Inclusão da rotina de Carreiras Públicas e Agentes Públicos para o eSocial, Folha Gestão Pública

Características do Requisito 

Descrição

Criada a rotina para cadastro de carreiras públicas (GPEA932) e criados novos campos para o cadastro de Agentes Públicos (GPEA931), eSocial, referente a Folha Gestão Pública

Procedimento para Implantação

Será necessário executar o UPDDISTR para realizar a compatibilização dos dicionários, Pacote eSocial 2.4 Código 4005

O sistema é atualizado logo após a aplicação do pacote de atualizações (Patch) deste chamado.

Atualizações do Compatibilizador

1. Criação de tabela no arquivo SX2– Tabelas:

   Chave	Nome	Modo	PYME
   SGY	Carreiras Públicas	E	S

2. Criação de Campos no arquivo SX3 – Campos:

   Tabela SGY- Carreiras Públicas

   Campo	GY_FILIAL
   Tipo	C
   Tamanho	FWGETTAMFILIAL
   Decimal	0
   Formato	VAZIO
   Título	Filial
   Descrição	Filial
   Nível	1
   Usado	Não
   Obrigatório	Não
   Browse	Não
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help

   Campo	GY_CODIGO
   Tipo	C
   Tamanho	30
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cod.Carreira
   Descrição	Código da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	eSocial - Informe neste campo o código da Carreira Pública.

   
   

   Campo	GY_DESC
   Tipo	C
   Tamanho	100
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Des.Carreira
   Descrição	Descrição da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	eSocial - Informe neste campo a Descrição da Carreira Pública.

   Campo	GY_LEI
   Tipo	C
   Tamanho	12
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Lei Carreira
   Descrição	Lei da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a Lei que criou a Carreira Pública.

   Campo	GY_DATA
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Data da Lei
   Descrição	Data da Lei da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a data da Lei que criou a Carreira Pública.

   
   

   Campo	GY_SIT
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação Lei
   Descrição	Situação Gerada pela Lei
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe neste campo a Situação gerada pela Lei.

   
   

   Tabela RS9 Carreiras Públicas

   Campo	RS9_MUNLOT
   Tipo	C
   Tamanho	4
   Decimal	0
   Formato	9999
   Título	Mun. Lotação
   Descrição	Código Município Lotação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,1,4).OR. VAZIO()
   Help	Informe ou selecione o Código do Município de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_ENTLOT
   Tipo	C
   Tamanho	5
   Decimal	0
   Formato	9999
   Título	Ent. Lotação
   Descrição	Código Entidade Lotação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	VALIDRCC("S125",M->RS9_MUNLOT,32,5).OR. VAZIO()
   Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_CARGOP
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Car. Político
   Descrição	Cargo Político
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe se o Agente possui cargo político: 1 - Sim, exerce cargo político 2 - Não, não exerce cargo político

   Campo	RS9_REGJUR
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Reg. Jurídico
   Descrição	Regime Jurídico
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o regime jurídico pertencente ao Agente Público: 1 - CLT 2 - Estaturário

   Campo	RS9_AUTETO
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Autoriz. Teto
   Descrição	Autorização Receber Teto
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe se o Agente Público possui autorização judicial para receber acima do teto constitucional. 1- Sim, possui autorização para receber acima do teto. 2- Não, não possui autorização para receber acima do teto.

   Campo	RS9_NUPROC
   Tipo	C
   Tamanho	25
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	No.Processo
   Descrição	Número do Processo
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o número do processo do agente público responsável pela autorização do recebimento acima do teto constitucional. Este campo só deve ser preenchido caso o agente público possua autorização para receber acima do teto constitucional.

   Campo	RS9_SITUAC
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Situação
   Descrição	Situação do Agente
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio() .Or. VldRes9Sit(M->RS9_SITUAC)
   Help	Selecione a situação do Agente Público, são 14 possíveis: 0-Não Preenchido,1- Ativo, 2-Aposentado, 3-Cedido de, 4-Cedido para, 5-Demitido, 6-Encerramento de lotação, 7-Exonerado, 8-Falecido, 9-Fim de cessão, A-Licença sem vencimento, B-Licença saúde B-Licença saúde superior a 15 dias, C-Reformado, D-Transferido para reserva Caso o campo possua o conteúdo diferente de Não preenchido ou vazio, será utilizada esta informação no XML, os tipos 1, 5, 10 e 11, serão obtidos do cadastro do funcionário ou das ausências, desde que não seja preenchido este campo.

   Campo	RS9_PROES
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Indic Provim
   Descrição	Indicativo de Provimento
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("123")
   Help	Informe ou selecione o Código da Entidade de lotação do agente conforme a tabela S125 - Municípios e Entidades AUDESP.

   Campo	RS9_TPPROV
   Tipo	C
   Tamanho	2
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	IProv eSocial
   Descrição	Provimento eSocial
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12345699")
   Help	Informe o tipo de provimento do esocial

   Campo	RS9_DTNOM
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Dt.Nomeação
   Descrição	Data de Nomeação
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data de nomeação

   Campo	RS9_DTPOSS
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Data Posse
   Descrição	Data da Posse
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data da posse

   Campo	RS9_DTEX
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	Vazio
   Título	Dt Ent Exer
   Descrição	Dt Entrada Exercício Pres
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informe a data da entrada em exercício pelo servidor. Uso eSocial

   Campo	RS9_SEG
   Tipo	C
   Tamanho	1
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Tp Seg Massa
   Descrição	Tp Plano Segregação Massa
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Sim
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Pertence("12")
   Help	Informe o Tipo de Plano de Segregação em Massa. Uso eSocial

   Campo	RS9_CAR
   Tipo	C
   Tamanho	30
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Cód Carreira
   Descrição	Código da Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar o código da carreira pública, se houver plano de carreira estruturado. Uso eSocial

   Campo	RS9_DTCAR
   Tipo	D
   Tamanho	8
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Dt.Ing.Car.
   Descrição	Data Ingresso Carreira
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar a data de ingresso na carreira. Uso eSocial

   Campo	RS9_PROC
   Tipo	C
   Tamanho	20
   Decimal	0
   Formato	@!
   Título	Processo
   Descrição	Número do Processo
   Nível	1
   Usado	Sim
   Obrigatório	Não
   Browse	Sim
   Opções	Vazio
   When	Vazio
   Relação	Vazio
   Val. Sistema	Vazio
   Help	Informar o número de processo. Uso eSocial

3. Criação de Índices no arquivo SIX – Índices:

   Índice	SGY
   Ordem	1
   Chave	GY_FILIAL+GY_COD
   Descrição	Filial+Código Carreira
   Proprietário	S

Procedimento para Configuração

CONFIGURAÇÃO DE MENUS

2.  No Configurador (SIGACFG), acesse Ambientes/Cadastro/Menu (CFGX013). Informe a nova opção de menu do SIGAGPE, conforme instruções a seguir: