Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Informações como valor da mercadoria, alíquota, percentual de redução entre outras são utilizadas para cálculo interno no TIF. Caso o resultado encontrado pela ferramenta apresente divergências com os valores declarados nos documentos fiscais será apresentada mensagem. Procedimento Recomendado • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_PIS e CST_COFINS no Cadastro de Tipos. Este cadastro não pode ser alterado depois de emitido o documento fiscal de entrada ou Saída (TES). Desta forma o recomendado é que após constatar o erro no preenchimento, se já houver documentos gerados com o referido cadastro, deverá o mesmo ser corrigido através das Rotinas de Ajuste Fiscal e Reprocessamento de Dados. • Verificar o preenchimento correto dos parâmetros MV_TXPIS e MV_TX_COFIN Pontos de Atenção • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização. • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado. • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do cadastro de Tipos de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa. • É importante que a informação do cadastro de Tipos de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. |
Linha Datasul: | O programa que faz a geração do arquivo para EFD Contribuições (LF0215) já trata automaticamente a regra para não gerar os valores de Base de Cálculo, Alíquota e Valor do PIS/COFINS quando informados os CST''s 06, 07, 08 e 09. Entrar em contato com o suporte técnico e reportar o ocorrido. |
Linha Logix: | Há notas fiscais de saída emitidas com valores de PIS e COFINS que estão com o CST incorreto os valores incorretos. Verifique qual foi a tributação (CST) utilizada para o respectivo tributo e os valores calculados. Para consultar qual CST foi utilizado acesse o programa VDP0752 ou VDP40005 - opção 'Itens', aba 'Tributos/Beneficios' campo 'Tributação' - Consulte o tributo Lembrando que a nota fiscal já emitida e autorizada pela SEFAZ, não permite ajustes, caso for necessário verificar junto a Unidade de Federação do estabelecimento emissor da mesma. Caso efetuado algum ajuste no documento fiscal é necessário efetuar novamente a preparação para os livros (Entradas/Saídas) pelo programa OBF12000 e em seguida extrair o arquivo para EFD ICMS/IPI utlizando o programa OBF0110. |
| Linha RM: | Gerado conforme ao CST informado nos Lançamentos Fiscais Pasta Itens\ campo CST |
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