Regras Validações EFD Contribuições
Linha Protheus: | Os documentos de Entrada e Saída também são utilizados para emitir documentos de Devolução de Entrada (gerado pelo Módulo de Faturamento) e Devolução de Saída (gerado pela Módulo de Compras / Estoque). É preciso observar: • Verificar o preenchimento correto dos campos CST_ICMS e CFOP no Cadastro de Tipos de Entrada e Saída. • A nota fiscal de devolução deve ser um espelho da nota fiscal original. • A nota fiscal de devolução deverá ser emitida contra o emitente da nota fiscal original, salvo possíveis normas específicas É possível visualizar os campos de data dos documentos fiscais através da rotina Acertos Fiscais. A rotina de Reprocessamento de Dados pode ser utilizada para corrigir algumas informações que por ventura não foram informadas no livro fiscal, já que o reprocessamento tem o intuito apenas de gravar alguns dados no livro fiscal e não corrige a Nota fiscal em si. Pontos de Atenção • Lembramos que estas rotinas apenas corrigem as informações referentes a escrituração dos livros, já que o documento fiscal não pode ser alterado após a sua transmissão eletrônica. Estas duas rotinas devem ser utilizadas somente em casos de correção da escrituração. O usuário deverá ler atentamente os requisitos para sua utilização. • A rotina de acertos fiscais deverá ser utilizada apenas para a conferências dos valores. Em caso de operações que necessitem de correção se deve adotar o procedimento estabelecido no RICMS do respectivo Estado. • A rotina de reprocessamento deve ser utilizada com parcimônia e apenas se o processo de alteração do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada ou Saída não for um procedimento adotado na empresa. • É importante que a informação do Cadastro de Tipos de Entrada e Saída de Entrada e Saída de Entrada e Saída esteja coerente com a mercadoria ou serviços do documento fiscal bem como a operação que será executada. • Se as informações de CFOP, CST, ou algum outro cadastro estiverem incorretas, deverá ser verificado a necessidade de emissão de carta de correção. |
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Linha Datasul: | As operações de Devolução de Vendas no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOP correspondentes em C170 ou nos registros C191/C195. Avaliar no arquivo gerado se as notas foram demonstradas e se os valores estão de acordo para que acha o abatimento correto da operação, os valores das notas podem ser conferidos no módulo de obrigações fiscais (OF0305/OF0311). |
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Linha Logix: | Conforme Guia Prático EFD Contribuições, as operações de Devolução de Vendas, no regime de incidência não cumulativo, correspondem a hipóteses de crédito, devendo ser escrituradas com os CFOPs correspondentes em C170 ou nos registros C191/C195. Procedimento para verificar a geração das notas de devolução foram geradas corretamente na apuração de PIS/COFINS e no arquivo do Sped Contribuições: * Nota fiscal de saída com CST de contribuição (01,02, etc). * Nota fiscal de entrada de devolução (espécie NFD) e provavelmente terceiros (Tipo 1), com CST de 50 a 66 (CST's de crédito) Neste caso, não importa se é o mesmo período ou período seguinte, não serão alterados os valores das notas fiscais de entrada e saída pelo programa. Os valores serão abatidos conforme a própria operação. |
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| Linha RM: | Verificar os lançamentos Fiscais de Entrada com a Natureza de "Devolução" |
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