CONTEÚDO
01. VISÃO GERAL
Essa rotina permite realizar a geração, a assinatura e o envio dos arquivos que compõem o Boletim de Carga e Descarga.
O Boletim de Carga e Descarga (incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.473, de 2 de Junho de 2014) é o registro da operação de carga ou descarga realizado pelo operador portuário de uma embarcação em uma determinada escala.
Existem duas maneiras de informar o Boletim de Carga e Descarga:
- Envio do Boletim de Carga e Descarga via WebService (esta é a funcionalidade de que trata o presente manual).
O uso do WebService foi concebido para evitar que a empresa necessite repetir em uma tela do SISCOMEX carga as informações que normalmente foram inseridas em seu próprio Sistema. - Utilização do front-end do SISCOMEX Carga, por meio de um browser, que permitirá à empresa informar o Boletim de Carga e Descarga manualmente, um de cada vez.
Os parâmetros que devem ser cadastrados para utilização da integração com boletim de carga e descarga são:
- BOLETIM_DIR_GERACAO: Diretório para gravação dos arquivos XML gerados pela rotina de integração.
- BOLETIM_DIR_ASSINATURA: Diretório para onde serão transferidos os arquivos XML após a realização da assinatura digital.
- BOLETIM_DIR_RETORNO: Diretório para gravação dos arquivos XML que serão retornados pelo WebService do SISCOMEX carga.
- BOLETIM_TERMINAL_OPERACAO: Código identificador do terminal de operação da embarcação.
- BOLETIM_EVENTO_MARITIMO: Indica a partir de qual evento marítimo a viagem permanecerá disponível para a geração do Boletim de Carga e Descarga.
- DOC_ORDEM_MAN: Valor do campo código (ordem) do cadastro de documentos que é utilizado para manifesto marítimo.
02. TELA MARÍTIMO - BOLETIM DE CARGA E DESCARGA
Outras Ações / Ações Relacionadas
As funções padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação SARA.
Ação | Descrição |
Atualizar | Permite que o Sistema pesquise novas escalas, onde o evento da programação marítima é igual ou superior ao configurado no parâmetro citado no tópico Visão Geral. |
Filtro por situação | Permite realizar o filtro por situação. |
Vincular manifestos | Permite informar o Manifesto/CE mercante para os lotes de carga e somente Manifesto para containers vazios. |
Gerar arquivo(s) | Permite realizar a geração dos arquivos que compõem o Boletim de Carga e Descarga e armazenar os arquivos no local indicado por parâmetro. |
Assinar arquivos | As mensagens enviadas ao WebService do SISCOMEX carga são documentos eletrônicos elaborados no padrão XML e devem ser assinados digitalmente com um Certificado Digital que contenha o CPF do responsável pelo envio com acesso ao sistema/transação correspondente. O Certificado Digital utilizado no estabelecimento deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tipo A1 ou A3, devendo conter o CPF do titular do Certificado Digital, no campo otherName OID = 2.16.76.1.3.1. |
Enviar arquivos | Ao realizar o envio dos arquivos ao WebService do SISCOMEX carga é recebido um retorno no mesmo instante informando se o processo foi realizado com sucesso ou ocorreu algum erro. É armazenado o protocolo emitido pelo SISCOMEX carga e o arquivo de retorno, nos quais podem ser visualizados os detalhes da operação. |