ER_Novo_Relatório_Pernambuco

Informações Gerais

Objetivo

Criar relatório Rel. Créd. Presumido Sobre Saídas Interestadual Decreto 21.959/1999 na aba de Pernambuco.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá criar um novo relatório na aba Pernambuco com o nome "Rel. Créd. Presumido Sobre Saídas Interestadual Decreto 21.959/1999";
•  O relatório deverá ter cabeçalho com razão social, CNPJ, Inscrição Estadual, Período e número de páginas;
•  Deverá ter colunas:
  
  * Data, Número NF, série, Cód. e Descrição do cliente, Valor Total da Nota Fiscal, Base Créd. Presumido, Alíq. Créd. Presumido e Valor Créd. Presumido;
•  Deverá considerar na composição da Base Créd. Presumido o valor total liquido dos itens ( Valor do produto + frete + outras despesas - Substituição Tributária - IPI - Desconto), constante na nota fiscal e marcado como Regime Especial igual a "SIM" no cadastro de produto por filial (rotina 238);
•  A coluna Valor Total da Nota fiscal deverá ser o total da NF se existir ao menos um produto com Regime Especial (SIM);
  OBS: Não será necessário demonstrar os produtos no relatório.
•  Deverá calcular o Valor do Créd. Presumido a alíquota de 3% sobre a Base Créd. Presumido; 
•  Deverá ter uma opção na tela (CFOP Interestadual) para o usuário digitar os CFOPs das operações que comporão o relatório. Deverá permitir digitar apenas CFOPs entre 6.000 a 6.999. Caso não seja digitado deverá trazer todas as operações interestadual gravado na movimentação. Salvo para futuras impressões;
•  Deverá ser elaborado um campo em tela, para a informação do percentual prodepe, o mesmo será apresentado junto a coluna ALIQ. CRÉD Presumido. Salvo para futuras impressões;
•  Deverá apresentar a totalização, junto as colunas Valor Total da Nota Fiscal, Base Créd. Presumido e Valor Créd. Presumido;
•  Deverá ter orientação;
  
  Objetivo:
  Relatório de crédito presumido nos termos do Art. 10 do Decreto Nº 21.959 de 1999.Estímulo PRODEPE a Central de Distribuição.
  
  Regras:
  - Demonstrará o crédito presumido (benefício fiscal) sobre as saídas interestadual com produtos marcados como Regime Especial igual a "SIM" no cadastro de produto por filial (Rotina 238);
  - Relatório sintético por nota fiscal, demonstrará o Valor Total da Nota fiscal se houver ao menos um produto marcado como Regime Especial (SIM);
  - Demonstrará na Base Créd. Presumido o valor total dos produtos liquidos (Valor do produto + frete + outras despesas - Substituição Tributária - IPI – Desconto) marcado com Regime Especial igual a "SIM";
  - Demonstrará o Valor do Cred. Presumido calculado a 3%.