ER eSocial - Eventos Não Periódicos - Pacote 2 - S-2400 Layout_2.2

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

Informações Gerais

Especificação
Produto	TOTVS Automação Fiscal	Módulo	SIGATAF
Segmento Executor	Serviços
Projeto	SERTAF003	IRM
Requisito	SERTAF003-394	Subtarefa	SERTAF003-786
País	( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________.

Objetivo

Disponibilizar as alterações disponibilizadas pelo Governo conforme o Layout versão 2.2 do eSocial em relação aos eventos:

S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

Definição da Regra de Negócio

Todos os eventos especificados neste documento estão relacionados ao grupo de eventos não periódicos e carga inicial do vínculo.

Os eventos não periódicos são aqueles que não tem uma data pré-fixada para ocorrer, pois dependem de acontecimentos na relação entre a empresa e o trabalhador que influenciam no reconhecimento de direitos e no cumprimento de deveres trabalhistas, previdenciários e fiscais como, por exemplo, a admissão de um empregado, a alteração de salário, a exposição do trabalhador a agentes nocivos e o desligamento, dentre outros.

Prazo de envio

Como regra geral, a definição dos prazos de envio dos eventos não periódicos respeita regras que asseguram os direitos dos trabalhadores, caso da admissão e do acidente de trabalho, ou possibilitam recolhimentos de encargos que tenham prazos diferenciados, caso do desligamento. Como estes fatos/eventos passam a ter prazo específico para sua transmissão ao eSocial, vinculados a sua efetiva ocorrência, o manual apresenta em cada descrição dos eventos não periódicos seu respectivo prazo de envio. Os eventos não periódicos sem prazo diferenciado devem ser enviados, quando ocorrerem, antes dos eventos mensais da folha de pagamento, com o objetivo de se evitar inconsistências entre a folha de pagamento e os eventos de tabelas e os não periódicos. O melhor momento para se transmitir os eventos não periódicos e os de tabela é imediatamente após a sua ocorrência. Este procedimento além de impedir possíveis inconsistências, evita tanto o represamento desnecessário de eventos a serem transmitidos quanto o congestionamento de redes pela transmissão de última hora.

Registro de Eventos Trabalhistas

As informações dos eventos não periódicos alimentam a base de dados no Ambiente Nacional do eSocial, denominada Registro de Eventos Trabalhistas – RET. Todos os arquivos de eventos não periódicos, ao serem transmitidos ao eSocial, são submetidos às regras de validação e somente são aceitos se estiverem consistentes com o RET. Exemplo 1: o evento de desligamento de empregado somente é aceito se, para aquele empregado, tiver sido enviado anteriormente, o evento de admissão. Exemplo 2: um evento de reintegração somente é aceito se o empregado já estiver desligado. O RET também é utilizado para validação da folha de pagamento, composta pelos eventos de remuneração e pagamento dos trabalhadores, que fazem parte dos eventos periódicos. Além dos empregados, também alimentarão o RET, os trabalhadores sem vínculo – TSV. Os TSV incluem obrigatoriamente os trabalhadores avulsos, os dirigentes sindicais, os estagiários e algumas categorias de contribuintes individuais, como diretores não empregados e cooperados. Porém todos os contribuintes individuais, mesmos os não abrangidos pelas atividades específicas obrigatórias supracitadas, podem ser incluídos como TSV, de forma opcional. O fechamento dos eventos periódicos somente é aceito se for informada a remuneração de todos os empregados relacionados no RET como ativos, com exceção dos trabalhadores que estejam afastados sem remuneração devida. Já para os trabalhadores cadastrados por meio do evento S-2300 – Trabalhador Sem Vínculo – Início, não é aplicada a regra acima. Para fins de validação na base do RET será considerado apenas o trabalhador ativo no respectivo período de apuração. Considera-se ativo o empregado não desligado e o trabalhador sem vínculo antes do término da prestação de serviço. Nos casos de quarentena, conforme definido em lei, considera-se ativo até a data de término da quarentena.

Rotina	Tipo de Operação	Opção de Menu
TAFA469	Inclusão	Atualizações -> Eventos eSocial -> Não Periódicos -> Benef. Previdenciários - RPPS

Tabelas Utilizadas

T5T - Benefícios Previdenciários - RPPS

Regras Gerais

Evento criado: S-2400 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

Conceito do evento: São as informações relativas ao cadastro dos benefícios previdenciários pagos pelos entes federativos, diretamente ou por seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS, bem como as complementações de benefícios do Regime Geral de Previdência Social - RGPS.

Quem está obrigado: Todos os Órgãos Públicos que efetuam pagamento de benefícios previdenciários.

Prazo de envio: O evento deve ser enviado antes do evento “S-1207 - Benefícios Previdenciários - RPPS”.

Pré-requisitos: O evento exige o cadastro completo das informações dos órgãos públicos constantes no evento "‘S-1000 - Informações do Empregador/Contribuinte/Órgão Público”.

Protótipo de Tela

Protótipo 01 - Cadastro de Benefícios Previdenciários - RPPS

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades

Diagrama - Caso de Uso

Dicionário de Dados:

Inclusão:

Arquivo ou Código do Script: T5T - Benefícios Previdenciários - RPPS

Índice	=Chave
01	T5T_FILIAL+T5T_ID+T5T_VERSAO+T5T_CPF+T5T_ATIVO
02	T5T_FILIAL+T5T_CPF+T5T_ATIVO
03	T5T_FILIAL+T5T_ID+T5T_ATIVO
04	T5T_FILIAL+T5T_PROTUL+T5T_ATIVO

CAMPO
Ordem	01
Campo	T5T_FILIAL
Tipo	C
Tamanho	2
Decimal	0
Grupo de Campos	033
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Filial
Descrição	Filial
Help	Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	N
Browse	S

CAMPO
Ordem	02
Campo	T5T_ID
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	ID
Descrição	Identificador do Registro
Help	Deve representar neste campo o código de identificação do registro. Este código é controlado internamente pelo sistema.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	GetSx8Num("T5T","T5T_ID")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	03
Campo	T5T_VERSAO
Tipo	C
Tamanho	14
Decimal	0
Grupo de Campos	078
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Ver. Reg
Descrição	Id Versão Registro
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão do registro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	04
Campo	T5T_CPF
Tipo	C
Tamanho	11
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@R 999.999.999-99
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	CPF Benef.
Descrição	CPF do Beneficiário
Help	Deve representar neste campo o CPF do beneficiário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldPJF(,1,.F.) .And. xFunVldUni("T5T",2,ALLTRIM(M->T5T_CPF)+"1")
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	05
Campo	T5T_NOME
Tipo	C
Tamanho	70
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Nome Benef
Descrição	Nome do Beneficiário
Help	Deve representar neste campo o nome do beneficiário
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	06
Campo	T5T_DTNASC
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Data Nasc
Descrição	Data de Nascimento
Help	Deve representar neste campo a data de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	07
Campo	T5T_CODPAI
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id Pais Nasc
Descrição	Id. Pais de Nascimento
Help	Deve representar neste campo o id. do país de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C08
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C08",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	08
Campo	T5T_DCODPA
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Pais Nas
Descrição	Descr. Pais de Nascimento
Help	Deve representar neste campo a descrição do país de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_CODPAI),Posicione("C08",3,xFilial("C08")+ T5T->T5T_CODPAI,"C08_CODIGO+' - '+C08_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	09
Campo	T5T_CODUF
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. UF Nasc.
Descrição	Id. da UF de Nascimento
Help	Deve representar neste campo o id. da UF de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C09
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C09",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	10
Campo	T5T_DCODUF
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Descr UF Nas
Descrição	Descr. UF de Nascimento
Help	Deve representar neste campo o UF de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_CODUF),Posicione("C09",3,xFilial("C09")+ T5T->T5T_CODUF,"C09_UF+' - '+C09_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	11
Campo	T5T_CODMUN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Mun. Nas
Descrição	Id. Município Nascimento
Help	Deve representar neste campo o id. do município de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C07
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C07",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	12
Campo	T5T_DCODMU
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Mun Nasc
Descrição	Desc Municipio Nascimento
Help	Deve representar neste campo a descrição do municipio de nascimento.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_CODMUN),Posicione("C07",3,xFilial("C07")+ T5T->T5T_CODMUN,"C07_CODIGO+' - '+C07_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	13
Campo	T5T_PAINAC
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Pais Nac
Descrição	Id. Pais de Nacionalidade
Help	Deve representar neste campo o id. do país de nacionalidade.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C08
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C08",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	14
Campo	T5T_DPAINA
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Pais Nac
Descrição	Descr. Pais Nacionalidade
Help	Deve representar neste campo a descrição do país de nacionalidade.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_PAINAC),Posicione("C08",3,xFilial("C08")+ T5T->T5T_PAINAC,"C08_CODIGO+' - '+C08_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	15
Campo	T5T_NOMMAE
Tipo	C
Tamanho	70
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Nome Mãe
Descrição	Nome da Mãe
Help	Deve representar neste campo o nome da mãe.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	16
Campo	T5T_NOMPAI
Tipo	C
Tamanho	70
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Nome Pai
Descrição	Nome do Pai
Help	Deve representar neste campo o nome do pai.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	17
Campo	T5T_PAIS
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id Pais End
Descrição	Id. Pais do Endereço
Help	Deve representar neste campo o id. do país de endereço.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C08
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C08",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	18
Campo	T5T_DPAIS
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Pais End
Descrição	Descr. País do Endereco
Help	Deve representar neste campo a descrição do país do endereco.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_PAIS),Posicione("C08",3,xFilial("C08")+ T5T->T5T_PAIS,"C08_CODIGO+' - '+C08_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	19
Campo	T5T_UF
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. UF End.
Descrição	Id. UF do Endereco
Help	Deve representar neste campo o id. da UF de endereço.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C09
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C09",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	20
Campo	T5T_DUF
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Descr UF End
Descrição	Descrição UF do Endereço
Help	Deve representar neste campo o UF do endereço.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_UF),Posicione("C09",3,xFilial("C09")+ T5T->T5T_UF,"C09_UF+' - '+C09_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	21
Campo	T5T_MUN
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Mun. End
Descrição	Id. Municipio do Endereço
Help	Deve representar neste campo o id. do município de endereço.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C07
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C07",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	22
Campo	T5T_DMUN
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Mun End
Descrição	Descr. Municipio Endereço
Help	Deve representar neste campo a descrição do municipio de endereço.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_MUN),Posicione("C07",3,xFilial("C07")+ T5T->T5T_MUN,"C07_CODIGO+' - '+C07_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	23
Campo	T5T_TPLOGR
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Tp. Log.
Descrição	Id. Tipo Logradouro
Help	Deve representar neste campo o id. do tipo do logradouro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	C06
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("C06",3)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	24
Campo	T5T_DTPLOG
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Tp Log
Descrição	Descrição Tipo Logradouro
Help	Deve representar neste campo a descrição do tipo do logradouro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_TPLOGR),Posicione("C06",3,xFilial("C06")+ T5T->T5T_TPLOGR,"C06_CESOCI+' - '+C06_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	25
Campo	T5T_LOGRAD
Tipo	C
Tamanho	80
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Descr. Logr.
Descrição	Descrição do Logradouro
Help	Deve representar neste campo a descrição do logradouro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	26
Campo	T5T_NRLOG
Tipo	C
Tamanho	10
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Número Log.
Descrição	Número Logradouro
Help	Deve representar neste campo o número do logradouro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	27
Campo	T5T_COMLOG
Tipo	C
Tamanho	30
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Compl. Log.
Descrição	Complemento Logradouro
Help	Deve representar neste campo o complemento do logradouro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	28
Campo	T5T_BAIRRO
Tipo	C
Tamanho	60
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Bairro
Descrição	Bairro
Help	Deve representar neste campo o nome do bairro/distrito.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	29
Campo	T5T_CEP
Tipo	C
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@R 99.999-999
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	CEP
Descrição	CEP
Help	Deve representar neste campo o código de endereçamento postal - CEP.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	30
Campo	T5T_NOMCID
Tipo	C
Tamanho	50
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Nome Cid Ext
Descrição	Nome Cidade Exterior
Help	Deve representar neste campo o nome da cidade do exterior.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	31
Campo	T5T_CXPOST
Tipo	C
Tamanho	12
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Caixa Postal
Descrição	Caixa Postal Exterior
Help	Deve representar neste campo a caixa postal do exterior.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	32
Campo	T5T_TPPLRP
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Tp Plano RP
Descrição	Tp Plano Segregação Massa
Help	Deve representar neste campo o tipo de plano de segregação da massa: 1 - Plano previdenciário ou único; 2 - Plano financeiro.
OPÇÕES
Lista Opções	1=Plano previd. ou único;2=Plano financeiro
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	Pertence("12")
Nível	1
USO
Obrigatório	S
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	33
Campo	T5T_TPBENE
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Tp. Benef.
Descrição	Tp. Benef Previdenciário
Help	Deve representar neste campo o tipo de benefício previdenciário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	T5G
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("T5G",1)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	34
Campo	T5T_DTPBEN
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Tp Ben.
Descrição	Descr. Tipo do Benefício
Help	Deve representar neste campo a descrição do tipo de benefício previdenciário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_TPBENE),Posicione("T5G",1,xFilial("T5G")+ T5T->T5T_TPBENE,"T5G_CODIGO+' - '+T5G_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	35
Campo	T5T_NUMBEN
Tipo	C
Tamanho	20
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Núm. Benef.
Descrição	Núm. Benef. Previdenciário
Help	Deve representar neste campo o número do benefício previdenciário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	36
Campo	T5T_DTINIB
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Dt Ini Benef
Descrição	Dt Iní. Benef. Previdenc.
Help	Deve representar neste campo a data de início do benefício previdenciário.

CAMPO
Ordem	37
Campo	T5T_VLRBEN
Tipo	N
Tamanho	16
Decimal	2
Grupo de Campos
Formato	@E 9,999,999,999,999.99
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Vl Benefício
Descrição	Vlr Benef. Previdenciário
Help	Deve representar neste campo a data de início do benefício previdenciário.

CAMPO
Ordem	38
Campo	T5T_IDQUOT
Tipo	C
Tamanho	30
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id Quota Ben
Descrição	Id. da Quota do Benefício
Help	Deve representar neste campo a identificação da quota do benefício.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	39
Campo	T5T_CPFINS
Tipo	C
Tamanho	11
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@R 999.999.999-99
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	CPF Instit.
Descrição	CPF Instit. Pensão Morte
Help	Deve representar neste campo o CPF do instituidor da pensão por morte.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldPJF(,1,.F.) .And. XFUNVld(4)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	40
Campo	T5T_DTFIMB
Tipo	D
Tamanho	8
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Dt Fim Benef
Descrição	Dt Fim Benef Previdenciário
Help	Deve representar neste campo a data de término de todos os benefícios previdenciários devidos ao beneficiário identificado em {ideBenef}.

CAMPO
Ordem	41
Campo	T5T_MTVFIM
Tipo	C
Tamanho	6
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Motivo Fim
Descrição	Motivo Fim do Benefício
Help	Deve representar neste campo o motivo que originou a cessação de benefícios ao beneficiário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão	T5H
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	xFunVldCmp("T5H",1)
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	S

CAMPO
Ordem	42
Campo	T5T_DMTVFI
Tipo	C
Tamanho	220
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Virtual
Propriedade	Visualizar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Des Motv Fim
Descrição	Desc Motiv Fim Benefício
Help	Deve representar neste campo a descrição doo motivo que originou a cessação de benefícios ao beneficiário.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão	Iif(!INCLUI .and. !Empty(T5T->T5T_MTVFIM),Posicione("T5H",1,xFilial("T5G")+ T5T->T5T_MTVFIM,"T5H_CODIGO+' - '+T5H_DESCRI"),"")
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	43
Campo	T5T_VERANT
Tipo	C
Tamanho	14
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Ver. Ant
Descrição	Id Versão Anterior Reg.
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação da versão anterior do registro. Este campo herdará a versão do registro anterior, quando se tratar de uma alteração/exclusão.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	44
Campo	T5T_STATUS
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Status Reg.
Descrição	Status do registro
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o status do registro: (Vazio) = Registro Novo 0 = Registro Válido (integração) 1 = Registro invalido (integração) 2 = Registro transmitido 3 = Registro transmitido com inconsistência(s) 4 = Registro transmitido válido
OPÇÕES
Lista Opções	0=Reg.Válido;1=Reg.Invalido;2=Reg.Transmitido;3=Reg.Transmitido com inconsistências; 4=Reg.Transmitido válido;9=Em Processamento
Inic. Padrão
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VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	Pertence(" 012349")
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	N
Browse	N

CAMPO
Ordem	45
Campo	T5T_PROTUL
Tipo	C
Tamanho	44
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Ult.Prot.Tr.
Descrição	Prot. Ùltima Transmissão
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da última transmissão do registro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
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Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	46
Campo	T5T_PROTPN
Tipo	C
Tamanho	44
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Pnlt.Prot.Tr
Descrição	Prot. Penultima Transm.
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo o protocolo da penúltima transmissão do registro.
OPÇÕES
Lista Opções
Inic. Padrão
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Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	47
Campo	T5T_EVENTO
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Id. Evento
Descrição	Identificação do Evento
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo a identificação do evento. Deve ser preenchido com: I=Inclusão A=Alteração E=Exclusão
OPÇÕES
Lista Opções	I=Inclusao;A=Alteracao;E=Exclusao
Inic. Padrão	"I"
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	Pertence("IAE")
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

CAMPO
Ordem	48
Campo	T5T_ATIVO
Tipo	C
Tamanho	1
Decimal	0
Grupo de Campos
Formato	@!
Form. Variável
Contexto	Real
Propriedade	Alterar
TOTVS PDV
Modal
INFORMAÇÕES
Título	Reg. Ativo?
Descrição	Registro Ativo?
Help	Campo de uso interno do sistema. Deve representar neste campo se o registro está ativo: 1 = Sim 2 = Não
OPÇÕES
Lista Opções	1=Sim;2=Não
Inic. Padrão	"1"
Inic. Browse
Modo Edição
Corretor
P Search
Cons. Padrão
VALIDAÇÕES
Val. Usuário
Val. Sistema	Pertence("12")
Nível	1
USO
Obrigatório	N
Usado	S
Browse	N

Gatilho:

Campo	T5T_CODPAI
Ctr. Domínio	T5T_DCODPA
Sequência	001
Regra	C08->(C08_CODIGO + ' - ' + C08_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C08
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C08")+M->T5T_CODPAI
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_CODUF
Ctr. Domínio	T5T_DCODUF
Sequência	001
Regra	C09->(C09_UF + ' - ' + C09_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C09
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C09")+M->T5T_CODUF
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_CODMUN
Ctr. Domínio	T5T_DCODMU
Sequência	001
Regra	C07->(C07_CODIGO + ' - ' + C07_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C07
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C07")+M->T5T_CODMUN
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_PAINAC
Ctr. Domínio	T5T_DPAINA
Sequência	001
Regra	C08->(C08_CODIGO + ' - ' + C08_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C08
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C08")+M->T5T_PAINAC
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_PAIS
Ctr. Domínio	T5T_DPAIS
Sequência	001
Regra	C08->(C08_CODIGO + ' - ' + C08_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C08
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C08")+M->T5T_PAIS
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_UF
Ctr. Domínio	T5T_DUF
Sequência	001
Regra	C09->(C09_UF + ' - ' + C09_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C09
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C09")+M->T5T_UF
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_MUN
Ctr. Domínio	T5T_DMUN
Sequência	001
Regra	C07->(C07_CODIGO + ' - ' + C07_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C07
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C07")+M->T5T_MUN
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_TPLOGR
Ctr. Domínio	T5T_DTPLOG
Sequência	001
Regra	C06->(C06_CESOCI + ' - ' + C06_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	C06
Ordem Pesq.	3
Chave	xFilial("C06")+M->T5T_TPLOGR
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_TPBENE
Ctr. Domínio	T5T_DTPBEN
Sequência	001
Regra	T5G->(T5G_CODIGO + ' - ' + T5G_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	T5G
Ordem Pesq.	1
Chave	xFilial("T5G")+M->T5T_TPBENE
Proprietário	Microsiga

Campo	T5T_MTVFIM
Ctr. Domínio	T5T_DMTVFI
Sequência	001
Regra	T5H->(T5H_CODIGO + ' - ' + T5H_DESCRI)
Tipo	Posicionamento
Seek	S
Alias Pesq.	T5H
Ordem Pesq.	1
Chave	xFilial("T5H")+M->T5T_MTVFIM
Proprietário	Microsiga

Relacionamento:

Tabela Dom. Pai	C06
Exp. Domínio	C06_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	C07
Exp. Domínio	C07_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	C08
Exp. Domínio	C08_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	C09
Exp. Domínio	C09_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	T5G
Exp. Domínio	T5G_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Tabela Dom. Pai	T5H
Exp. Domínio	T5H_ID
Exp. Contr. Domínio	T5T_ID
Tipo Liga. Domínio	1
Tipo Liga Contra Domin.	N

Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.

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