DFAS0096 - Variação Cambial

Através da Lei 12.973, regulamentada pela IN 1515, ficou estabelecido que as empresas que utilizam moeda funcional diferente da moeda nacional, deverão corrigir os valores dos registros do imobilizado, utilizando a taxa de final de mês. Estes valores devem ser registrados nas contas, com lançamentos, históricos e todas as práticas contábeis aplicadas aos lançamentos em moeda nacional.

Este controle deverá ser realizado apenas no cenário societário (utilizado para a entrega na ECD) e apenas na moeda utilizada para o controle desta variação. Esta moeda deverá ter os seus valores controlados em reais, sendo que será ela que vai receber todos os lançamentos considerando os efeitos da moeda funcional.

Neste cenário, deverão estar relacionadas no mínimo três finalidades, a saber:

• Corrente – representa a moeda corrente do país (no caso o Real), sem os efeitos da variação cambial
• Dolar – representa a moeda funcional utilizada pela empresa
• Funcional – representa a moeda corrente com os valores em real, mas com os efeitos da variação cambial.

O nome das finalidades são apenas sugestões, podendo ser utilizado qualquer nome a critério da empresa.

Então, o objetivo principal deste desenvolvimento é controlar, no módulo de Ativo Fixo, os valores da Variação Cambial dos saldos imobilizados e das depreciações e amortizações.

No momento do início da utilização da rotina, serão implantados os saldos iniciais da variação cambial para cada bem, baseando-se nos dólares (moeda funcional) acumulados daquele referido bem, multiplicando o valor pela taxa fim o resultado encontrado – o valor do bem quando foi adquirido gerará a variação do bem pela taxa fim.

Também no final de cada mês e também quando ocorrer alguma baixa, será calculada a variação cambial pela taxa fim para o referido mês.  Este cálculo atualizará o saldo acumulado de variação cambial e será utilizado como base para o cálculo da variação cambial do mês seguinte e assim sucessivamente, mês a mês.

Lembrando que a cotação do Dólar (moeda funcional) em relação ao Real pode variar positiva ou negativamente, então a variação cambial poderá ser positiva (aumentará o saldo acumulado), ou negativa (diminuirá o saldo acumulado).

Para atender a esta necessidade, foram implementadas no sistema as alterações abaixo:

 1) Foram alterados os programas de conta contábil de integração e parâmetros de contabilização do FAS, onde foram disponibilizadas as finalidades contábeis abaixo:

• Ajuste Conversão
• Depreciação Ajuste Conversão
• Amortização Ajuste Conversão

As contas utilizadas nestes parâmetros, tanto a conta crédito, quanto a conta débito não poderão utilizar centro de custo

Conta contábil integração (UTB033AA)

Parâmetros contabilização Ativo Fixo (FAS712AA)

Para estas finalidades foram habilitados os campos para informar:

• conta crédito - conta de ajuste
• conta débito – conta ou subconta de saldo

Foi criado um novo programa, que será responsável por efetuar/desfazer os cálculos da variação cambial (ajuste de conversão) dos bens, atualizando o saldo mês a mês, conforme tela abaixo:

Cálculo Variação Cambial Ativo Fixo (fas385aa)

Retângulo seleção: Informar a faixa de contas/bens para efetuar ou desfazer o cálculo da variação (ajuste).

Retângulo parâmetros: Informar se deseja “Efetuar Cálculo” ou “Desfazer Cálculo”

Cenário Contábil: informar em qual cenário deseja gerar os registros de variação cambial (ajuste de conversão)

Finalidade Base: informar a finalidade para a qual serão gerados os registros de ajuste de conversão (ex.: funcional)

Finalidade Índice: informar a finalidade que será utilizada para realizar o cálculo da variação (ex.: dólar)

Data fim Cálculo: Quando a opção informada for “Efetuar Cálculo”, deve ser informada a data até quando se deseja calcular o ajuste de conversão (variação cambial).

Data Início Exclusão: Quando a opção informada for “Desfazer Cálculo”, deve ser informada a “data início exclusão”, ou seja, a data a partir da qual se deseja eliminar os cálculos efetuados.

Quando for a primeira execução do programa, quer dizer que será a implantação dos saldos de variação cambial, então a data deverá ser aquela que corresponde ao início do controle da variação no ativo fixo, ou seja, se o controle iniciar em 01/01/2015, a data de fim de cálculo informada na primeira execução deverá ser 01/01/2015

O programa vai ler todos os bens que ainda continuam ativos, isto é, não foram baixados, na data fim de cálculo informada e procurar o último registro de saldo da variação cambial para este bem.

Se não encontrar este registro, quer dizer que para este bem ainda não foi criado o registro inicial da variação cambial (implantação dos saldos).

Então o programa vai fazer o seguinte:

Etapa 1:

Passo 1 – ler o registro de saldo, na moeda índice(dólar), com data <= (menor ou igual) a data de fim de cálculo

Passo 2 – encontrar a cotação na data de fim de cálculo menos 1 dia (31/12/2014)

Passo 3 - multiplicar o valor original do registro de saldo em dolar pela cotação acima

Passo 4 - encontrar o registro de saldo na moeda base (funcional) na mesma data

Passo 5 – pegar o valor encontrado no passo 3 e diminuir do valor original do registro de saldo encontrado no passo 4

Ex.: tenho um bem na base que foi implantado em 01/01/2010, no valor de R$ 1.000,00. Nesta data a cotação do dólar era de R$ 2,00, tendo gerado um valor em dólar de U$ 500,00. Em 01/01/2015 vou implantar o saldo da adoção inicial. No dia anterior a esta data (31/12/2014), a cotação do dólar é R$ 2,50. Então o cálculo será o seguinte:

500 (passo 1) * 2,50 (passo 2) = 1.250 (passo 3). Ou seja, R$ 1.250,00 será o valor do saldo na data da implantação do saldo de variação cambial)

Então:

1.250 (passo 3) – 1.000 (passo 4) = 250,00 (passo 5). Ou seja, R$ 250,00 será o valor da implantação do saldo de variação cambial

Estes mesmos cálculos serão realizados para os valores de depreciação e/ou amortização.

Após a apuração dos valores, será criado o registro de implantação do saldo de variação cambial na finalidade base (ex.: funcional), com os valores originais (1000), a variação cambial (250) e variação acumulada (250) para a data 01/01/2015 (data fim cálculo), com o indicador de transação = “Implantação”.

Serão criados também os registros de apropriação contábil, para posterior integração com a contabilidade.

A contabilização será gerada da seguinte forma:

Como a variação foi positiva o lançamento será:

DB – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

CR – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (ajuste)

Caso a variação fosse negativa o lançamento seria:

CR – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

DB – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (ajuste)

Depois do saldo implantado, serão realizados os cálculos mensais da variação cambial, utilizando o mesmo programa. Seguindo o nosso exemplo acima, onde o saldo foi implantado em 01/01/2015, será então realizado o cálculo da variação para o mês de janeiro. Neste caso, a data de fim de cálculo informada será 31/01/2015. Então o programa fará o seguinte:

Etapa 2:

1 – pegar o (valor original + acumulado de variação) do registro criado na etapa 1

2 – Encontrar a cotação da data deste registro

3 – dividir pela cotação

4 – encontrar a cotação da data de fim de cálculo (31/01/16)

5 – multiplicar o resultado anterior por esta cotação (novo valor original com variação)

6 – pegar este valor e diminuir do saldo anterior (valor original + acumulado de variação)

Estes mesmos cálculos serão feitos para os valores de depreciação e amortização

Exemplo: pegando o bem citado no exemplo da implantação da variação, teríamos o valor de 1.250 (original + variação acumulada). A cotação de 31/12/2014 é 2,50 e a cotação de 31/01/2015 é 2,70. Então:

1250 / 2,50 = 500 (valor em dólar na data de 31/12/2014)

500 * 2,70 = 1350 (saldo em “funcional”  com variação)

1350 – 1250 = 100 (variação do mês)

100 + 250 = 350 (variação acumulada)

Então, após o cálculo dos valores, será criado o registro de variação cambial, finalidade base (funcional), com os valores originais, a variação cambial e variação acumulada para a data de fim de cálculo.

Serão criados também os registros de apropriação contábil, com os valores da variação mensal, para posterior integração com a contabilidade.

A contabilização será gerada da seguinte forma (mesma regra utilizada para a contabilização da implantação):

Como a variação foi positiva o lançamento será:

DB – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

CR – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (ajuste)

caso a variação fosse negativa o lançamento seria:

CR – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

DB – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (ajuste)

Seguindo o exemplo acima, onde o saldo da variação cambial foi implantado em 01/01/15. Caso tenha sido implantado um bem no mês de janeiro, após a data da implantação do saldo de variação cambial, este bem não teve o seu saldo implantado, pois não estava ativo na data da primeira execução do programa (implantação do saldo). Então, para este bem, somente será gerado o registro de implantação da variação cambial quando estiver sendo calculada a variação cambial de janeiro, com data de 31/01/15. A regra/fórmula de cálculo será a mesma utilizada na Etapa 1.

Tratamento para as baixas:

Exaustão, Quebra, Venda, Inutilização e Devolução

1 - Ao calcular a variação cambial para um determinado período, se o bem sofreu uma baixa, será calculada a variação cambial até a data da baixa e gerado o novo registro com a data da baixa. A transação será “Ajuste Conversão”. A contabilização segue a regra descrita acima para os demais registros de ajuste.

2 - Aí, além de atualizar a variação cambial serão baixados os valores acumulados de variação  e, para isto, será criado um novo registro com indicador de transação  =  “Baixa Ajuste Conversão” onde o valor será correspondente ao percentual baixado do bem e os campos de valor original e variação acumulada serão atualizados, deduzindo este valor. Se a baixa for total, estes valores serão zerados.

A contabilização vai ser:

Se o saldo de variação for positivo, o lançamento será:

DB – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (variação)

CR – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

Se o saldo da variação for negativo o lançamento será:

CR – conta CR da finalidade Ajuste Conversão (variação)

DB – conta DB da finalidade Ajuste Conversão (saldo)

União, Desmembramento, Reclassificação, Rateio

Para os bens origens, segue a mesma regra das baixas, descrita acima, inclusive a parte da contabilização.

Para os bens destino, segue a mesma regra dos bens que ainda não tiveram variação cambial registrada, ou seja, será gerado o registro de implantação do saldo da variação. A contabilização também será a mesma.

Transferência

1 - será calculada a variação cambial até a data da baixa e gerado o novo registro com a data da baixa, atualizando o saldo de variação cambial ainda no Estab/UN origem.

2 – será gerado um registro com o indicador “Baixa ajuste conversão” para o Estab/UN origem, com o valor do saldo acumulado de variação. Neste registro serão geradas duas apropriações, um para baixar o saldo de variação do Estab/UN origem e outro para implantar o saldo de variação no Estab/UN destino.

3 – aí, no final do mês, será gerado o registro de variação com indicador = “Ajuste Conversão” para o Estab/UN destino.

Programa de Contabilização (FAS385AB):

O programa de contabilização seguirá os parâmetros e contabilização do módulo.

Quando marcada a opção Contabiliza, será gerada a integração com a contabilidade, de todos os registros ainda não contabilizados, com data menor que a data “Fim Contabilização”, gerando o lote contábil quando a integração for “Direta”. Se a forma de contabilização for “Exportação”, será gerado o arquivo do lote a ser importado no outro sistema, para isto deverá ser informado o nome do arquivo no campo “Arquivo Exportação”.

Caso tenha sido contabilizado um determinado período e se deseja descontabilizar este período, deve ser selecionada a opção “Marca Não Ctbzdo”. Neste caso, todos os registros com data a partir da data informada serão marcados como não contabilizados. Mas o lote permanecerá na contabilidade, sendo necessário ir no módulo FGL (contabilidade) eliminá-lo.

Relatório (FAS387AA):

O Relatório será gerado em arquivo .CSV, no diretório temporário, conforme indicado no arquivo gerado ao final da execução.

Consulta de bem (FAS211AA):

No FAS211AA, consulta de bem, foi colocado o botão “Var Cambial” para mostrar as informações da variação cambial (ajuste conversão).

Clicando duas vezes na linha do registro, será abera a tela de detalhe.

E, pelo botão Relações, poderão ser visualizadas as apropriações contábeis geradas.