Cadastro de baixas (ATFA036 - SIGAATF)

01. VISÃO GERAL

Os elementos retirados do ativo imobilizado em decorrência de sua alienação, liquidação ou baixa por perecimento, extinção, desgaste, obsolescência ou exaustão, devem ter seus valores contábeis baixados das respectivas contas do ativo imobilizado, na exata proporção da baixa efetuada.

O registro contábil da retirada envolve um crédito à conta de custo corrigido e um débito à respectiva conta de depreciação (ou outra) acumulada.

Para efetuar a baixa é necessário informar o valor ou quantidade da baixa, a data, o motivo e o número da nota (se for uma venda).

A baixa parcial de itens com agregados, tipos 02-Reavaliação ou 04-Lei 8200, deve ser feita por valor. Recomenda-se também que estes agregados sejam baixados juntamente com o item pai, informando-se na pergunta Baixa filhos?- (Reaval/Lei 8200) S/N - Sim.

Através dos lançamentos padronizados, pode-se definir qual a sequência para a contabilização da baixa.

A baixa pode ser efetuada por quantidade, valor ou percentual, sendo que as baixas por quantidade ou percentual implicam a diminuição da quantidade do bem e a baixa por valor ocasiona apenas a redução dos valores acumulados.

Baixa por quantidade

Implica a redução da quantidade de um bem (Ex.: lote de 100 mesas).

Baixa por valor

Os bens que têm os tipos 01 (aquisição), 02 (Reavaliação), 04 (Lei 8200) ou ambas devem obrigatoriamente sofrer baixas por valor.

Os bens do tipo 02 e 04, se existirem, devem ser baixados juntamente com o tipo 01 na mesma proporção.

Baixa proporcional

O Sistema permite efetuar a baixa proporcional ao dia do mês em que a mesma foi realizada.

Integração com o módulo Fiscal

Se o parâmetro MV_AF30NDV estiver ativo (.T.), permite habilitar o controle do CIAP, com a utilização do motivo de baixa 23-Devolução, que habilita a digitação dos campos Nota/Série/Item da Nota de devolução.

02. PROCEDIMENTOS

Para efetuar a baixa de um bem:

1. Em Movimentos/Baixas, selecione o bem e em seguida, a opção Baixar.

É apresentada a janela de baixa.

1. Preencha os dados conforme orientação do help de campo.
2. Confira os dados e confirme a baixa.

Baixa de fichas de imobilizado classificadas como Orçamento de Provisão com AVP em parcelas

1. No Ativo Fixo (SIGAATF) acesse Baixa, posicione sobre o bem de orçamento de provisão.
2. Selecione a opção Baixar, preencha as informações solicitadas e confirme.
3. Após a confirmação, verifique que a ficha deve ser baixada totalmente, pois não existem baixas parciais para este tipo ficha de imobilizado.
4. Ainda que o checkbox Baixar filhos não esteja selecionado, todos os filhos serão baixados, assim como os bens de Provisão de Despesa que sejam relacionados a este bem.
5. Caso exista cálculo de depreciação no momento da baixa, haverá a geração de ficha de ativo com classificação patrimonial de Provisão de despesa, no valor da depreciação acumulada informada.

     Este bem possuirá as características abaixo:

• Classificação patrimonial igual a V - Provisão de Despesa.
• Taxa Anual de depreciação zerada, pois a depreciação sempre será controlada no bem classificado como Orçamento de Provisão.
• Tipo de AVP será Total.
• Possuirá informação de AVP (tipo 14) nas suas informações de saldos e valores.
• As fichas de Provisão de Despesa relacionadas à ficha de Orçamento de Provisão deverão ser baixadas. 

Baixa de fichas de imobilizado classificadas como Provisão de Despesas

1. No Ativo Fixo (SIGAATF) acesse Baixa, posicione sobre o bem de provisão de despesas.
2. Selecione a opção baixar.
3. É apresentada informação da impossibilidade de baixar diretamente uma ficha de imobilizado classificada como Provisão de Despesa relacionada a um bem de classificação Orçamento de Provisão.

Cancelamento de Baixa de fichas de imobilizado classificadas como Orçamento de Provisão com AVP em parcelas

1. No Ativo Fixo (SIGAATF) acesse Baixa, posicione sobre o bem de orçamento de provisão.
2. Selecione a opção Cancelar.
3. Verifique as informações apresentadas e confirme.
4. Após a confirmação:

• A ficha deverá ter sua baixa cancelada.
• Todos os bens filhos terão sua baixa cancelada, assim como, os bens de Provisão de Despesa que sejam relacionados a este bem.
• Caso tenha existido cálculo de depreciação no momento da baixa, haverá a exclusão de ficha de ativo com classificação patrimonial de Provisão de despesa, que porventura tenha sido gerada.

Cancelamento Baixa de fichas de imobilizado classificadas como Provisão de Despesas

1. No Ativo Fixo (SIGAATF) acesse Baixa, posicione sobre o bem de provisão de despesas.
2. Selecione a opção Cancelar.
3. Será apresentada informação da impossibilidade de cancelar a baixa diretamente de uma ficha de imobilizado, classificada como Provisão de Despesa relacionada a um bem de classificação Orçamento de Provisão.

03. DEMAIS INFORMAÇÕES

O campo Qtd.Baixa (FN6_QTDBX) atualmente possui 3 casas decimais, ao qual por padrão não é permitido a alteração desse campo.

E isso impossibilita a baixa do Ativo por Quantidade em alguns cenários.

Por exemplo: 

Valor do Ativo: 667.311,92
Valor desejado para baixa: 555,00 (Baixa Parcial)

Nesse cenário, não é possível baixar o valor de 555,00 do Ativo pelo campo  Qtd.Baixa (FN6_QTDBX) pelo fato do mesmo possuir apenas 3 casas decimais.

E para chegar nesse valor precisaríamos digitar a quantidade : 0,08319

Nesse cenário, é possível deixar o campo  Qtd.Baixa (FN6_QTDBX) em branco e digitar manualmente o valor desejado no campo Vl. Baixa, localizado no GRID inferior da tela e baixar o valor do Ativo.

Com esse Grupo de Campos Numéricos será possível aumentar as decimais do campo FN6_QTDBX juntamente com os demais campos envolvidos.

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04. ASSUNTOS RELACIONADOS

• Ativos fixo
• Cálculo Mensal
• Transferência de Ativos
• Aquisição por Transferência
• MILE - Model Integrator Layout Engine