculo de Rescisões - FR5100

Efetua a valorização do evento relacionado ao evento específico 101 (13º para FGTS Afastamento Militar), que irá incidir nas bases dos eventos do sistema. Ver detalhes em Cálculo Normal de Rescisão - FR5100.

Veja também:

Consultas Funcionários Adicionais Provisões - FP1520G

Relatório da Provisão Acumulada de 13° Salário - FP5200