Questão:

o evento S-2300 (cooperado sem vínculo) que é enviado no eSocial, deverá ser gerado para médicos cooperados? As informações deste evento, não ficariam duplicadas na EFD-REINF?

Resposta:

É considerado trabalhador sem vínculo, aquele que não tem vínculo de emprego com a empresa ou órgão público, que são:

• trabalhadores avulsos portuários e não portuários
• dirigentes sindicais
• Estagiários
• médicos residentes
• bolsistas da Lei 8.958/94
• diretores não empregados
• titular de firma individual ( e os demais dispostos no inciso 5 do Artigo 11 da Lei n° 8.213/1991), cooperados
• servidores públicos indicados para Conselho ou Órgão Administrativo
• membros de conselho tutelar
• trabalhadores cedidos
• Outros trabalhadores cadastrados como contribuintes individuais, que a empresa julgar necessário;

No caso de médicos cooperados, a responsabilidade do envio do S-2300 do médico é da cooperativa, conforme descrito no Manual de Orientação do eSocial (MOS), versão 2.2, pagina 140/141.

Quanto à duplicidade de informações, é preciso observar em qual das duas obrigações (EFD-REINF ou eSocial) está solicitando informações do código de retenção do pagamento à este tipo de profissional, pois o que define em qual obrigação a informação deverá ser levada é o código de retenção demonstradas nas tabelas das obrigações.