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Novas validações para o CPF do Dependente, eSocial leiaute 2.3

Linha de Produto:

Microsiga Protheus

Segmento:

Serviços

Módulo:

SIGAGPE

Função:

GPEA020.PRX

Situação/Requisito:

Com o leiaute 2.3 do eSocial, foram incluídas novas validações para o preenchimento do CPF do dependente,

no cadastro de dependentes .

Solução/Implementação:

Validações::

  1. Deverá ser um número de CPF válido (esta validação já é feita atualmente).
  2. O Preenchimento é obrigatório para dependentes com idade, superior ou igual a 12 anos e que sejam dependentes de IR.
  3. O CPF não poderá ser o mesmo do empregador, caso seja ele(empregador) Pessoa Física.
  4. Não pode haver mais de um dependente com um mesmo número de CPF.

Chamados relacionados:

DRHESOCP-875

Pacote: