Geração Automática GNRE

Características do Requisito

Descrição

Geração automática de GNRE Online (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais).

O ERP Datasul foi alterado de modo a permitir a geração automática de GNRE Online (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais) por meio de notas fiscais eletrônicas previamente autorizadas na SEFAZ.

As alterações no sistema envolveram a transmissão eletrônica das guias para o Portal de GNRE Online disponibilizado pela SEFAZ do estado de Pernambuco, onde os estados signatários poderão utilizar-se deste método.
Observação: Os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo não geram GNRE no Portal GNRE Online.

Procedimento para Implantação

Update oficial liberado Datasul 12.1.17.

Pacotes especiais em 2 versões anteriores ao update de liberação oficial.

Aplicação e atualização de menu do módulo de Faturamento (arquivo do pacote especial men_mft.d).

Integrador TSS – estar na última versão disponibilizada no Portal de Clientes.

Ativação do JOB GNRE no TSS: Configuração do Job de Transmissão da GNRE

TOTVS Colaboração e TOTVS Colaboração 2.0 ou quaisquer outras ferramentas de integração não estão contempladas, pois o integrador Neogrid não disponibilizou esta funcionalidade em seu produto.

Cabe salientar que, a empresa que utiliza a integração de notas fiscais eletrônicas em outros sistemas, como Neogrid, poderá instalar o TSS apenas para transmissão da GNRE, sendo um processo executado de forma independente.

Procedimento para Utilização

A Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais – GNRE é considerado um documento de uso habitual por todos que realizam operações de vendas para fora do estado de produção do produto, sujeitas à substituição tributária, ou quando necessitam recolher alguma receita para o estado destino. Com esse serviço pode-se preencher e emitir direto da GNRE – Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais para recolhimento de ICMS. A GNRE é para recolhimento de ICMS em outros Estados, onde o pagamento deve ser efetuado em agências dos bancos autorizados pela Secretaria da Fazenda do Estado.

A GNRE On-line é um serviço disponibilizado pela SEFAZ do estado de Pernambuco, onde contemplará quase todos os estados brasileiros, exceto os estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Espírito Santo. Neste contexto, os estados do Rio de Janeiro e Espírito Santo implementaram webservices de integração próprios, não utilizando a solução de Pernambuco.

O integrador padrão da TOTVS, o TSS, está contemplando também integração com os webservices de transmissão de GNRE do Rio de Janeiro e Espírito Santo, sendo assim, a solução a ser implementada no produto Datasul estará contemplando também estes 2 estados.

Dos 3 estados anteriormente citados, apenas São Paulo não haverá integração automática, ou seja, não há integração via webservice. Logo, as guias a serem geradas para este estado deverão ser feitas manualmente no site da secretaria de fazenda deste estado.

Todos os tipos de receita da qual a solução atende, disponibilizados pelo site GNRE Online, estão sendo demonstrados no próprio site, separados por estado (simular uma geração manual de guias para verificar quais receitas estão disponíveis http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/GNRE_Gerar.jsp).

Quaisquer outras receitas, que não constam na listagem do site, não serão contempladas na integração automática entre o GNRE Online e Datasul. É o caso, por exemplo, do estado de Goiás, que não disponibilizou código de receita para a arrecadação do fundo de combate à pobreza, conforme demonstra a figura abaixo.

Já o estado do Rio Grande do Norte disponibilizou códigos de receita, neste caso estaria contemplado na integração.

Nos casos de receitas não contempladas no site GNRE Online, o contribuinte deverá realizar a geração da guia manualmente no site da SEFAZ daquele estado.

O ERP Datasul foi implementado de modo a permitir o monitoramento das transmissões de guias onde poderão ser selecionadas uma ou várias notas fiscais eletrônicas já autorizadas para a geração das GNRE e transmiti-las aos webservices de transmissão, conforme determinação de layout e URLs de acesso disponibilizados no Portal GNRE Online. Existem muitas opções de filtro, para que o processo de geração de guias seja agilizado, por estabelecimento, UF e demais informações, conforme será demonstrado adiante.

Em caso de recálculo da guia, por falta de pagamento na data da emissão da nota fiscal, o sistema permitirá que seja solicitada ao site GNRE Online a geração de uma nova guia, com nova data de pagamento. Com um retorno positivo do site GNRE Online, o contribuinte poderá realizar o pagamento desta guia e então dar prosseguimento no processo de envio das mercadorias ao destinatário da nota.

O processo engloba o envio de um lote de uma ou mais notas a serem geradas as guias correspondentes, conforme cada código de receita de cada estado, pertinente à operação que está sendo solicitada.

Link para o detalhamento da transmissão de GNRE na íntegra:

https://www.confaz.fazenda.gov.br/legislacao/gnre

Alterações no ERP Datasul

CD0360 - Parâmetros de Integração do Estabelecimento e CD0403 - Manutenção Estabelecimentos

Este programa foi alterado para permitir a parametrização do processo de emissão de GNRE para o integrador TSS.

Esta parametrização se faz necessária caso a empresa tenha optado por integrações com outros sistemas, Neogrid, por exemplo, e utilizará o TSS apenas para a emissão de GNRE. Neste caso, a empresa precisa parametrizar a URL de integração do webservice do TSS com o ERP Datasul, e demais informações do estabelecimento emissor de GNRE, para que o TSS possa estar devidamente configurado para as emissões de guias.

Para isso, o usuário que parametrizar o campo “Emissão GNRE” no programa CD0360, o programa de parametrização do TSS do programa CD0403 será habilitado, permitindo ao usuário realizar as devidas parametrizações de URL, certificado digital, entre outros.

Se a empresa já utiliza a integração com o TSS, já possui esta parametrização de integração configurada, não sendo obrigatória então esta etapa de parametrização no CD0360.

CD0361 - Manutenção Parâmetros GNRE

Este programa foi criado de modo a permitir a parametrização de todas as funcionalidades que englobam a geração das GNRE.

Deve-se parametrizar informações pertinentes à transmissão aos webservices da GNRE Online, como o ambiente, se será utilizado ambiente de Homologação ou Produção e a versão de layout utilizada, que atualmente é a 1.00 (conforme Manual de Integração do Contribuinte com o GNRE - versão 1.12)

Outros parâmetros também devem ser informados como:

Email Arquivo GNRE: Informar o e-mail do usuário responsável pelo recebimento do arquivo da guia de pagamento da GNRE on-line.

Dias Data Vencimento: Informar a quantidade de dias após a emissão da guia que deve ser considerado para a data do vencimento.

Exemplo: nota com data de emissão em 24/03/2017. A Guia foi gerada e transmitida em 26/03/2017. O número de dias será contado a partir da data que a guia foi gerada, e não conforme a emissão da NF-e.

Diretório XML: Diretório de armazenamento dos XML’s da GNRE.

Diretório Guias: Diretório de armazenamento dos arquivos das guias geradas (arquivos TXT disponibilizados pelo GNRE Online).

Botão Importar: Para facilitar as parametrizações de códigos de produto, receitas e os detalhamentos das receitas, foi disponibilizado arquivos do tipo planilha excel (xlsx) contendo todos os dados contidos no site GNRE Online e que podem ser importados pelo usuário, para realizar a carga inicial das informações:

Os dados das tabelas estão disponibilizados em http://www.gnre.pe.gov.br/gnre/portal/consultarTabelas.jsp e foram transportados para os arquivos excel. Caso o sistema GNRE Online altere ou inclua novos códigos, estes devem ser inclusos manualmente nas planilhas pelo usuário.

CD0362 - Manutenção Guias GNRE 

Este programa permite realizar a parametrização dos tributos e receitas, relacionando com documentos de Entrada ou Saída, Estabelecimento, UF Cliente/Fornecedor, Natureza Operação, Classificação Fiscal, Item ou Código Emitente.

O programa permitirá configurar 3 tipos de Tributo:

- Guia Recolhimento ICMS Substituição Tributária

- Guia Recolhimento DIFAL EC 87/2015

- Guia Recolhimento Fundo de Combate à Pobreza

Com o Tributo e Receita cadastrados, será possível informar qual combinação de informações determinará qual receita deverá ser gerada.

Conforme exemplo: a partir de 01/01/2017, para notas de saída emitidas pelo estabelecimento “1”, que forem destinadas ao estado do Amazonas “AM”, com a natureza de operação da nota “611a”, para todas as NCM’s  (“*” caracter asterisco significa que vale para todos), para todos os itens (“*” caracter asterisco significa que vale para todos) e para todos os emitentes (“0” caracter zero significa que vale para todos), o sistema entenderá que deve gerar uma GNRE, cuja receita deve ser 100102. Com o código de receita identificado, o sistema irá gerar a GNRE contendo as informações contidas no quadro “Regras Relacionadas”, que são características necessárias para alguns tipos de guia. Cabe salientar que se a nota selecionada para a geração da GNRE não conter os valores pertinentes à receita, não será gerada a guia. No exemplo acima, se a nota não conter valores do DIFAL, não há o que se falar em recolhimento de receita (100102) para o estado destino. Nota: para o estado do AM, para a receita 100102, não há dados de Detalhamento da Receita e nem de Produto, por este motivo estão em branco no exemplo.

A fim de facilitar a geração de regras das receitas, foi criado o programa CD0363 - Importação/Exportação Guias GNRE, que é acessado pelo ícone com imagem de Excel . É possível manipular os dados via excel e realizar a importação dos dados.

CD0364 - Monitor GNRE 

Programa de geração, monitoramento e eliminação de guias, onde serão demonstradas notas fiscais já autorizadas, ou seja, com situação de Uso Autorizado, conforme faixas informadas no botão Filtro, que por sua vez armazena as preferências do usuário para que, cada vez que acessar o Filtro, já possua os dados informados anteriormente.

Ao selecionar uma ou várias notas, que pode ser feita por duplo clique na nota ou pelo botão Marca, e clicar no botão “Gerar Guias”, o sistema irá realizar uma varredura de informações cadastradas no programa CD0362 Manutenção Relacionamento GNRE a fim de verificar se existem informações coerentes na combinação para então gerar a guia com a receita determinada no programa citado.

Assim, conforme o exemplo citado no CD0362, a nota “0100269” se trata de uma nota de saída, foi emitida pelo  estabelecimento “1”, está destinada ao estado do “AM”, possui natureza de operação “611a” e faturada para o item de código “13C”.

O sistema compreendeu que para estas informações irá gerar a receita de código 100102, que é a guia referente ao recolhimento de DIFAL para a UF de destino.

O valor gerado na guia, que deve ser recolhido para o estado destino, é o valor anteriormente calculado, quando a nota foi gerada, e estes valores já transmitidos na NF-e (grupo ICMSUFDest).

Os valores da partilha estão disponíveis para consulta no programa de Informações Adicionais do Documento (CD4035), que no exemplo o valor gerado de R$ 6,60.

Após a geração das guias, o usuário deve realizar a transmissão ao GNRE Online, onde é feito através do botão . Este execução enviará dados aos webservices de geração de guias e também buscará o retorno das informações, se a guia foi gerada com sucesso ou com inconsistências, ou seja, fará a sincronização dos dados.

As possíveis situações das guias são:

1 NF-e sem guia                      

2 Guia gerada no ERP                

3 Guia transmitida aguardando retorno

4 Guia processada pelo portal GNRE  

5 Guia processada com pendência

6 Guia com erro 

Os retornos possíveis do portal GNRE Online são (conforme Manual de Integração do Contribuinte com o GNRE - versão 1.12):

A situação 1 é onde a nota fiscal aparece no browse, mas ainda não foram geradas guias, nem manualmente e nem automaticamente, ou seja, não guia gerada. A situação 2 é quando as guias já foram geradas para as notas, porém ainda não foram transmitidas. Assim que houver a sincronização dos dados, a situação passará para 3. Caso o portal GNRE Online retorne os códigos 400 ou 401 significa que ainda estão em processamento e a situação permanecerá como 3. Caso o portal GNRE Online retorne o código 402 significa que foi processada corretamente e a situação passa a ser 4, mas se portal não conseguir processá-las com sucesso, retornará o código 403 e a situação passará a ser 5. E ainda, se retornar o código 404, a situação passa a ser 6, onde a guia poderá ser reenviada.

Caso o usuário queira conferir dados contidos na nota fiscal, poderá selecionar a nota e clicar no botão “Detalhar” onde será executado o programa de Consulta de Notas Fiscais FT0904.

Se for necessário eliminar as guias geradas para a nota, pode-se fazer através do botão “Eliminar Guias”, porém o sistema permitirá que sejam eliminadas apenas as guias que não foram transmitidas, ou seja, que estejam com situação 2 Guia gerada no ERP.

As demais eliminações e outras edições de guias devem ser tratadas no detalhamento das guias, através do botão “Guias”. Este por sua vez, permite eliminar, regerar guias ou editar as guias. Isso se faz necessário caso houver algum retorno negativo do portal GNRE Online ou caso haja alguma incoerência no cadastro CD0362. Por exemplo: a guia foi gerada, mas o Produto ou Convênio está incorreto, então o usuário corrige no cadastro, elimina a guia e regera.

Todos os arquivos de transmissão, de envio e retorno, estarão salvos e disponibilizados no botão “Histórico”, caso tenham sido informados os diretórios no programa de Parametrização GNRE CD0361.

A impressão das guias, contendo todos os dados do pagamento e códigos de barra, está disponível através do botão “Imprimir” na tela principal onde é executado o programa CD0365, podendo ser impressa uma ou várias guias. Na tela de Guias também é possível a impressão, onde o arquivo do tipo pdf é gerado e já aberto ao usuário.

As informações das guias que são necessárias para outros procedimentos do ERP, como SPED por exemplo, serão disponibilizadas no programa de Informações Adicionais da Nota Fiscal (CD4035), Tipo de Informação “Docto de Arrecadação Referenciado”.

Esta disponibilização dos dados das guias ocorrerá através do botão “Atualiza Inf Adic” na tela de Guias, podendo o usuário selecionar 1 ou várias guias da nota, onde somente serão disponibilizadas as guias com situação “Guia processada pelo portal GNRE”.

O botão de acesso ao programa CD4035 está disponível no programa de Consulta de Notas Fiscais FT0904. 

Exemplo de geração de GNRE para nota com ICMS ST para o estado da Bahia

Conforme regras determinadas no portal GNRE, as opções de Receitas para o estado BA são:

Será realizado um exemplo com a Receita 100099, que é o valor de arrecadação para ICMS ST por Operação.

No programa CD0362 deve ser inclusa a receita com o código 100099, com as respectivas regras dais quais devem ser analisadas pelo sistema para gerar a guia:

Nota-se que não há Detalhamento de Receita para a Receita 100099, aliás para nenhuma outra receita, logo esta informação ficará em branco no cadastro CD0362B.

Já para o Produto, temos os seguintes códigos pertinentes à receita 100099:

Temos a nota fiscal 0100281 já autorizada e que possui valores de ICMS ST calculados:

Ao solicitar a geração das guias através do botão “Gerar Guias” do programa CD0364, o sistema irá compreender que deve ser gerada uma guia com receita 100099, pois encontrou a combinação de dados parametrizados no CD0362, e encontrou valores de ICMS ST na nota selecionada.

O valor do tributo da guia é o valor correspondente ao ICMS ST recolhido na NF-e. A guia foi gerada sem Detalhamento de Receita, pois não é necessária esta informação para este tipo de guia, para este estado, e foi gerada com o código de produto 040, que foi o código parametrizado no CD0362.

O boleto da guia será impresso da seguinte forma:

Atualizando os dados da Guia nas Informações Adicionais da Nota Fiscal:

CD0365 - Impressão Guias GNRE

Criado novo programa que possuirá por finalidade principal a impressão das guias transmitidas e processas pelo portal GNRE Online. O padrão de layout é o mesmo utilizado quando a guia é gerada manualmente no portal.

Para a correta impressão das guias, é imprescindível que o ambiente do usuário possua a fonte padrão do Windows para a geração e impressão dos códigos de barras padrão FEBRABAN, cuja a fonte é “Code 2/5 Interleaved”, que é a fonte tipo “2 de 5 intercalado”. As fontes estão presentes no diretório “c:\Windows\Fonts”.

CD0366 Sincronização Batch Guias GNRE

Depois da geração das guias, realizada no programa CD0364, o usuário deve realizar a transmissão ao GNRE Online. Mas também é possível realizar esta sincronização de dados de forma batch, caso o usuário queira parametrizar em algum servidor RPW e por este motivo foi criado o programa de Sincronização Batch de Guias GNRE CD0366.

Esta execução, que faz o mesmo processo do botão do CD0364, enviará dados aos webservices de geração de guias e também buscará o retorno das informações, se a guia foi gerada com sucesso ou com inconsistências, ou seja, fará a sincronização dos dados.

Escopo não atendido

Esta implementação no ERP Datasul não contempla geração automática de títulos, pagamentos ou quaisquer outras integrações com os módulos financeiros.

A implementação de geração automática da GNRE Online não contemplará verificação de Inscrição Estadual do programa FT0310 (Manutenção Estabelecimento x Estado), ou seja, se a empresa possui uma Inscrição Estadual cadastrada para o estado destino, mas ainda assim selecionar uma nota para esta empresa, e solicitar a geração da guia, o sistema irá gerar normalmente a guia e irá transmitir ao site GNRE Online, sem realizar qualquer bloqueio.