Geração Informações Adicionais da Apuração

Características do Requisito

Descrição

Através da IN RE 06 de 01/2017, do estado do RS, foi determinado que as GIAs referentes a fatos geradores ocorridos a partir de 1º de setembro de 2017 deverão, obrigatoriamente, ser geradas a partir do recurso "Importar EFD" disponibilizado no programa da GIA.
Para montagem dos Anexos V.A (Saídas Isentas ou Não Tributadas) e V.B (Outras Saídas) da GIA RS, serão consideradas as informações do registro E115 (INFORMAÇÕES ADICIONAIS DA APURAÇÃO – VALORES DECLARATÓRIOS) do Sped Fiscal, utilizando a tabela 5.2 com os códigos do RS.

Abaixo, as regras estabelecidas pela SEFAZ RS, para gerar as informações automaticamente com base no E115, ao importar o arquivo no PVA:

Anexo V.A – Saídas Isentas ou Não Tributadas – Detalhamento
Inicialmente conferir se todos os CFOP informados, tais que o código informado em E115,2 começa por “RS051”, são válidos.
Para cada uma das linhas de CFOP criado, verificar se este CFOP foi citado em um ou mais E115,4, tais que o E115,2 começa por “RS051”. Se foi citado, montar o Anexo V.C com uma linha para cada E115 selecionado, com os valores que seguem:
1. Coluna “Cod” = 3 últimos dígitos do E115,2
2. Coluna “Descrição” = campo 2 da tabela 5.2 cujo código E115,2 foi selecionado acima
3. Coluna “Valor” = E115,3

Anexo V.B – Outras Saídas – Detalhamento
Inicialmente conferir se todos os CFOP informados, tais que o código informado em E115,2 começa por “RS052”, são válidos.
Para cada uma das linhas de CFOP criado, verificar se este CFOP foi citado em um ou mais E115,4, tais que o E115,2 começa por “RS052”. Se foi citado, montar o Anexo V.C com uma linha para cada E115 selecionado, com os valores que seguem:
1. Coluna “Cod” = 3 últimos dígitos do E115,2
2. Coluna “Descrição” = campo 2 da tabela 5.2 cujo código E115,2 foi selecionado acima
3. Coluna “Valor” = E115,3

Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.18. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.
2. Ativar a função "FIS|gera-e115|01" no programa CD7070.

Procedimento para Utilização

Ativação da função "FIS|gera-e115|01"

• A ativação permite que a funcionalidade de geração automática de informações adicionais possa ser utilizada.

Etapa 1 - Seleção da Apuração
Programa OF0313

• Selecionar a apuração e acionar o novo botão "Geração Informações Adicionais da Apuração".
  

Etapa 2 - Seleção, Relacionamento de Natureza de operação e Execução

Programa OF0313R - Pasta Seleção

• Essa pasta contém apenas a chave da apuração selecionada, os campos não podem ser modificados.
  

Programa OF0313R - Pasta Relac Natur

Nessa pasta, é realizado o cadastro do relacionamento do código de Informação Adicional x Natureza de Operação.

• Campo "Inf Adic": digita o código de Informação Adicional, conforme regra estipulada pela IN RE 06 de 01/2017 RS.

  O código da Informação Adicional é composto por "RS" + Anexo GIA [2 caracteres] + Subanexo [1 caracter ] + Tabela Código GIA [3 caracteres]. Exemplo: RS051001

   

• Campo "Nat Oper": informa a Natureza de Operação relacionada ao código de Informação Adicional. Serão aceitas somente Naturezas de Operação de operações de Saída.
  
  
  

Programa OF0313R - Execução

• Somente serão considerados os documentos com a Natureza de Operação relacionada a um código de Informação Adicional iniciado por "RS051" ou "RS052".
• Código de informação adicional iniciado por "RS051" é formado pelo valor do ICMS Isenta/Não tributado dos itens dos documentos fiscais com as naturezas de operação relacionadas a ele.
• Código de informação adicional iniciado por "RS052" é formado pelo valor do ICMS Outras dos itens dos documentos fiscais com as naturezas de operação relacionadas a ele.
• A descrição Complementar no registro gerado automaticamente será preenchida com a informação do CFOP da Nota Fiscal, conforme previsto na Instrução Normativa.

Validações:

• • Caso insira uma Natureza de Operação de operação que não for de Saída, apresenta a mensagem:
    
    
    

• • Caso o usuário execute o cadastro de código de ajuste para um tipo de imposto diferente de ICMS, será apresentada a mensagem:
    
    
  • Caso tente executar com o browse ativo na inclusão de um registro, apresenta a mensagem:
    
    
    

• • Caso a execução já tenha sido realizada para o mesmo estabelecimento e período, é solicitada confirmação para a execução. Os dados anteriores gerados automaticamente serão substituídos com os novos dados gerados.
    

Programa OF0313R - Pasta Impressão

• Antes de iniciar o processamento das informações, é necessário definir as configurações de impressão:
  

Programa OF0313R - Relatório de Log

Programa OF0313 - Pasta "Inform Adic"

Após a execução do programa OF0313R, verificam-se os dados criados na pasta "Inform Adic".

• Os dados também são visualizados pelo programa LF0203 - tabela "Apuração Imposto - Inform Adic" (DWF-APURAC-IMPTO-INFORM-ADC)
• Os dados informados manualmente diretamente na pasta "Inform Adic" ou pelo programa LF0203, não serão apagados ou atualizados com a geração automática pelo programa OF0313R.