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Tarefas Geração Informações RAIS Magnético - FP5700

Visão Geral do Programa

Esta função tem o objetivo de gerar as informações da RAIS contidas no Banco de Dados do sistema ao longo do ano.

Estas informações são geradas a partir das movimentações e cálculos ocorridos durante o período.

Para que essa função possa calcular corretamente o salário contratual dos funcionários comissionados, é necessário que na função manutenção de Funcionários (FP1500), seja assinalado o campo "Comissionado (RAIS)" da pasta Salarial, permitindo ao sistema gerar como salário do comissionado a média de valores recebidos durante o ano dividido pelo número de meses trabalhados.

Alterações para atender a Medida Provisória - MP 881

Quando o funcionário não tiver a CTPS informada o programa considera como carteira digital os sete primeiros dígitos do CPF no campo Número da Carteira e os quatro últimos dígitos do CPF no campo série. O formato continua com 8 dígitos para o número da carteira e 5 dígitos para a série da carteira como é atualmente.


Quando da execução deste programa é emitida uma listagem contendo os funcionários que não foram considerados na geração em função do PIS estar zerado ou em branco e também a mensagem “Não existe sindicato matriz cadastrado CNPJ (0001)”.

Quando isso ocorrer, é necessário que na Manutenção Pessoa Jurídica - FP1420, seja informado no campo CNPJ o CNPJ da Matriz do sindicato.

Importante:

O valor das horas extras pagas no mês da rescisão é considerada como Banco de Horas quando a empresa possuir banco, senão é considerada como remuneração.

Quando o funcionário for portador de deficiência física e a empresa não possuir o módulo de Medicina do Trabalho, é apresentada uma mensagem de advertência, alertando que o funcionário é portador de deficiência física.

Caso o funcionário seja menor de 16 anos, é apresentada uma mensagem de advertência informando a necessidade de alteração na função Manutenção Informações RAIS Magnético - FP5720,se possui alvará para o trabalhador menor de 16 anos.

Para funcionário do sexo feminino e tipo de contrato/vínculo menor aprendiz, aparecerá no Log do programa a mensagem "Funcionária Menor Aprendiz! Informar se Grávida. (FP5720) ".

Quando a parcela final do décimo terceiro for menor que a parcela antecipada, é apresentada uma mensagem alertando o usuário para isso.

Tarefas Geração Informações RAIS Magnético - Pasta Parâmetros

Objetivo da tela:

Definir as informações do Ano de Referência para a Geração das Informações da RAIS.


Pré-requisito:

Manutenção Funcionário - FP1500