Roteiro do processo para cálculo da Substituição Tributária do PIS/Confis - Zona Franca de Manaus

Para cálculo do PIS/Cofins da Substituição Tributária, o Sistema avalia as definições das alíquotas conforme a prioridade de preenchimento a seguir:

Cadastro de Produtos - Percentuais nos campos Percentual Cofins e Percentual PIS.

Cadastro de Naturezas Financeiras - Percentuais definidos para a natureza financeira.

Parâmetros - Percentuais definidos pelos parâmetros MV_TXPIS e MMV_TXCOFIN.

Cálculo dos valores de PIS/Pasep e da Cofins de Substituição Tributária, no momento do faturamento das notas fiscais de saída ou no lançamento das notas fiscais de entrada.

A base de cálculo está composta pelo valor total do item, sem o IPI e sem o ICMS retido, deduzidos todos os descontos concedidos, inclusive os descontos referentes ao ICMS, PIS/Pasep e Cofins ZFM - Zona Franca de Manaus.

O valor resultante da aplicação das alíquotas sobre a base de cálculo encontrada, é adicionado ao total da nota fiscal e, consequentemente, ao título gerado.

Os valores de PIS/Pasep e Cofins de Substituição Tributária estão identificados nas notas fiscais, pasta Impostos, com os códigos PS3 e CF3, respectivamente.

Exemplo:

Para que o Sistema identifique os valores de PIS/Pasep e Cofins da substituição tributária, preencha o campo PIS/Cof. ST - F4_PSCFST do cadastro de TES com 1 = Sim. Desta forma, as alíquotas respectivas são aplicadas à base de cálculo processada, somando o valor calculado ao total da nota fiscal.

Os valores calculados são armazenados nos campos das respectivas tabelas relacionadas ao documento de entrada (SD1 e SF1) ou documento de saída (SD2 e SF2) e ao registro dos livros ficais (SF3).

Podem-se identificar as movimentações referentes à substituição tributária do PIS e da Cofins em Apuração de PIS/Cofins, pasta Subst. Tributária, por meio do campo Texto. Exemplo: Crédito PIS Subst. Tributária.

Os valores de crédito e débito são processados junto com as entradas e saídas do cálculo de PIS e Cofins, obtendo-se o total apurado do período.

Se necessário alterar a forma de arredondamento dos valores do PIS e da Cofins de substituição tributária calculados, verifique o conteúdo dos parâmetros MV_RNDPS3 e MV_RNDCF3.

Exemplo de configuração do cálculo da substituição tributária do PIS/Cofins:

Parâmetros Utilizados

. MV_TXPIS - Alíquota de retenção/apuração do PIS;

. MV_TXCOFIN - Alíquota de retenção/apuração da Cofins;

Cadastro de Produtos

Informe os percentuais de Cofins e/ou PIS, de acordo com a operação realizada na nota fiscal.

Campos:

B1_PCOFINS - Percentual Cofins e B1_PPIS - Percentual PIS.

Cadastro de TES

Para cálculo dos valores de PIS/Pasep e Cofins de substituição tributária, configure o conteúdo do campo PIS/Cofins ST - F4_PSCFST com Sim.

Documento de Entrada ou Documento de Saída

Ao registrar/gerar o documento fiscal, os valores do PIS e da Cofins de substituição tributária estão descritos na pasta Impostos. Nesta pasta, o Sistema demonstra o código, descrição, base do imposto, alíquota e valor, sendo: