TOTVS Automação Fiscal

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 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.                                                             

  

Informações Gerais

 

Especificação

Produto

Totvs Automação Fiscal

Módulo

SIGATAF

Segmento Executor

Serviços

Projeto

SERTAF003

IRM

SERTAF003-384

Requisito

SERTAF003-398

Subtarefa

SERTAF003-1001

Chamado

 

País

(X) Brasil  (  ) Argentina  (  ) Mexico  (  ) Chile  (  ) Paraguai  (  ) Equador

(  ) USA  (  ) Colombia   (  ) Outro _____________.

Objetivo

Realizar as atualizações das informações e de estrutura nos Eventos Periódicos S-1200 e S-1210, conforme o Leiaute de orientação do eSocial na versão 2.2. 
 

Definição da Regra de Negócio


De acordo com a versão 2.2 do leiaute do eSocial, temos:


  • S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

    - Alteração do nome do evento de "Remuneração do Trabalhador" para "Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social".
    - Alteração na descrição e inseridas novas opções na tpTrib.
    - No grupo procJudTrab, houve alteração na descrição e inserido campo codSusp.
    - No grupo remunPerAntnrInsc, houve alteração na validação dos campos vinculado a ideEstabLot.
    - No grupo remunPerAnt, o campo codLotacao foi alterado a validação.
    - Alteração na obrigatoriedade condicional e descrição no infoPerAnt.
    - Alteração na descrição e inseridas novas opções na tpTrib.
    - No Grupo procJudTrab, houve alteração na descrição e inserido campo codSusp.
    - No grupo remunPerAntnrInsc, houve alteração na validação dos campos vinculado a ideEstabLot.
    - No grupo remunPerAnt, o campo codLotacao foi alterado a validação.
    - Alteração na obrigatoriedade condicional e descrição no infoPerAnt.
    - Melhoria na descrição do procJudTrab.
    - As tags qtdDepIRRF e qtdDepSF foram excluídos.
    - Alteração o nome do grupo recPgtos para dmDev e aumento no número de ocorrências.
    - Alteração da descrição de ideADC.
    - A tag ideRecPgto foi alterado nome para ideDmDev.
    - A tag vrRec foi alterado nome para vrDev.
    - Na tag codRubr foi alterados textos da descrição e da validação (observas grupos remunPerAnt e remunPerApur)
    - As opções da tpAcConv foram alteradas.
    - A tag dsc foi incluida.
    - O grupo infoMV foi alterada a descrição.
    - No grupo remunOutrEmpr foi incluído a tag "codCateg".
    - O grupo infoAgNocivo foi alterada obrigatoriedade condicional.
    - A descrição da indMov foi descrição.
    - A tag qtdDiasAv foi criado.
  • S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

    - O grupo infoPgto foi reformulado com subgrupos e tags.
    - A tag idePgtoExt foi alterada descrição para melhor entendimento
    - A tag nmBenefic foi incluída.
    - Na tag tpPgto foi alterada redação geral.
    - A tag IdeRecPgto foi alterado nome para ideDmDev.
    - As tags vlrPgto e vrAntesIRRF foram excluídos.
    - O grupo detPgtoFer foi incluido.
    - A tag cpfBenef foi alterada a validação e descrição.
    - A tag vrLiq foi incluído.
    - A regra REGRA VALIDA DT PGTO foi incluída.
    - Na tag codRubr foi alterada descrição e validação em todas as utilizações deste campo neste evento.

 

Rotina

Tipo de Operação

Opção de Menu

TAFA250

Inclusão

 

TAFA407

Inclusão

 

Tabelas Utilizadas

S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social

 

  • C91 - Informações de Folha de Pagamento
  • C9J -  Múltiplos Vinculo
  • C9K - Informações do Estab/Lotação
  • C9L - Informações da Remuneração Trab.
  • C9M - Itens da Remuneração Trab
  • C9N - Informações de Acordo
  • C9O - Informações do Periodo
  • C9P - Informações do Estab/Lotação
  • C9Q - Informações da Remuneração Trab.
  • C9R - Itens da Remuneração Trab
  • CRN - Informações de Processos Judiciários de Remuneração
  • C9U - INFORMAÇÕES DOS PROCESSOS JUDICIARIOS
  • T14 - Informações do Recibo de Pag
  • T15 - Informações de Planos de Saúde
  • T16 - Informações dos dependentes

 

S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho

  • T3P - Identificação do beneficiário do pagamento
  • T3Q - Informações dos pagamentos efetuados
  • T3R - Detalhamento dos pagamentos
  • LE2 - Informações sobre beneficiários de pensão alimentícia
  • LE3 - Retenções efetuadas no ato do pagamento
  • LE4 -  Informações complentares relacionadas ao pagamento
  • T5U - Detalhamento das rubricas do Recibo Antecipado de Férias
  • T5V - Pagamento relativo a competências anteriores
  • T5X - Detalhamento do pagamento

 

Protótipo de Tela

 

Protótipo 01 - S-1200 - Remuneração de trabalhador vinculado ao Regime Geral de Previd. Social



Protótipo 02 - S-1210 - Pagamentos de Rendimentos do Trabalho 
 


 

Fluxo do Processo

Diagrama de Atividades 

atividade.jpg

Diagrama - Caso de Uso

Diagrama_Casos_de_Uso_Esocial.jpg


Dicionário de Dados

 

Arquivo ou Código do Script: T5U - Detalhamento das rubricas do Recibo Antecipado de Férias

  

Índice

Chave

01

T5U_FILIAL+T5U_ID+T5U_VERSAO+T5U_DTPGTO+T5U_TPPGTO+T5U_IDCATE+T5U_DTINIG

02

 

03

 

Campo

T5U_FILIAL

Ordem1

Tipo

C - Caractere

Tamanho

2

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
UsadoNão
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Filial   

Título

Filial

Picture

@!

Exibe BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

Campo

T5U_ID

Ordem2

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 085

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Identificador do Registro

Título

ID

Picture

@!

Exibi BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.
Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo

T5U_VERSAO

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Grp. Campos078

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id. Ver. Reg  

Título

Id. Ver. Reg

Picture

@!

Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.
Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data 
+ Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)   

Campo

T5U_DTPGTO

Ordem4

Tipo

D - Data

Tamanho

8

Decimal0
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Data de Pagamento.

Título

Data Pgto   

Picture

@!

Help de Campo

Informar a data de pagamento.

Campo

T5U_TPPGTO

Ordem5

Tipo

C - Caractere

Tamanho

1

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Tipo Pgto.  

Título

Tipo de Pagamento        

Picture

@!

Help de Campo

Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir:
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2299;
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2399;
5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;
6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários;
7 - Recibo de férias;
9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9.

Campo

T5U_IDCATE

Ordem6

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal0
ObrigatoriedadeSim
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id.Categ.Trb

Título

Categ. Trabalhador       

Picture

@!

C. Padrão SXB

C87

Help de Campo

Preencher com o código da categoria do trabalhador.

Campo

T5U_DCATEG

Ordem7

Tipo

C - Caractere

Tamanho

220

Decimal0
ObrigatoriedadeNão
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Exibe BrowserNão
Visual?Visualizar
ContextoVirtual

Descrição

Des.Categ.Trb

Título

Des. Categ. Trabalhador

Picture

@!

Help de Campo

Descrição da categoria do trabalhador.

Campo

T5U_DTINIG

Ordem8

Tipo

D - Data

Tamanho

8

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Data Inicio Ferias

Título

Dt Ini Ferias

Picture

@!

Help de Campo

Data de início de gozo das férias.

Campo

T5U_QTDIAS

Ordem9

Tipo

C - Caractere

Tamanho

2

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Qtd. Dias Ferias

Título

Qtd. Dias

Picture

@!

Help de Campo

Quantidade de dias de férias gozadas

Campo

T5U_VLRLIQ

Ordem10

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal2
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Vlr Liquido Receb Trab

Título

Vlr Liquido

Picture

@!

Help de Campo

Valor líquido recebido pelo trabalhador, composto pelos
vencimentos e descontos, inclusive os descontos de IRRF e de
pensão alimentícia (se houver).


Arquivo ou Código do Script: T5V - Pagamento relativo a competências anteriores

 

Campo

T5V_FILIAL

Ordem1

Tipo

C - Caractere

Tamanho

2

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
UsadoNão
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Filial   

Título

Filial

Picture

@!

Exibe BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

Campo

T5V_ID

Ordem2

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 085

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Identificador do Registro

Título

ID

Picture

@!

Exibi BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.
Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo

T5V_VERSAO

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id. Ver. Reg  

Título

Id. Ver. Reg

Picture

@!

Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.
Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data 
+ Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)   

Campo

T5V_DTPGTO

Ordem4

Tipo

D - Data

Tamanho

8

Decimal0
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Data de Pagamento.

Título

Data Pgto   

Picture

@!

Help de Campo

Informar a data de pagamento.

Campo

T5V_TPPGTO

Ordem5

Tipo

C - Caractere

Tamanho

1

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Tipo Pgto.  

Título

Tipo de Pagamento        

Picture

@!

Help de Campo

Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir:
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2299;
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2399;
5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;
6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários;
7 - Recibo de férias;
9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9.

Campo

T5V_IDCATE

Ordem6

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal0
ObrigatoriedadeSim
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id.Categ.Trb

Título

Categ. Trabalhador       

Picture

@!

C. Padrão SXB

C87

Help de Campo

Preencher com o código da categoria do trabalhador.

Campo

T5V_DCATEG

Ordem7

Tipo

C - Caractere

Tamanho

220

Decimal0
ObrigatoriedadeNão
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Exibe BrowserNão
Visual?Visualizar
ContextoVirtual

Descrição

Des.Categ.Trb

Título

Des. Categ. Trabalhador

Picture

@!

Help de Campo

Descrição da categoria do trabalhador.

Campo

T5V_PERREF

Ordem8

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal 
ObrigatoriedadeSim
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Período Pagamento

Título

Período Pgto

Picture

@!

Help de Campo

Informar o período ao qual se refere o pagamento no formato AAAA-MM.


Arquivo ou Código do Script: T5X - Detalhamento do pagamento
 

Campo

T5X_FILIAL

Ordem1

Tipo

C - Caractere

Tamanho

2

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
UsadoNão
Grupo de Campos033

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Filial   

Título

Filial

Picture

@!

Exibe BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código da filial referente ao cadastro.

 

Campo

T5X_ID

Ordem2

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 085

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Identificador do Registro

Título

ID

Picture

@!

Exibi BrowserNão
VisualVisualizar
ContextoReal

Help de Campo

Deve representar neste campo o código de identificação do registro.
Este código é controlado internamente pelo sistema de forma incremental e único por filial.

Campo

T5X_VERSAO

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id. Ver. Reg  

Título

Id. Ver. Reg

Picture

@!

Help de Campo

Campo de uso interno do sistema.
Deve representar neste campo a identificação da versão do registro. Será composto por Data 
+ Hora da ação (Inclusão/Alteração/Exclusão)   

 

 

Campo

T5X_DTPGTO

Ordem4

Tipo

D - Data

Tamanho

8

Decimal0
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Data de Pagamento.

Título

Data Pgto   

Picture

@!

Help de Campo

Informar a data de pagamento.

Campo

T5X_TPPGTO

Ordem5

Tipo

C - Caractere

Tamanho

1

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado Não
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Tipo Pgto.  

Título

Tipo de Pagamento        

Picture

@!

Help de Campo

Informar o tipo de pagamento, de acordo com as opções a seguir:
1 - Pagamento de remuneração, conforme apurado em {dmDev} do S-1200;
2 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2299;
3 - Pagamento de verbas rescisórias conforme apurado em {dmDev} do S-2399;
5 - Pagamento de remuneração conforme apurado em {dmDev} do S-1202;
6 - Pagamento de Benefícios Previdenciários;
7 - Recibo de férias;
9 - Pagamento relativo a competências anteriores ao início de obrigatoriedade do eSocial.
Valores Válidos: 1, 2, 3, 5, 6, 7, 9.

Campo

T5X_IDCATE

Ordem6

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal0
ObrigatoriedadeSim
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id.Categ.Trb

Título

Categ. Trabalhador       

Picture

@!

C. Padrão SXB

C87

Help de Campo

Preencher com o código da categoria do trabalhador.

Campo

T5X_PERREF

Ordem8

Tipo

C - Caractere

Tamanho

6

Decimal 
ObrigatoriedadeSim
Usado Sim
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Período Pagamento

Título

Período Pgto

Picture

@!

Help de Campo

Informar o período ao qual se refere o pagamento no formato AAAA-MM.

Campo

T5X_IDTPIR

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Id Tp Deducao IRRF

Título

Id Tp Ded IRRF

Picture

@!

Help de Campo

Informar o id. do tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF relacionado ao valor do pagamento.

Campo

T5X_DTPIRR

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Des Tp Deducao IRRF

Título

Des Tp Ded IRRF

Picture

@!

Help de Campo

Informar a descrição do tipo de base de cálculo, dedução ou isenção do IRRF relacionado ao valor do pagamento.

Campo

T5X_VLRBCI

Ordem3

Tipo

C - Caractere

Tamanho

14

Decimal 
ObrigatoriedadeNão
Usado  
Grupo de Campos 

Valor Inicial

 

Validação

                              

Descrição

Vlr Bs Calculo Ded

Título

Vl Dedução

Picture

@!

Help de Campo

Valor da base de cálculo, retenção, dedução ou Isenção do IRRF incidente sobre o valor devido ao
trabalhador, informado em {dmDev} e de acordo com {tpBcIRRF}.

 

Id Ded IR   

 

 Este documento é material de especificação dos requisitos de inovação, trata-se de conteúdo extremamente técnico.