O PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) tem como objetivo estabelecer ações que garantam a preservação da saúde e integridade dos trabalhadores, identificando os riscos existentes em seu ambiente de trabalho. Esse documento foi criado em 29 de Dezembro de 1994, através da NR 9, pela Secretaria de Segurança e Saúde do Trabalho, do Ministério do Trabalho.
O PPRA possui uma obrigatoriedade legal e, como o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), melhora a produtividade e as condições de trabalho do colaborador.
A implantação do PPRA também previne futuros processos judiciais cíveis, trabalhistas e previdenciários, pois minimiza o surgimento de doenças ocupacionais e acidentes de trabalho.
O que são os Cadastros gerais?
Nesta opção são realizados os cadastros que serão utilizados nas configurações e monitoramentos do PRRA por setor, função, setor/função e funcionários da empresa. Com isso é possível gerar facilmente o relatório final de PPRA, sendo necessário apenas preencher os dados requisitados pelo sistema.
Como incluir, alterar e excluir Grupos?
Esta opção permite incluir novos grupos de empresas manualmente no sistema. Os grupos de empresa facilitam processos importantes do PPRA, como por exemplo o processo de convocação que você conhecerá mais à frente, bem como na geração de relatórios.
Exemplo: Pode ser criado o grupo Agências Bancárias, onde serão contempladas inúmeras empresas (agências). No momento da convocação para realização de exames, esta pode ser realizada pelo grupo, ou seja, todas as empresas integrantes do grupo, serão convocadas automaticamente.
Importante
Só é possível apagar grupos que não estejam vinculados a empresas ou a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o grupo por meio da opção Alterando um Grupo.
Esta opção permite incluir novas empresas manualmente no sistema e realizar a visualização e alteração de empresas já cadastradas. Aqui também são realizadas as configurações de datas de início e término do PPRA.
Além do cadastro manual de empresas, conforme descrito acima, também é possível realizar a importação de empresas para o sistema. Saiba mais sobre esse procedimento contatando a equipe de suporte TOTVS.
Só é possível apagar empresas que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema, nesse caso desative a empresa por meio da opção Alterando uma Empresa.
Nesta opção é realizado o cadastrado de Engenheiro de Segurança, que poderá ser responsável pelo PPRA. Este cadastro também poderá ser utilizado em demais módulos do sistema, como o PCMSO e PPP.
Normalmente, os responsáveis pelo PPRA são profissionais da área de segurança do trabalho, como engenheiros e técnicos de segurança, todavia, de acordo com a legislação vigente, temos a seguinte definição:
"A elaboração, implementação, acompanhamento e avaliação do PPRA poderão ser feitas pelo Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT ou por pessoa ou equipe de pessoas que, a critério do empregador, sejam capazes de desenvolver o disposto nesta NR." (Norma Regulamentadora 9 de 8 de julho de 1978).
Importante
Só é possível apagar engenheiros que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o engenheiro por meio da opção Alterando Engenheiro de Segurança.
Nesta opção é realizado o cadastrado de Técnico de Segurança, que poderá ser responsável pelo PPRA. Este cadastro também poderá ser utilizado em demais módulos do sistema, como o PCMSO e PPP.
Importante
Só é possível apagar técnicos que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema, nesse caso desative o técnico por meio da opção Alterando Técnico de Segurança.
Esta rotina permite registrar as fontes geradoras de riscos. Entende-se por fonte geradora, qualquer máquina ou equipamento que de alguma forma ofereçam riscos à saúde e/ou a integridade física do trabalhador. Serão armazenadas nesse cadastro as fontes geradoras que a empresa tem interesse em controlar, e que posteriormente serão relacionadas ao risco.
O objetivo da informação referente à fonte geradora é permitir que você possa identificar claramente o que está causando o risco, é onde o setor de segurança do trabalho deverá atuar para eliminar minimizá-lo.
Nesta opção são cadastrados todos os agentes de riscos que os funcionários da empresa estarão expostos. O objetivo é registrar o agente causador do risco, que pode ser (Físico, Químico, Biológico, Ergonômico, Acidente).
Importante
Só é possível apagar agentes que não estejam vinculados a demais cadastros no sistema ou que não sejam agentes padrões (inicializados pelo sistema).
Nesta opção são cadastradas as vias de penetração dos agentes de risco. Entende-se por via de penetração o trajeto pelo qual o agente introduz-se no organismo. As vias principais são: trato respiratório, digestivo, pele, mucosas entre outras.
Nesta opção são cadastrados os meios de propagação dos agentes de risco existentes no ambiente de trabalho.
Nesta opção são cadastrados os Equipamentos de Medição utilizados para realizar as medições de segurança no ambiente de trabalho.
Nesta opção são cadastradas as medidas preventivas de controle para os agentes riscos. Posteriormente as informações inseridas nessa rotina, serão utilizadas durante o processo de configuração e monitoramento do PPRA.
Nesta opção são cadastrados os treinamentos que a empresa realiza para seus empregados, objetivando maior segurança no local de trabalho. Posteriormente as informações inseridas nessa rotina, serão utilizadas durante o processo de configuração e monitoramento do PPRA.
Nesta opção são cadastrados os Equipamentos de Proteção, que são classificados em individuais (EPI) ou coletivos (EPC). Por definição, considera-se.
EPI: todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho.
EPC: como o próprio nome sugere, os equipamentos de proteção coletiva, dizem respeito ao coletivo, devendo proteger todos os trabalhadores expostos a determinado risco. Como exemplo podemos citar o enclausuramento acústico de fontes de ruído, a ventilação dos locais de trabalho, a proteção de partes móveis de máquinas e equipamentos, cabines de segurança biológica, entre outros.
Importante
Só é possível apagar equipamentos que não estejam vinculados a empresas ou demais cadastros no sistema, o vínculo deverá ser desfeito, para que então, o equipamento seja apagado.
Nesta opção são cadastrados as Unidades de Medida existentes que serão utilizadas nas configurações do Mapa de Implantação do PPRA.
Importante
Só é possível apagar unidades que não estejam vinculadas a empresas ou demais cadastros no sistema. O vínculo deverá ser desfeito, para que então, a unidade seja apagada.
Nesta opção são cadastradas as Prioridades existentes, por exemplo: Alta, Média, Baixa, etc. que serão utilizadas no cadastro de Ações do PPRA.
Importante
Só é possível apagar prioridades que não estejam vinculadas a empresas ou demais cadastros no sistema. O vínculo deverá ser desfeito, para que então, a prioridade seja apagada.
Nesta opção são cadastrados os Métodos de Avaliação dos Agentes de Riscos, por exemplo: quantitativo, qualitativo, entre outros que serão utilizadas no registro das avaliações dos agentes.
Apagando um Método de Avaliação de Agentes de Risco
Importante
Só é possível apagar métodos de avaliação que não estejam vinculadas a empresas ou demais cadastros no sistema. O vínculo deverá ser desfeito, para que então, o método seja apagado.
Nesta opção são cadastradas as Técnicas Utilizadas na avaliação dos riscos existentes. Os cadastros realizados nessa rotina, serão utilizadas no registro das avaliações de agentes de risco e também no PPP.
Importante
Só é possível apagar técnicas utilizadas que não estejam vinculadas a empresas ou demais cadastros no sistema. O vínculo deverá ser desfeito, para que então, a técnica seja apagada.
Nesta opção são cadastrados os Possíveis Danos à Saúde relacionados aos riscos identificados na avaliação de Agentes de Risco do PPRA.
Importante
Só é possível apagar danos à saúde que não estejam vinculados às empresas ou demais cadastros no sistema. O vínculo deverá ser desfeito, para que então, o dano seja apagado.
As informações inseridas na Configuração do PPRA seja ela por Setor, Função, Setor/Função ou Funcionário, são monitoradas nessa opção. É possível visualizá-las, gerenciá-las e alterá-las, conforme seu status, e também imprimi-las.
6. Também é possível, monitorar todas as informações descritas em uma única tela. Para isso clique em Todos e em seguida na forma de monitoramento conforme configuração do PPRA.
Como utilizar a tela de monitoramento?
Como confirmar a execução de uma atividade?
Como apagar uma atividade?
Nesta opção é possível a programação de visitas para inspeção do PPRA. Trata-se de uma opção muito utilizada para empresas prestadoras de serviço de elaboração de PPRA, que podem programar suas visitas às empresas contratantes.
Nesta opção é possível copiar as avaliações inseridas no PPRA. Trata-se de uma opção muito utilizada para as avaliações qualitativas, mais que também podem ser usadas para as avaliações quantitativas. Esta funcionalidade visa otimizar o processo de registros de avaliações durante a renovação do PPRA.
Nesta opção é possível copiar as configurações do PPRA de uma empresa para o PPRA de um novo mapa de implantação de outra empresa.
Como incluir, alterar e excluir Fotografias?
Nesta opção é possível inserir fotografias da empresa em seu Mapa de Implantação. É possível inserir fotos dos setores e/ou subsetores da empresa.
Alterando Fotografias
Como é realizada a configuração do PPRA?
O TOTVS Saúde e Segurança do Trabalho® visando facilitar a elaboração e posterior atualização do PPRA, utiliza o conceito de aletas para inserção de informações, que ficam divididas por assuntos de interesse.
O que é a Aleta Geral?
Nessa opção são registradas informações gerais sobre o ambiente de trabalho com base na configuração escolhida (setor, função, setor/função ou funcionário). Esta aleta é composta pelos seguintes campos:
Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
Nesta opção, devem ser informados e avaliados os agentes de riscos os quais os funcionários estão expostos, conforme o Setor e/ou Função selecionados.
Ao selecionar essa aleta, são exibidos dois campos importantes para preenchimento, o primeiro diz respeito ao agente de risco presente no Setor e/ou Função selecionados, e o segundo campo refere-se aos dados de avaliação do agente.
Como incluir a avaliação do agente?
O que é a Aleta Iluminância?
Nessa opção deve ser informado o nível medido de iluminância do setor selecionado.
Como incluir um novo local de medição?
Como incluir a avaliação de medição?
4. Marque a caixa de seleção Incluir no PPRA, para que as informações dessa avaliação sejam apresentadas no documento final de PPRA.
5. Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
O que é a Aleta EPI/EPC?
Ambas as aletas possuem o mesmo objetivo, registrar as avaliações dos equipamentos de proteção, na aleta EPI são registradas as avaliações dos equipamentos de proteção individual e na aleta EPC são registradas as avaliações dos equipamentos de proteção coletiva. Como os procedimentos em ambas as aletas são muito semelhantes, ambos serão explanados nesse tópico.
3. Marque as caixas de seleção Incluir no PPP e Incluir no PPRA, para que as informações dessa avaliação sejam apresentadas no documento final de PPRA.
4. No campo revisões realizadas, é possível visualizar o histórico de avaliações do equipamento.
5. Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
Como você pode visualizar conforme a imagem acima, as informações sobre os equipamentos de proteção estão divididas em duas guias, a primeira como já apresentado, refere-se aos dados específicos da avaliação do EP. A segunda diz respeito ao preenchimento de um questionário onde as informações ali registradas, serão visualizadas no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), de forma a atender aos requisitos das NR06 e NR09 do Ministério do trabalho e emprego.
Na guia Questionário PPP, preencha as questões referentes ao EP selecionado e clique no disquete para salvar as informações no PPRA.
Nessa opção é possível definir os treinamentos que serão oferecidos e/ou já foram realizados conforme setor, função, setor/função ou funcionário especificado. Também é possível visualizar qual o objetivo do treinamento, por exemplo: quais os agentes causadores de acidentes, o treinamento visa conscientizar para prevenção.
Como incluir informações sobre o treinamento?
O que é a Aleta Ações?
Nessa opção é possível definir informações importantes a respeito de uma ação que deve ser realizada, ou que já foi realizada na empresa. Para cada ação pode-se se estabelecer data de início, término, responsável, periodicidade e a prioridade da ação.
Como incluir informações sobre o treinamento?
O que é a Aleta periculosidade?
Nessa opção é possível registrar a periculosidade detectada em algum local, durante o processo de elaboração do PPRA da empresa.
Para inserir as informações de periculosidade, selecione o local (setor ou subsetor), e insira as seguintes informações:
Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
Nessa opção devem ser informadas as fontes geradoras de risco, conforme o setor e/ou função selecionados.
Para inserção de informações no campo agente, siga os seguintes passos:
O que é a Aleta medidas existentes?
Nessa opção podem ser incluídas as medidas existentes de controle e segurança adicionais. Trata-se de um campo de texto livre para inserções de informações que sejam necessárias.
As informações são incluídas diretamente no campo medidas existentes, na Aleta Med. Existentes. Clique no + para inserir a data do registro da informação e descreva livremente as medidas existentes de controle.
Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
Nessa opção podem ser incluídas as recomendações adicionais. Trata-se de um campo de texto livre para inserções de informações que sejam necessárias.
As informações são incluídas diretamente no campo recomendações, na Aleta Recomendações. Clique no + para inserir a data do registro da informação e descreva livremente as medidas existentes de controle.
Para salvar as informações registradas clique no disquete azul localizado no canto esquerdo da tela.
Como utilizar a funcionalidade Relatórios?
Nesta opção são realizadas as formatações, impressões e armazenagem dos documentos de PPRA emitidos. Também estão disponíveis demais relatórios do sistema.
Como formatar o texto do documento de PPRA?
O que é o Mapa de implantação?
O mapa de implantação visa facilitar o dia a dia do usuário, pois a partir dele é possível realizar todas as configurações e monitoramentos dos Planos de Prevenção de Riscos Ambientais das empresas cadastradas no sistema.
O menu Mapa de Implantação só estará habilitado, se, na tela inicial do sistema, for selecionada uma Empresa, caso não existam mapas de implantação já cadastrados, o sistema criará automaticamente a versão 01 do mapa de implantação.
Nesta opção são cadastrados todos os setores da empresa relacionada no PPRA que, posteriormente também poderão ser utilizados para a elaboração do PCMSO.
Nesta opção são cadastrados todos os subsetores da empresa relacionada no PPRA e que, posteriormente poderão ser utilizados para a elaboração do PCMSO.
Como alterar um Subsetor?
Importante
Só é possível apagar subsetores que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative o subsetor por meio da opção Alterando um Subsetor.
Nesta opção são cadastradas todas as Funções exercidas na empresa relacionada no PPRA e que, posteriormente também poderão ser utilizadas para a elaboração do PCMSO.
Além do cadastro manual de funções, também é possível realizar a importação dos setores para o sistema. Saiba mais sobre esse procedimento contatando a equipe de suporte TOTVS.
Só é possível apagar funções que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative a função por meio da opção Alterando uma Função.
Nesta opção são cadastradas todas as subfunções exercidas na empresa relacionada no PPRA e que, posteriormente também poderão ser utilizadas para a elaboração do PCMSO.
Como apagar uma Subfunção?
Importante
Só é possível apagar subfunções que não estejam vinculados a demais cadastros ou configurações no sistema, nesse caso desative a subfunção por meio da opção Alterando uma subfunção.
Como realizar o registro de Engenheiros e Técnicos de segurança?
Nesta opção são registrados os Engenheiros e Técnicos de Segurança responsáveis pelo PPRA. Todos os dados registrados no módulo PPRA estarão disponíveis também para utilização no módulo PCMSO.
As informações registradas nessa etapa servirão como base para o documento de PPP, preenchendo automaticamente o campo Responsável pelos registros ambientais.
Nesta opção são definidos os Agentes de Risco presentes na empresa selecionada. Todas as informações registradas nesta opção estarão também disponíveis para sua utilização no módulo PCMSO.
Inicialmente serão apresentadas as instruções para inclusão no Mapa de Agentes, de um agente de risco já cadastrado no sistema via a opção: Cadastros Gerais/Agentes. E, em seguida, a inclusão de um novo agente de risco no sistema, via Mapa de Agentes.
9. Ao selecionar o grupo são exibidos os agentes já cadastrados no sistema.
10. Marque a caixa de seleção do agente desejado e clique em Fechar.
11. Será exibida a tela do Mapa de Agentes com o agente selecionado.
12. É possível também incluir um novo agente (ainda não cadastrado no sistema), diretamente via mapa de agentes, para isso no mapa de agentes da empresa, clique em Novo.
13. Será exibida a tela de inclusão de agentes.
14. Clique em novo, novamente.
15. Preencha as informações do agente, conforme as instruções do tópico 3.6 Cadastro de agentes de risco.
16. Clique em Gravar.
Para alterações de informações sobre os agentes de risco (Descrição, nome do Agente, Tipo etc.), utilize o seguinte caminho: Cadastros/Agentes. Para maiores informações consulte a opção 3.6 Cadastro de agentes de risco.
Nesta opção são definidas as fontes geradoras de risco que estão contempladas no PPRA da empresa selecionada.
Veremos abaixo duas opções de inserção de fontes geradoras de risco no mapa de implantação do PPRA da empresa desejada. A primeira delas é a inclusão de uma fonte geradora já cadastrada no sistema, na opção: Cadastros/Fontes Geradoras, e em seguida, a inclusão de uma nova fonte geradora diretamente no Mapa de Implantação.
Para alterações da descrição da fonte geradora, utilize o seguinte caminho: Cadastros/Fontes Geradoras. Para maiores informações consulte a opção 3.5 Cadastro de fontes geradoras.
Como apagar uma Fonte Geradora no Mapa de Risco da Empresa?