Ocorrência:

Como contabilizar o ICMS de acordo com a Emenda Const. 087?

Passo a passo:

A Emenda Const. 087 define contabilizar o ICMS partido em vendas a cliente final, não contribuinte, onde os valores vem nas informações complementares (XML) da nota fiscal.

A premissa de contabilização do documento de saída está em buscar as informações nas tabelas do Documento de Saída, que são Cabeçalho da nota (SF2) e Itens da nota (SD2), a rotina de contabilização não realiza a busca de informações diretamente do xml.

As tabelas que registram valores de impostos como o ICMS são:

• Livro digital de Impostos-SPED (CD2)
• Livros Fiscais (SF3)
• Livro Fiscal por Item de NF (SFT)

É importante avaliar se esses valores são passíveis de contabilização pelos Livros Fiscais a partir das tabelas citadas acima.