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Devoluções no cálculo do coeficiente CIAP

Características do Requisito

Linha de Produto:

Datasul

Segmento:

Manufatura

Módulo:

MRI - Recuperador de Impostos

Rotina:

Rotina

Nome Técnico

RI0109

Vendas Mês por Estabelecimento

RI0413Documentos Fiscais (Coef. Apropriação)

Tickets relacionados

1469912, 1523833

Requisito/Story/Issue (informe o requisito relacionado):

DMANFISDTS-2906, DMANFISDTS-2907, DMANFISDTS-3068

Banco(s) de Dados:

Oracle, SQL e Progress.

Sistema(s) Operacional(is):

Windows®/Linux®.


Descrição

Com a substituição da GIA RS pela importação do Sped Fiscal no validador da Sefaz RS, é necessário subtrair as devoluções no cálculo do coeficiente CIAP.


Procedimento para Implantação

Atualização do ambiente:

  1. As alterações descritas neste documento técnico serão liberadas no Release/Update 12.1.19. Portanto, os usuários deverão estar nessa versão do sistema para que as alterações tratadas por este documento possam ser utilizadas.


Procedimento para Utilização

Programa RI0109A

  • Adicionado novo parâmetro  "Considerar Devoluções" em um novo grupo "Devoluções". 
  • Ao selecionar o parâmetro  "Considerar Devoluções" será habilitado o botão "CFOPs".

  • Ao abrir o programa RI0109A, caso, já tenha sido cadastradas as CFOPs, o parâmetro "Considerar Devoluções" virá marcado.


  • Adicionado novo botão "CFOPs" dentro do quadro "Devoluções", onde serão parametrizados os CFOPs de devoluções e o parâmetro “Não Tributadas” que será um indicador SIM/NÃO para que possam ser identificados os CFOPs de devolução que não tem valor tributado, mas precisam ser considerados no valor total das tributadas para o cálculo do CIAP, que são os casos de exportação e equiparadas.

  • Ao clicar no botão inserir da nova tela RI0109B, irá abrir a tela RI0109C para adicionar o código CFOP e marcar ou não o parâmetro "Não Tributados".

  • A execução do programa RI0109A irá subtrair da rotina atual os valores das devoluções calculados, quando o parâmetro "Considerar Devoluções" estiver marcado e as CFOPs cadastradas.

    Nesta ilustração, exemplos de resultados com dados fictícios para efeito de demonstração do cálculo dos campos "Valor Vendas Trib" e "Valor Vendas", apresentados no RI0109, de acordo com as possíveis seleções de Devoluções e Valor Total de Saídas no programa RI0109A:


Programa RI0413

  • Adicionado novo parâmetro  "Considerar Devoluções" em um novo grupo "Devoluções", dentro da aba "Parâmetros". 
  • Ao selecionar o parâmetro  "Considerar Devoluções" será habilitado o botão "CFOPs".
  • A tela aberta pelo botão CFOPs é a mesta tela aberta pelo botão CFOPs do programa RI0109A.


  • Relatório alterado para listar e calcular o coeficiente considerando documentos de devolução com as CFOPs de devolução cadastradas, caso a opção Considerar Devoluções esteja marcada.
  • Relatório alterado para realizar quebras por Período e Estabelecimento, caso houver seleção de faixa de Períodos e/ou Estabelecimentos.
  • Se o valor tributado acumulado for maior que o valor das saídas acumulado, o valor tributado acumulado será considerado igual ao valor das saídas acumulado. Quando este cenário ocorrer, o valor Acumulado referente ao Valor Tribut. aparecerá seguido por um asterisco "*", com a seguinte mensagem após a última linha referente às devoluções: "*Valor Tributado Acumulado foi limitado ao Valor Saídas Acumulado"