CRIAR NOVOS AJUSTES SPED 

 Informações Gerais

Objetivo

Criar ajustes proveniente de documentos fiscais no SPED Fiscal, para atender as saídas sujeita a Fundo de Combate a Pobreza, conhecido no estado de Minas Gerais  como FEM - Fundo de Erradicação da Miséria. Nova regra  visa atender regime especial.

Definição da Regra de Negócio

•  Deverá criar em Ajustes Doc. Fiscais aba Minas Gerais quatro novos Tipo Ajuste. Para as operações de Saída:
  a) FCP - ICMS ST Débito Especial.
  b) FCP - ICMS ST Estorno de Débito Especial.
  c) FCP - ICMS OP Débito Especial.
  d) FCP - ICMS OP Estorno de Débito Especial. 
  
  
• Deverá gerar os registros C195/C197 dos novos ajustes;
  
  
• Para o ajuste especificado no critério "1", linha "a"
• Campos C197:
  Campo 02 - Código de ajuste da tela;
  Campo 03 - Descrição da tela;
  Campo 04 - Código do produto; 
  Campo 05 - Será a base do ST na movimentação do(s) produtos com FECP (VLFECP) maior que zero;
  Campo 06 - Será a alíquota do FECP - ALIQICMSFECP;
  Campo 07 - Será o valor do FECP (VLFECP);
  Campo 08 - Nulo;
  Para o ajuste especificado no critério "1", linha "b", mesma regra da linha "a", a diferença neste ajuste é o código informado pelo usuário;
  
  
• Para o ajuste especificado no critério "1", linha "c"
  
• Campos C197:
  Campo 02 - Código de ajuste da tela;
  Campo 03 - Descrição da tela;
  Campo 04 - Código do produto;
  Campo 05 - Base do ICMS na movimentação do(s) produtos com FUNCEP (VLACRESCIMOFUNCEP) maior que zero;
  Campo 06 - Será a alíquota do FUNCEP (PERACRESCIMOFUNCEP);
  Campo 07 - Será o valor do FUNCEP (PERACRESCIMOFUNCEP);
  Campo 08 - Nulo;
  Para o ajuste especificado no critério "1", linha "d" usar a mesma regra da linha "c", a diferença neste ajuste é o código informado pelo usuário.
  
  
• 1.1 Deverá preparar os registros E110/E210 para estes ajustes.
• 2. Deverá ter Ajuda:
  Ajustes:
  
  - FCP - ICMS ST Débito Especial. Debita, baseado no Código de Ajuste, o FECP gravado na movimentação.
  - FCP - ICMS ST Estorno de Débito Especial. Estorna, baseado no Código de Ajuste, o FECP gravado na movimentação.
  - FCP - ICMS OP Débito Especial. Debita, baseado no Código de Ajuste, o FUNCEP gravado na movimentação.
  - FCP - ICMS OP Estorno de Débito Especial. Estorna, baseado no Código de Ajuste, o FUNCEP gravado na movimentação.

Procedimento para Configuração

• Atualize a rotina 1097 para a versão 27.00.261.008, ou superior

 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

Foram criados  os seguintes ajustes  na nova aba Mato Grosso:

Para gerar no SPED Fiscal as informações relacionadas aos ajustes citados, realize os procedimentos abaixo:

1. Acesse a rotina 1097 e marque a opção Geração do Arquivo SPED Fiscal;
2. Clique o botão Avançar;
   
3. Selecione filial, período e clique o botão Aplicar Filtros;
4. No menu Dados Adicionais selecione a opção Ajustes Doc. Fiscais;
5. Acesse a aba Minas Gerais;
6. Na coluna Tipo Ajuste selecione um dos ajustes criados, conforme necessidade;
7. Preencha as demais colunas conforme necessidade;
8. Clique o botão Salvar ajuste;
9. Gere as demais informações do SPED conforme procedimentos atuais.