RELATÓRIO TTD SANTA CATARINA
Linha de Produto: | PC Sistemas |
| Segmento Executor: | D&L |
Módulo: | Fiscal |
Rotina: |
Rotina | Nome Técnico | 1031 | Relatórios Específicos por Estado |
Rotinas envolvidas | Nome Técnico | 1068 | Objetos de Banco de Dados - Livros Fiscais | 1460 | Pré-Cadastro de NF-e |
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Chamado/Ticket: | 7431.045285.2017 (HIS.02470.2017 / HIS.02600.2017) |
| Requisito/Story/Issue: | Relatório TTD (Tratamento Tributário Diferenciado) Santa Catarina |
País: | ( X ) Brasil ( ) Argentina ( ) Mexico ( ) Chile ( ) Paraguai ( ) Equador ( ) USA ( ) Colombia ( ) Outro _____________. |
Versões: | Rotina 1031 - 27.0.107.005 e 28.0.31.005 |
Objetivo
Criar um relatório que demonstre o valor do ICMS efetivo e créditos presumidos de produtos importados em operações internas e interestaduais para atendimento a TTD (Tratamento Tributário Diferenciado) concedido pela SEFAZ de Santa Catarina.
Definição da Regra de Negócio
HIS.02470.2017
- Deverá criar um relatório na aba Santa Catarina com o nome: Rel. de Crédito Presumido do ICMS (TTD) de produtos importado;
- Deverá ter cabeçalho com as informações de: Razão social, CNPJ, Inscrição Estadual, período, número da pagina, data e hora de impressão;
- O relatório deverá contemplar apenas produtos de origem estrangeira (origmerctrib = 1 e 8) na movimentação ou no cadastro de produto para as notas de venda (codoper = S) e as transferências (codoper = ST), respeitando as regras descritas no critério 4 desta solicitação;
- Deverá ter as colunas: Nº Nota, UF, Emissão, CFOP, Código e descrição do produto, quantidade, Valor do item, Base ICMS, %ICMS, VL. ICMS, %ICMS Efetivo, VL. ICMS Efetivo, %CRED. PRES. e VL.CRED. PRES;
- As regras das colunas devem ser conforme disposto abaixo:
a) Se o %ICMS na movimentação igual a 4%, então o %ICMS Efetivo será 1% e a coluna VL. ICMS Efetivo o resultado da multiplicação do Valor da base do ICMS pelo %ICMS Efetivo(1%). O %CRED. PRES. será a diferença entre a alíquota de 4%(%ICMS) e 1%(%ICMS Efetivo). O VL. CRED. PRES. será a diferença entre VL. ICMS e o VL. ICMS Efetivo;
b) Se CFOP entre 5.000 a 5.999, %ICMS igual a 10%, cliente diferente de Simples Nacional (Tipo Empresa <> SN) então o %ICMS Efetivo será 3,6% e a coluna VL. ICMS Efetivo o resultado da multiplicação do Valor da base do ICMS pelo %ICMS Efetivo(3,6%). O %CRED. PRES. será a diferença entre a alíquota de 10%(%ICMS) e 3,6%(%ICMS Efetivo). O VL.CRED. PRES. será a diferença entre VL. ICMS e o VL. ICMS Efetivo;
c) Se CFOP entre 5.000 a 5.999, %ICMS igual a 7%, então o %ICMS Efetivo será 3,6% e a coluna VL. ICMS Efetivo o resultado da multiplicação do Valor da base do ICMS pelo %ICMS Efetivo(3,6%). O %CRED. PRES. será a diferença entre a alíquota de 7%(%ICMS) e 3,6%(%ICMS Efetivo). O VL CRED. PRES. será a diferença entre VL. ICMS e o VL. ICMS Efetivo;
d) Se CFOP entre 5.000 a 5.999, %ICMS igual a 17%, valor do ST igual a zero ou nulo,cliente Simples Nacional (Tipo Empresa = SN) e/ou tipo pessoa Física (F) na movimentação ou no cadastro de cliente, então o %ICMS Efetivo será 3,6%. e a coluna VL. ICMS Efetivo o resultado da multiplicação do Valor da base do ICMS pelo %ICMS Efetivo(3,6%). O %CRED. PRES. será a diferença entre a alíquota de 17%(%ICMS) e 3,6%(%ICMS Efetivo). O VL CRED. PRES. será a diferença entre o VL. ICMS e o VL. ICMS Efetivo;
- Deverá ter um totalizador ao final do relatório por %ICMS Efetivo (1% e 3,6%) totalizados pelas colunas de valores;
Exemplo:
Total a Recolher a 1% - Valor da venda, Base ICMS, VL. ICMS, VL. ICMS Efetivo e VL.CRED. PRES.
- Deverá ter botão de orientação para o usuário com as regras descritas no critério 4;
- Objetivo do relatório: calcular o ICMS Efetivo (VL. ICMS Efetivo) e Créditos Presumidos decorrente de operações de vendas e transferências com produtos importados (Origem Mercadoria = 1 e 8) decorrente de Termo de Acordo (TTD) concedido de forma especifica pela SEFAZ SC.
HIS.02600.2017
- Deverá criar um relatório na aba Santa Catarina com o nome: Rel. dev. de venda e entrada em transferência com Crédito Presumido do ICMS (TTD) de produtos importados;
- Deverá ter as mesmas colunas do relatório criado na HIS.02470.2017. Deve contemplar apenas os produtos de origem da mercadoria 1 e 8;
- Deverá apresentar neste relatório as entradas de devoluções das saídas que calcularam o crédito presumido de produtos importados (HIS.02470.2017);
- Deverá contemplar as entradas em transferência com CFOP 2.152, %ICMS na movimentação igual a 4% e gravar as colunas: %ICMS Efetivo será 1%, a coluna VL. ICMS Efetivo o resultado da multiplicação do Valor da base do ICMS pelo %ICMS Efetivo(1%). O %CRED. PRES. será a diferença entre a alíquota de 4%(%ICMS) e 1%(%ICMS Efetivo). O VL. CRED. PRES. será a diferença entre VL. ICMS e o VL. ICMS Efetivo;
Observação: Deverá verificar a entrada de transferência apenas com o CFOP 2.152 e não olhar para o CODOPER.
- Deverá ter um totalizador ao final do relatório por %ICMS Efetivo (1% e 3,6%) totalizados pelas colunas de valores;
Exemplo: Total a Recolher a 1% - Valor da venda, Base ICMS, VL. ICMS, VL. ICMS Efetivo e VL.CRED. PRES.
- Deverá ter botão de orientação:
Objetivo do relatório
Apresentar as entradas em transferência (CFOP 2.152) e em devoluções que teve crédito presumido calculado na venda e/ou na saída em transferência apurado através do Rel. de Crédito Presumido do ICMS (TTD) de produtos importados (origem 1 e 8).
Rotina | Tipo de Operação | Opção de Menu |
1031 - Relatórios Específicos por Estado | Alteração | Menu do Winthor > 1031 |
| 1068 - Objetos de Banco de Dados - Livros Fiscais | Envolvida | Menu do Winthor > 1068 |
| 1460 - Pré-Cadastro de NF-e | Envolvida | Menu do Winthor > 1460 |
Procedimento para Configuração
- Acesse a rotina 1068, na aba Packages marque a opção 01 - Documentos Fiscais de Saída - PKG_DOCUMENTOS_FISCAIS_SAIDA e clique o botão Atualizar;
- Acesse a rotina 1460, na aba Acessórios, na sub-aba Views marque a opção 01 - View busca de notas de entrada e saída pela última entrada (V_CALCULO_ULTIMAENTRADA);
- Ainda na aba Acessórios, na sub-aba Functions marque as opções 02 - Função gera relatório decreto 36/578 (F_RELATORIO_DECRETO36578) e 03 - Função gera relatório decreto 12.415/2007 (F_RELATORIO_DECRETO12415) - 1031 e clique o botão atualizar.
Procedimento para Utilização
