DT Alterações na DIME-SC

ALTERAR LAYOUT DIME

 Informações Gerais

Objetivo

Adequar geração da DIME do estado de Santa Catarina de acordo com as alterações da legislação.

Definição da Regra de Negócio

• Deverá adequar a DIME ao novo leiaute. Para facilitar entendimento das alterações anexo protótipo dos Quadros (registros) afetados;
• No Quadro 04 deverá implementar na tela a opção: 065 - Estorno de crédito da entrada em decorrência da utilização de crédito presumido. Esta opção o usuário informará o valor na tela;
• No Quadro 09, deverá implementar na tela as opções:
  a) 036 - Segregação do crédito presumido utilizado em substituição aos créditos das entradas;
  b) 037 - Segregação do crédito decorrente do pagamento antecipado do ICMS da saída subsequente à importação, com utilização de crédito presumido;
  c) 076 - Segregação dos débitos relativos às saídas com crédito presumido em substituição aos créditos das entradas;
  Estas opções o usuário informará os valores na tela.
  
  
• 4. Deverá criar o Quadro 14 (checkbox) habilitável similar aos demais Quadros. Quando marcado deverá habilitar o Quadro 14 com as informações de tela:
  a) 010 Valor da base de cálculo das saídas com crédito presumido;
  b) 020 (+) Débitos Relativos às Saídas com Crédito Presumido em Substituição aos Créditos das Entradas;
  c) 030 (-) Crédito Presumido utilizado em substituição aos créditos das entradas;
  d) 040 (=) Saldo Devedor Apurado pela Apropriação do Crédito Presumido no Mês;
  e) 050 (=) Débito Apurado pela Apropriação Extemporânea do Crédito Presumido;
  f) 110 (+) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte Apurado no Mês Anterior ;
  g) 120 (+) Crédito decorrente do Pagamento Antecipado do ICMS Devido na Saída Subsequente à Importação, com Utilização de Crédito Presumido;
  h) 130 (=) Total das Antecipações;
  i) 199 (=) Imposto a Recolher pela Utilização do Crédito Presumido;
  j) 198 (=) Saldo Credor das Antecipações para o Mês Seguinte;
  
  
•  Sobre as regras de preenchimento dos itens do critério "4"
  a) Os itens 010, 020, 030, 050, 110 e 120 o usuário irá informá-los na tela;
  b) O item 040 será o resultado da diferença entre o item 020 e 030 (não gerar valor negativo);
  c) O item 130 será o resultado da soma dos itens 110 e 120;
  d) O item 199 deve ser preenchido com o valor da diferença entre o somatório dos itens 040 e 050 e o item 130, se o somatório dos itens 040 e 050 for maior que o Total das Antecipações ou igual a 0 (zero);
  e) O item 198 deve ser preenchido com a diferença entre o item 130 e o somatório dos itens 040 e 050, sempre que resultar valor maior que 0 (zero);
  
  
•  No Quadro 12 deverá incluir o Código de Receita 2496;
•  No Quadro 46 deverá incluir a Origem (DCIP) 15 - Estorno de débito correspondente ao valor do ICMS apurado em separado e declarado extemporaneamente;
• Deverá ser adequado o relatório emitido pela rotina, apresentando as novas informações.

Procedimento para Configuração

• Atualize a rotina 1081 para a versão 27.01.31, ou superior

 Observação:  Você sabe Como atualizar as rotinas do WinThor?

Procedimento para Utilização

O processo de geração do arquivo DIME não foi alterado, incluimos novos campos para que outras informações possam ser acrescentadas. Segue abaixo detalhes dos novos campos:

•  Quadro 04

  Foi criado o novo campo  065 - Estorno de crédito da entrada em decorrência da utilização de crédito presumido.

  
  

• Quadro 09
  Inserido os campos 036 - Segregação do crédito presumido utilizado em substituição aos créditos das entradas, 037 - Segregação do crédito decorrente do pagamento antecipado do ICMS da saída subsequente à importação, com utilização de crédito presumido e  076 - Segregação dos débitos relativos às saídas com crédito presumido em substituição aos créditos das entradas.
  

• Quadro 14
  Este quadro foi implementado por completo, para visualizar as informações constantes nele é preciso marcar na aba Conteúdo a opção em destaque:
  

          Os seguintes campos compõem este quadro: