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MATR924 - Livro oficial Reg. Medicamentos não atende Portaria 344/98

Linha de Produto:

Protheus

Segmento:

Manufatura

Módulo:

SIGAEST - Estoque e Custos

Função:

MATR924 – Livro Específico de Registro

Situação/Requisito:

Necessidade de melhoria no relatório MATR924, pois não atende a legislação Portaria 344/98.

Solução/Implementação:

Foram implementadas melhorias no Relatório Livro Específico de Registro com a finalidade de atender a portaria n° 344, de 12 de maio de 1998 da ANVISA que aprova o Regulamento Técnico sobre substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial. Atendendo o Capítulo VI que trata da Escrituração, Art. 63, § 2º No caso do Livro de Registro Específico, deverá ser mantido um livro para registro de substâncias e medicamentos entorpecentes (listas “A1” e “A2”), um livro para registro de substâncias e medicamentos psicotrópicos (listas “A3”, “B1” e “B2”), um livro para as substâncias e medicamentos sujeitos a controle especial (listas “C1”, “C2”, “C4” e “C5”) e um livro para a substância e/ou medicamento da lista “C3” (imunossupressoras)

Parametrização:

O relatório não sofreu alteração em sua parametrização, devendo o processo ser realizado da mesma forma como de costume pelo usuário.


Atualizações:

Quanto à sua apresentação, o relatório agora tem sua numeração inicializada a cada livro de acordo com especificado na Portaria, conforme segue:

  • Livro "Medicamentos Entorpecentes" - (listas “A1” e “A2”)
  • Livro "Substâncias/medicamentos psicotrópicos " - (listas “A3”, “B1” e “B2”),
  • Livro "substâncias/medicamentos controle especial" - (listas “C1”, “C2”, “C4” e “C5”)
  • Livro "Substâncias/medicamento imunossupressoras" - lista “C3” (imunossupressoras).
  • Livro "Substâncias/medicamentos não classific" – Demais substâncias e/ou medicamentos que forem impressos pelo relatório


Alterações no Dicionário de Dados:

Para que a atualização seja efetiva é necessário que os itens abaixo sejam atualizados:

TabelaDescrição Genérica de Produto
CampoTipo de Medicamento - B1_TPPROD
Tamanho (X3_TAMANHO)2
Consulta Padrão (X3_F3)92
Valid (X3_VALID)"Vazio() .Or. ExistCpo('SX5','92'+M->B1_TPPROD)"


A Tabela Genérica de Produtos deverá conter a tabela de Tipo de Medicamento (92) como segue:

X5_TABELA

X5_CHAVE

X5_DESCRI

92

A1

ENTORPECENTES

92

A2

ENTORPECENTES USO PERMITIDO EM CONCENTRAÃıES ESPECIAIS

92

A3

PSICOTROPICOS - RECEITA A

92

B1

PSICOTROPICOS - RECEITA B

92

B2

PSICOTROPICOS ANEREXIGENOS

92

C1

OUTRAS SUBSTANCIAS - CONTROLE ESPECIAL

92

C2

RETINOICOS

92

C3

IMUNOSSUPRESSORES

92

C4

ANTI-RETROVIRAIS

92

C5

ANABOLIZANTES

92

D1

PRECURSORES DE ENTORPECENTES/PSICOTROPICOS

92

D2

INSUMOS PRECURSORES PARA ENTORPECENTES/PSICOTROPICOS

92

E

PLANTAS ORIGEM PARA ENTORPECENTES/PSICOTROPICOS

92

F

USO PROSCRITO NO BRASIL

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Requisito:DMANMAT01-592