OBF12030 - Apuração de Impostos ICMS/IPI/ST
Linha de Produto: | Logix |
Segmento: | Manufatura |
Módulo: | OBF - Obrigações Fiscais |
Função: | OBF12030 - Apuração de Impostos ICMS/IPI/ST |
Situação/Requisito: | As notas fiscais de fornecedores não optantes ao Simples Nacional não estão gerando os registro C197 corretamente. A nota fiscal em questão possui alíquota 0% para o ICMS, dessa forma na Apuração do ICMS não está sendo gerado o valor referente ao crédito, consequentemente gera o registro C197 com os valores referente ao crédito zerados. Segundo a situação reportada, essas notas fiscais foram escrituradas como ICMS-ST, mas o ICMS diferencial de alíquota é devido, pois no Estado de origem o cálculo do ICMS-ST foi utilizado o IVA original, porém, como é uma venda interestadual deveria ser o IVA Ajustado, que iria equalizar as alíquotas, com isso o ICMS-ST seria maior, como não foi utilizado este procedimento, somos responsáveis pelo recolhimento na forma de diferencial de alíquota. |
Solução/Implementação: | Foi alterado o programa OBF12030 para gerar o valor de crédito do ICMS corretamente no registro C197 e no relatório de apuração de impostos, com base na forma que a nota fiscal foi gerada. Para que esses valores saiam no SPED, no registro C197, é necessário ter o item cadastrado no programa OBF0111 juntamente com o percentual de alíquota do ICMS do estado. |
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Requisito: | DMANFISLGX-824 |