Manutenção de Atestado Médico - ASO (Atestado Saúde Ocupacional) - MT0726
Visão Geral do Programa
Permitir a manutenção das informações referente à avaliação clínica, conforme norma regulamentadora - NR7.
A Norma Regulamentadora (NR7), estabelece a obrigatoriedade da elaboração e implementação do Programa Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, com o objetivo de promoção e preservação da saúde da totalidade dos seus trabalhadores.
O PCMSO exige que as avaliações médicas devam ser efetuadas na admissão de funcionários, periodicamente por faixa etária, no retorno de afastamento, na mudança de função, e antes da demissão.
No momento da avaliação e emissão do ASO, o médico do trabalho poderá solicitar/consultar alguns exames complementares em função do ambiente em que o funcionário trabalha e dos riscos a que está exposto.
A geração do ASO é o momento de cadastramento das informações dos exames. Confirmada a geração do ASO, a data do último exame do funcionário é atualizada automaticamente.
A emissão do ASO somente é registrada a partir da realização da impressão por intermédio do Relatório Atestado Médico ASO (MT0526), com o parâmetro Registrar Emissão ASO assinalado.
Pré-requisitos:
São pré-requisitos para a execução desta função:
Manutenção de Funcionários (FP1500)
Manutenção Componentes do SESMT (MT0023)
Atestado Médico – ASO – Pasta Parecer
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, é possível inserir o parecer das informações a serem apresentadas no atestado médico. Importante: Caso o responsável ASO ou PCMSO, informado não for registrado no sistema, será solicitada sua adequação, não permitindo a conclusão do registro do ASO. Quando o sistema estiver parametrizado como "Informações Médicas por Usuário", na inclusão, será sugerido o médico logado no sistema conforme seu cadastro no SESMT (MT0023). Sendo que na modificação, somente será permitida a alteração quando o usuário logado no sistema for o responsável pelo ASO. Em caso contrário, ou seja, quando não estiver parametrizado como "Informações Médicas por Usuário", será sugerido o médico que realiza a avaliação clínica e quando não existir, será sugerido o médico padrão do sistema. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Incluir | Quando acionado, serão habilitados os campos disponíveis na pasta para inserir as informações correspondentes ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). |
Elimina | Quando acionado, permite eliminar o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) selecionado. Importante: A eliminação em questão será possível somente para os atestados gerados e não emitidos. Esse botão fica desabilitado para os atestados emitidos. Sendo assim, é possível cancelar o mesmo por intermédio do programa Cancelamento de ASO (MT0736). |
Confirma Alterações | Quando acionado, serão confirmadas as alterações realizadas, atualizando a data do último exame do funcionário. Importante: Para que seja possível alterar as informações dos riscos do ASO do funcionário, é necessário que o campo Risco Padrão ASO, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Medicina/Segurança (MT0004) não esteja selecionado. |
Vá Para Ficha Médica / Funcionário | Quando acionado, é apresentada tela por intermédio da qual é possível informar os dados do funcionário correspondente à ficha médica a ser apresentada. |
Detalhar Paciente | Quando acionado, é apresentada tela Detalhes do Paciente (MT0728I), por intermédio da qual é possível consultar os dados correspondentes ao paciente da ficha médica selecionada. |
CID | Quando acionado, é apresentada tela Formação CID (MT0728H), por intermédio da qual é possível relacionar o Código Internacional de Doenças (CID) cadastrado no sistema ao Atestado de Saúde Ocupacional informado. |
Riscos Identificados pelo Funcionário | Quando acionado, é apresentada tela Formação Riscos x ASO (MT0726C), por intermédio da qual é possível relacionar os agentes de risco cadastrados no sistema ao funcionário registrado no Atestado de Saúde Ocupacional informado. |
Questionário | Quando acionado, é apresentada tela Cadastro Questionário Médico (MT0728B), por intermédio da qual é possível consultar as o questionário médico realizado ao paciente registrado no Atestado de Saúde Ocupacional selecionado. |
Risco | Quando acionado, é apresentada tela Riscos ASO (MT0726A), por intermédio da qual é possível relacionar os riscos aos quais o paciente registrado no Atestado de Saúde Ocupacional selecionado esteve exposto no ambiente de trabalho. Importante: Para efetuar o relacionamento informado, é necessário que o campo Parâmetro Padrão ASO, localizado no programa Manutenção de Controles por Agente (ST0005) esteja selecionado. Esse campo será habilitado somente quando o campo Padrão Impressão ASO, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Medicina / Segurança (MT0004) estiver selecionado. Se somente o campo Padrão Impressão estiver selecionado, não será possível realizar as alterações. Ao mesmo tempo, se o campo Padrão Risco Padrão ASO, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Medicina / Segurança (MT0004), estiver selecionado, o médico poderá decidir, por intermédio da tela Riscos ASO, os riscos a serem impressos no atestado. |
Exames Complementares | Quando acionado, é apresentada tela Formar Exames para ASO (MT0726B), por intermédio da qual é possível relacionar os exames complementares correspondentes aos riscos a serem realizados pelo paciente registrado no Atestado de Saúde Ocupacional informado que esteve exposto no ambiente de trabalho. Importante: Caso os campos Exame Padrão ASO, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Medicina / Segurança (MT0004), e Padrão Impressão ASO, localizado no programa Manutenção de Controles por Agente (ST0005), estiverem selecionados, os exames ASO serão automaticamente relacionados, sem permitir alteração. |
Atendimento Médico | Quando acionado, é apresentada tela Atendimento Médico (MT0728), por intermédio da qual é possível realizar o cadastro dos procedimentos a serem utilizados quando do atendimento médico do paciente registrado no Atestado de Saúde Ocupacional informado. |
Mudança Função | Quando acionado, é apresentada tela Mudança Função (MT0726E), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes à mudança de função do funcionário informado. Importante: Esse botão será habilitado sempre que o campo Tipo Exame estiver selecionado como De Mudança de Função. |
Restrições do Paciente | Quando acionado, é apresentada tela Formação Restrições x ASO (MT0726D), por intermédio da qual é possível relacionar as restrições cadastradas no sistema ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). |
Motivo Cancelamento | Quando acionado, permite visualizar o motivo de cancelamento do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). |
Mudança Função | Quando acionado, é apresentada tela Mudança Função (MT0726E), por intermédio da qual é possível informar os dados correspondentes à mudança de função do funcionário informado. Importante: Esse botão será habilitado sempre que o campo Tipo Exame estiver selecionado como De Mudança de Função. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Ficha Médica | Inserir o número da ficha médica do funcionário, única no sistema por funcionário. |
Tipo Exame | Selecionar o tipo de exame realizado pelo funcionário. As opções disponíveis são:
Importante: O tipo de exame selecionado deve estar de acordo com os dados informados no campo Atualização Último Exame, localizado no programa Manutenção de Parâmetros Medicina / Segurança (MT0004). Depois de realizada a avaliação e geração do atestado médico, o campo Último Exame Médico, localizado no programa Manutenção de Funcionários (FP1500) será atualizado automaticamente. |
Retorno Trabalho | Selecionar a opção correspondente ao motivo de retorno ao trabalho. As opções disponíveis são:
Importante: Esse campo será habilitado sempre que o tipo de exame informado no campo Tipo Exame estiver informado como Retorno. Quando for realizada à inclusão de um funcionário com Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) de Retorno de Doença do Trabalho, Acidente do Trabalho ou Maternidade, conforme a legislação, o mesmo possui estabilidade de emprego. Dessa forma, se o funcionário retornar por alguns dos motivos citados acima, o sistema emitirá um alerta, questionando se o mesmo deseja registrar a estabilidade. Caso a resposta seja positiva, será chamado o programa Manutenção Mandatos CIPA (ST0050C). Após registrada a estabilidade para o funcionário que está retornando ao trabalho, será realizado automaticamente o registro de estabilidade na Folha de Pagamento, por intermédio do programa Manutenção Informações Funcionários (FP3800). Quando da eliminação do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO), será emitido um alerta informando que o funcionário do ASO possui estabilidade registrada, questionando se o mesmo deseja eliminar. Caso a resposta seja positiva, a eliminação será efetuada nas duas estabilidades e para o ASO. |
Parecer Médico | Selecionar o tipo de parecer médico correspondente ao funcionário relacionado ao ASO informado. As opções disponíveis são:
Importante: Essa opção será desabilitada quando selecionada a opção Inapto. Quando selecionada essa opção, será habilitado o botão Restrições do Paciente.
Importante: Essa opção será desabilitada quando selecionada a opção Inapto. |
Exames Pendentes | Quando selecionado, indica que o funcionário possui exames complementares pendentes. |
Recusa Demissional | Quando selecionado, indica que o funcionário demitido recusou o exame médico demissional. |
Geração | Inserir a data de geração do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). Importante: O programa apresenta automaticamente a data atual. A mesma poderá ser modificada. |
Emissão | Exibe a data em que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) foi impresso, por intermédio do programa Relatório Atestado Médico ASO (MT0526). Nota: Para que seja possível a emissão do atestado, o campo Registrar Emissão ASO, localizado no programa Relatório Atestado Médico ASO (MT0526) deve estar selecionado. |
Validade | Exibe a data de término da validade do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). |
Cancelamento | Exibe a data em que o Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) foi cancelado. Esse cancelamento é realizado após emitir o ASO, por intermédio do programa Cancelamento ASO (MT0736). |
Responsável | Selecionar o código do médico do trabalho (componente SESMT) responsável pelo Atestado de Saúde Ocupacional (ASO). |
PCMSO | Selecionar o número do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO) do estabelecimento. |
Responsável PCMSO | Exibe o código e nome do responsável pelo Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO). |
Complemento Médico | Inserir o complemento às informações cadastradas por intermédio do programa Atendimento Médico (MT0728). Importante: Quando o programa Atestado Médico – ASO (MT0726) for acessado pelo menu, os dados do campo Complemento Médico, cadastrados por intermédio do programa Atendimento Médico (MT0728) não serão importados. Somente serão apresentados dados nesse campo, quando a função de Manutenção do ASO for chamada por intermédio do programa Atendimento Médico (MT0728) pasta ASO. |
Observação Exame Médico | Inserir informações derivadas da consulta médica correspondentes ao atestado informado. |
Vá Para Ficha Médica / Funcionário
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Vá Para Ficha Médica / Funcionário, é possível informar os dados do funcionário correspondente à ficha médica a ser apresentada. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Selecionar o código da empresa do funcionário. |
Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento do funcionário. |
Matrícula | Selecionar o código do funcionário. |
Mudança Função
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Mudança Função, é possível informar os dados correspondentes à mudança de função do funcionário informado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Formar Atividades Destino | Quando acionado, é aberta tela Formar Atividades Funcionário Mudança Função (MT0726F), onde serão apresentadas as atividades cadastradas no estabelecimento destino. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Selecionar o código da empresa de destino do funcionário informado. |
Estabelecimento | Selecionar o código do estabelecimento de destino do funcionário informado. |
Matrícula Destino | Selecionar o código do funcionário que está mudando de função. |
Cargo Básico | Selecionar o código do cargo básico a ser desempenhado pelo funcionário informado. |
Plano Lotação | Selecionar o código do plano de lotação de destino do funcionário informado. |
Unidade Lotação | Selecionar o código da unidade de lotação de destino do funcionário informado. |
Formar Atividades Funcionário Mudança Função
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Mudança de Função - Botão Formar Atividades Destino, serão apresentadas as atividades cadastradas no estabelecimento destino. |
Atestado Médico – ASO – Pasta Anamnese
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Pasta Anamnese, é possível inserir todas as informações referente a avaliação física do funcionário. Nota: Caso não parametrizado para sugerir os resultados do último ASO, o sistema fará a verificação de existência de consulta com data anterior, e caso não haja consulta para o mesmo ou o programa de registro de ASO esteja sendo acessado diretamente via menu, serão demonstrados os registros das pastas Anamnese(1) e Anamnese(2) do programa Manutenção Parâmetros Medicina e Segurança (MT0004), sendo estes sugeridos. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Estado Geral | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do estado geral do funcionário. |
Cabeça | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física da cabeça do funcionário. |
Olhos | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física dos olhos do funcionário. |
Garganta | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física da garganta do funcionário. |
Pescoço | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do pescoço do funcionário. |
Nariz | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do nariz do funcionário. |
Ovidos | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física dos ouvidos do funcionário. |
Pele | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física da pele do funcionário. |
Mucosas | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física das mucosas do funcionário. |
Unhas | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física das unhas do funcionário. |
Dentes | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física dos dentes do funcionário. |
Tórax | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do tórax do funcionário. |
Coração | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do coração do funcionário. |
Pulmões | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física dos pulmões do funcionário. |
Mamas | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física das mamas da funcionária. |
Abdômen | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do abdômen da funcionária. |
Gênito Urinário | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física do gênito urinário do funcionário. |
Coluna / Extremidades | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação física da coluna / extremidades do funcionário. |
Sistema Nervoso | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação do sistema nervoso do funcionário. |
Outros | Inserir a informação correspondente ao resultado da avaliação de outras partes do corpo do funcionário. |
Atestado Médico – ASO – Pasta Dados
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - Pasta Dados, é possível inserir as informações dos dados vitais relacionadas a avaliação clinica do funcionário. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Dados Vitais | Inserir as informações correspondentes aos dados vitais do paciente quando da avaliação clínica. As opções disponíveis são:
|
Tipo Sangue | Selecionar o tipo de sangue do paciente. As opções disponíveis são:
|
Fator RH | Selecionar o fator RH do paciente. As opções disponíveis são:
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Doador Sangue | Quando selecionado, indica que o paciente é doador de sangue. |
Fumante | Quando selecionado, indica que o funcionário, candidato ou pessoa física informada é fumante. |
Tipo Físico | Inserir as informações correspondentes ao tipo físico do paciente. As opções disponíveis são:
|
Formação Restrições x ASO
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Restrições do Paciente, serão apresentadas as restrições cadastradas no sistema. Por intermédio do botão Movimentar é possível relacionar as restrições disponíveis ao Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) informado. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Implantar | Quando acionado, é apresentada tela Manutenção Restrições para o Trabalho (MT0031), por intermédio da qual é possível definir as restrições dos funcionários em relação a alguns trabalhos por motivo de saúde. |
Formação CID
Objetivo da tela: | Ao acessar o Botão CID, são apresentados os registros do código internacional de doenças. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Pesquisar | Ao acionar esse botão, os dados inseridos no campo Código CID, ou no campo Pesquisa Palavra serão procurados nos registros do Código Internacional de Doenças. |
Implantar | Ao acionar esse botão, o usuário poderá incluir novas doenças no CID (Veja mais informações na descrição da Função Manutenção Doenças – CID (MT0018). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Ficha Médica | Apresenta o número da ficha médica do funcionário, única no sistema por funcionário. |
ASO | Exibe o ASO selecionado anteriormente. |
Código CID | Inserir o código internacional de doenças desejado. |
Pesquisa Palavra | Inserir uma palavra referente à doença desejada para busca nos CID´s cadastrados. |
Formação Riscos x ASO
Objetivo da tela: | Ao acessar o Botão Riscos Identificados pelo Funcionário, é possível inserir informações referente aos riscos identificados pelo funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Implantar | Ao acionar esse botão, o usuário pode inserir novos riscos por intermédio da Função Manutenção Controles por Agente (ST0005). |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
ASO | Exibe o ASO selecionado anteriormente. |
Cadastro Questionário Médico
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Questionário, é possível consultar às respostas do funcionário às questões da avaliação clínica. A finalidade é possibilitar que o médico possa verificar um questionário respondido pelo paciente em outras consultas e/ou criar um novo questionário para o paciente. Fica a critério do médico criar questionários específicos, do tipo admissão, demissão periódico, entre outros. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Marca Todos | Ao acionar esse botão, todas as questões do campo Questões Questionário Padrão são selecionadas. |
Desmarca Todos | Ao acionar esse botão, todas as questões marcadas no campo Questões Questionário Padrão são desmarcadas. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Ficha Médica | Exibe o número da ficha médica do paciente (Veja mais informações na descrição da Função Manutenção Ficha Médica (MT0021)). |
Questionário Inicial | Exibe o questionário padrão a partir do código questionário inicial informado. |
Questionário | Exibe o questionário relacionado à ficha médica do funcionário. |
Questão | Exibe a questão relacionada à ficha médica do funcionário. |
Resposta | Exibe a resposta do funcionário à questão, Sim ou Não. |
Descrição | Exibe a descrição da pergunta. |
Descrição | Exibe um complemento da resposta do funcionário à questão. |
Riscos ASO
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Risco, é possível inserir informações referente aos riscos cadastrados no sistema. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Exibe o código e descrição da empresa na qual o funcionário informado se encontra lotado. |
Estabelecimento | Exibe o código e descrição do estabelecimento do funcionário informado. |
Matrícula | Exibe o código e descrição da matrícula do funcionário informado. |
Cargo Básico | Exibe o código e descrição do cargo básico do funcionário. |
ASO | Exibe o número do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) relacionado ao funcionário informado. |
Mostra Todos os Riscos | Quando selecionado, serão apresentados no quadro esquerdo da tela, os agentes de risco cadastrados no sistema. Importante: Por intermédio do botão Movimentar, é possível relacionar os agentes de risco disponíveis ao funcionário ou candidato informado, sempre que o campo Risco Padrão ASO, localizado na pasta Parâmetros do programa Manutenção de Parâmetros Medicina e Segurança (MT0004) não estiver selecionado. Caso o campo Risco Padrão ASO, localizado na pasta Parâmetros do programa Manutenção de Parâmetros Medicina e Segurança (MT0004) estiver selecionado, a tela direita desse programa apresentará os agentes de risco aos quais o funcionário informado se encontra exposto. Esses agentes não poderão ser desvinculados do atestado, pois o botão Movimentar permanecerá desabilitado. Caso o paciente informado no ASO selecionado for Terceiro, serão apresentados no quadro esquerdo da tela, os agentes de risco cadastrados no sistema e o relacionamento para o mesmo será realizado manualmente. |
Informação
Objetivo da tela: | Ao acessar o Botão Risco, caso não existam riscos específicos para o funcionário selecionado, é apresentada a tela com a informação de que não há risco especifico para o funcionário. |
Formar Exames para ASO
Objetivo da tela: | Ao selecionar a função Atestado Médico - ASO, Botão Exames Complementares, é possível inserir a informação sobre exames complementares ao funcionário. |
Outras Ações/Ações Relacionadas:
Ação: | Descrição: |
Confirma | Quando acionado, serão apresentadas as informações referente aos dados informados apresentação dos exames. |
Implantar | Quando acionado, é apresentada tela Manutenção Exames por Paciente (MT0030), por intermédio da qual é possível cadastrar novos exames a serem realizados pelo funcionário informado. |
Principais Campos e Parâmetros:
Campo: | Descrição: |
Empresa | Exibe o código e descrição da empresa na qual o funcionário informado se encontra lotado. |
Estabelecimento | Exibe o código e descrição do estabelecimento do funcionário informado. |
Matrícula | Exibe o código e descrição da matrícula do funcionário informado. |
ASO | Exibe o número do Atestado de Saúde Ocupacional (ASO) relacionado ao funcionário informado. |
Resultado | Inserir a faixa de datas correspondente ao resultado dos exames médicos a serem apresentados. |
Mostra Exames não Vinculados a Riscos | Quando selecionado, serão apresentados no quadro esquerdo dessa janela, os exames médicos cadastrados no sistema. Importante: Por intermédio do botão Movimentar, é possível relacionar os exames disponíveis ao funcionário ou candidato informado, sempre que o campo Exame Padrão ASO, localizado na pasta Parâmetros do programa Manutenção de Parâmetros Medicina e Segurança (MT0004) não estiver selecionado. Caso o campo Exame Padrão ASO, localizado na pasta Parâmetros do programa Manutenção de Parâmetros Medicina e Segurança (MT0004) estiver selecionado, a tela direita desse programa apresentará os exames médicos realizados relacionados aos riscos aos quais o funcionário informado se encontra exposto. Esses exames não poderão ser desvinculados do atestado, pois o botão Movimentar permanecerá desabilitado. Caso o paciente informado no ASO selecionado for Terceiro, serão apresentados no quadro esquerdo da tela, os agentes de risco cadastrados no sistema e o relacionamento para o mesmo será realizado manualmente. |