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CONTEÚDO

01. VISÃO GERAL

Essa rotina permite realizar a geração, a assinatura e o envio dos arquivos que compõem o Boletim de Carga e Descarga.

O Boletim de Carga e Descarga (incluído pela Instrução Normativa RFB nº 1.473, de 2 de Junho de 2014) é o registro da operação de carga ou descarga realizado pelo operador portuário de uma embarcação em uma determinada escala.

Existem duas maneiras de informar o Boletim de Carga e Descarga:

  1. Envio do Boletim de Carga e Descarga via WebService (esta é a funcionalidade de que trata o presente manual).
    O uso do WebService foi concebido para evitar que a empresa necessite repetir em uma tela do SISCOMEX carga as informações que normalmente foram inseridas em seu próprio Sistema.

  2. Utilização do front-end do SISCOMEX Carga, por meio de um browser, que permitirá à empresa informar o Boletim de Carga e Descarga manualmente, um de cada vez.

Os parâmetros que devem ser cadastrados para utilização da integração com boletim de carga e descarga são:

  1. BOLETIM_DIR_GERACAO: Diretório para gravação dos arquivos XML gerados pela rotina de integração.
  2. BOLETIM_DIR_ASSINATURA: Diretório para onde serão transferidos os arquivos XML após a realização da assinatura digital.
  3. BOLETIM_DIR_RETORNO: Diretório para gravação dos arquivos XML que serão retornados pelo WebService do SISCOMEX carga.
  4. BOLETIM_TERMINAL_OPERACAO: Código identificador do terminal de operação da embarcação.
  5. BOLETIM_EVENTO_MARITIMO: Indica a partir de qual evento marítimo a viagem permanecerá disponível para a geração do Boletim de Carga e Descarga.
  6. DOC_ORDEM_MAN: Valor do campo código (ordem) do cadastro de documentos que é utilizado para manifesto marítimo.

02. TELA MARÍTIMO - BOLETIM DE CARGA E DESCARGA

Outras Ações / Ações Relacionadas

As funções padrão do menu estão detalhadas na página Ambientação SARA.

Ação

Descrição

Atualizar

Permite que o Sistema pesquise novas escalas, onde o evento da programação marítima é igual ou superior ao configurado no parâmetro citado no tópico Visão Geral.

Importante

  • Caso seja encontrado, um novo registro será inserido no grid superior e permanecerá com o status Aguardando Geração.
  • Ao abrir a tela a funcionalidade Atualizar é executada automaticamente.
Filtro por situação

Permite realizar o filtro por situação.

Importante

Selecione apenas as situações desejadas e, em seguida, clique em Atualizar.
Vincular manifestos

Permite informar o Manifesto/CE mercante para os lotes de carga e somente Manifesto para containers vazios.

Importante

  • A tela de vinculação de manifestos listará todos os lotes de carga/containers vazios amarrados à escala.
  • Para lotes de carga que entraram no recinto acobertados pelo documento de entrada do tipo Manifesto será carregado automaticamente o número do Manifesto.
  • Caso tenha sido informado o CE mercante no Cadastro de Lotes, também será carregado automaticamente.
  • Os registros que não possuem número de Manifesto/CE mercante serão destacados na cor vermelha para facilitar a identificação.
  • Para a correta geração do Boletim de Carga e Descarga deve ser informado o Manifesto/CE mercante para todos os lotes de carga/containers vazios da escala.
  • Lotes de carga do tipo granel não serão listados pela rotina, pois não é necessário informar o Manifesto/CE mercante nestes casos.
Gerar arquivo(s)

Permite realizar a geração dos arquivos que compõem o Boletim de Carga e Descarga e armazenar os arquivos no local indicado por parâmetro.

Importante

  • Os arquivos são separados por tipo: Container, Carga solta, Granel e Veículo.
  • O limite de itens por arquivo é de 50, portanto, será gerado um novo arquivo a cada 50 itens.

Exemplo:
Se uma escala descarregou um total de 120 containers, serão gerados 3 arquivos; 2 contendo 50 containers e 1 contendo 20 containers.

  • Após a geração dos arquivos, o status será alterado para Aguardando Assinatura.
Assinar arquivos

As mensagens enviadas ao WebService do SISCOMEX carga são documentos eletrônicos elaborados no padrão XML e devem ser assinados digitalmente com um Certificado Digital que contenha o CPF do responsável pelo envio com acesso ao sistema/transação correspondente.

O Certificado Digital utilizado no estabelecimento deve ser emitido por Autoridade Certificadora credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira – ICP-Brasil, tipo A1 ou A3, devendo conter o CPF do titular do Certificado Digital, no campo otherName OID = 2.16.76.1.3.1.

Importante

  • Ao iniciar a funcionalidade será exibida uma lista com os Certificados instalados no computador.
  • Neste caso, selecione o Certificado desejado e informe a senha para acesso ao mesmo. A rotina passará a solicitar a seleção e senha do Certificado somente ao fechar e abrir a tela novamente.
  • Após a assinatura dos arquivos, o status será alterado para Aguardando Envio.
Enviar arquivos

Ao realizar o envio dos arquivos ao WebService do SISCOMEX carga é recebido um retorno no mesmo instante informando se o processo foi realizado com sucesso ou ocorreu algum erro.

É armazenado o protocolo emitido pelo SISCOMEX carga e o arquivo de retorno, nos quais podem ser visualizados os detalhes da operação.